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0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
1000140-44.2024.5.02.0018
Nº Processo: 1000140-44.2024.5.02.0018 | Advogado: - GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB/SP 287494) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1000140, 44.2024.5.02.0018, FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 461623) 6ª Turma, Cadeira 3, MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, SP 65729) RECORRIDO, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, DEBORA VALLEJO MARIANO (OAB, SP 186168), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ROT 1000161, 96.2024.5.02.0607, SP 461623) 7ª Turma, Cadeira 1, SP 318006) RELATOR: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL, ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP (OAB, SP 416062), SP ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., JOSE PAULO D ANGELO (OAB, SP 196477) (OAB, SP 246332), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO, CLEONICE GONCALVES ANDRADE, Desembargador do Trabalho MARINA JUNQUEIRA ADVOGADO, GRACILEIDE FERREIRA COSTA, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE 12ª Turma, Cadeira 5 | OAB: SP 287494, SP 65729, CE 22394, SP 461623, SP 318006, RJ 77988, SP 404267, SP 186168, SP 228038, SP 409111, SP 416062, SP 377397, SP 253127, SP 239813, SP 195284, SP 196477, SP 246332, SP 300178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANA CELIA ZAMPIERI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO
10/08/2025 03:53
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
1000027-50.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000027-50.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB/PE | Ação: LTDA - ME | Autor(es): JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, DEBORA SOUSA FERREIRA ADVOGADO, FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB, SP, JOSE OTONIEL DOS SANTOS RECLAMANTE, BRUNO DO NASCIMENTO SOUZA, DAMIAO FERNANDES DA SILVA ATOrd 1000027, 64.2025.5.02.0371, MERILIM CRISTINA PAZELLO DOS SANTOS ATSum 1000027, 78.2025.5.02.0431, ALEXANDRE BORGES SILVA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, YGOR TAVARES DA SILVA ATSum 1000027, 84.2025.5.02.0720 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THAIS SANTOS PEREIRA (OAB, SP 467391), SECURITY SEGURANCA LTDA SA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 497062), BUENOS SOLUCOES EM MOVEIS E, PRESMAK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB, SP, SCL CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, SECOLI BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, SECOLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO RECLAMADO, ENGEMET METALURGIA E COMERCIO LTDA, RHODIA BRASIL S.A., POTENCY GESTAO EM RECURSOS HUMANOS ADVOGADO, LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB, CONDOMINIO FLEX SUZANO | Advogado(s): THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP 50884), JOSE CARLOS HOMERO (OAB, SP 188495) 391930), ALVARO BUSTAMANTE (OAB, SP 255305) ADVOGADO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, SP 255305) 1ª Vara do Trabalho de Santo André, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, RODRIGO SILVA SANTOS SAMPAIO | OAB: SP 50884, SP 188495, SP 467391, SP 255305, SP 217966, SP 177886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: JEAN CARLOS CERQUEIRA ADVOGADORéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB
10/08/2025 03:38
0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
1000309-08.2024.5.02.0058
Nº Processo: 1000309-08.2024.5.02.0058 | Advogado: - PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB/SP 455542) | Advogado(s): CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB, SP 306736) ADVOGADO, RODRIGO COLSATO DA SILVA (OAB, SP 374352), MARCIA REGINA ASSIS DEL GIUDICE (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 294669), PR 34146) AGRAVADO, DROGARIA SAO PAULO S.A., ABNER ALVES VIDAL (OAB, SP 290074) ROT 1000314, 07.2024.5.02.0292, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) 16ª Turma, Cadeira 3, LEANDRO DA GLORIA (OAB, SP 366103) ROT 1000318, 41.2024.5.02.0002, NICOLAS DA GLORIA PEREIRA (OAB, SP 476344) 1ª Turma, PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB, SP 455542) 1ª Turma, Cadeira 1, SP 374352) RELATOR: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA, SP 374352) GUIMARÃES, SP 366103) ADVOGADO, STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB, SP, SP 476344) 249297) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA TORRES DA SILVA, Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 173491), Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA RECORRIDO, JOTAEME, FITAFER INDUSTRIA METALURGICA | OAB: SP 455542, SP 306736, SP 374352, PR 34146, SP 294669, SP 373413, SP 290074, SP 281779, SP 366103, SP 476344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA TORRES DA SILVA
10/08/2025 03:12