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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
0720570-17.2023.8.11.0021
Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
15/08/2025 00:49
0039961-28.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1026092-78.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1026092-78.2024.8.11.0000 | Advogado: EDMILSON ROCHA LOPES OAB-MT Nº 30438/B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JOAQUIM PORTARIA TJMT/PRES N. 1357 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Advogado(s): EDMILSON ROCHA LOPES OAB, MT Nº 30438 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/11/2024
14/08/2025 23:11
0054585-37.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0054585-37.2024.8.11.0015 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MT 8.184 | Autor(es): BANCO C6 CONSIGNADO S.A | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB, MT 8.184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/11/2024
14/08/2025 23:07
0017733-48.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0017733-48.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta | Advogado: Fernando Barbur Carneiro - OAB/PR 61.000 | Autor(es): AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI | Advogado(s): Fernando Barbur Carneiro, OAB, PR 61.000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
14/08/2025 21:04
0055235-32.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024
14/08/2025 18:19
0034649-71.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024
14/08/2025 18:07
1020467-63.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1020467-63.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1902, com Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da | Advogado: PAULO DA CRUZ DUARTE OAB/MT33.582/A | Assunto: Trata-se de pedido de tutela de urgência a recurso (atribuição de | Advogado(s): PAULO DA CRUZ DUARTE OAB, MT33.582 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/09/2024
14/08/2025 17:57
0062257-78.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024
Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/08/2025 15:11