Consulta de Processos

Nº Processo: 0016071-37.2025.5.16.0000 | Advogado: - ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB/MA FARIAS DA SILVA | Autor(es): J.G.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, M.G.D.C.P., M.M.L., M.I.G.A., A.W.G.C. | Réu(s): MUNICIPIO DE TUNTUM, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB, MA FARIAS DA SILVA, JULIANA COSTA SERENO SILVA (OAB, MA 21939) ADVOGADO, SHIRLENE CABRAL SILVA (OAB, MA 9468), LUCAS COSTA DA SILVA (OAB, MA 22097) REQUERIDO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARCOS PAULO AIRES (OAB, MA 16093), LEANDRO DE SOUSA BEZERRA (OAB, MA 17580) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: MA 21939, MA 9468, MA 22097, MA 16093, MA 17580 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017501-25.2024.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - M.D.P.D.S.B.A. CumPrSe 0017501-25.2024.5.16.0011 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas | Ação: E SERVICOS LTDA | Réu(s): S.2.H.L. REQUERENTE, J.P.D.S., TERRUS S.A. AUTOR, PEDRO LIMA DOS SANTOS, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, FRANCINETE SOARES DE OLIVEIRA, B.D.N.D.B.S. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, I.N.C. AUTOR, WANDERSON BEZERRA DA SILVA, AUGUSTO VIANA AROUCHE SANTOS ATSum 0017659, 77.2024.5.16.0012, GRACA MARIA DE CASTRO VIANA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POSTO DE COMBUSTIVEIS VIANA LTDA AUTOR, IGOR DOS SANTOS SILVA, B.S.(.S. ATOrd 0017904, 18.2024.5.16.0003, R.S.S.F.L. 3ª Vara do Trabalho de São Luís, J M COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas, MA 22991), OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), MA 22991) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, LUCAS ARAUJO CARNEIRO (OAB, MA 27935), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ATOrd 0017629, 09.2024.5.16.0023, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, CE 50654), CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB, GO | OAB: MA 22991, MA 25064, MA 27935, CE 50654, MA 11477, MA 14569, MA 12942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017631-76.2024.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - GLEYCE LEAL SILVA AUTOR - RONIVON RAIMUNDO DA COSTA DE SOUSA | Advogado: - VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB/MA 9961) ADVOGADO - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL | Réu(s): DANIEL NASCIMENTO MOURA DE OLIVEIRA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., BANCO BRADESCO S.A. CumSen 0018644, 34.2024.5.16.0016, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. EXEQUENTE, FRANCISCO JANDER ARAUJO DA SILVA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, RICARDO LIMA LOPES EXEQUENTE, MARCELIA LUCIANA LIMA COSTA, ROBSON LOPES ADVOGADO, SPEEDINX SERVICOS EM CLOUD COMPUTING LTDA EXECUTADO, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FASCINNA LINGERIE LTDA, ME, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 30, 12, 2024 | Advogado(s): VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB, MA 9961) ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB, MA 21121) ADVOGADO, DIEGO SOARES COSTA (OAB, MA 7976), JANICE GOMES DE MORAES RIBEIRO (OAB, MA RÉU, CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS (OAB, MA EXEQUENTE, CARLOS HENRIQUE ANCHIETA SOARES, FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB, MA 14514) RÉU, E.A.S.L., RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) RÉU, NESTLE BRASIL LTDA. | OAB: MA 9961, SP 358282, MA 21121, MA 7976, MA 28312, MA 16145, MA 22360, CE 50654, MA 14514, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016086-34.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MEIRISVAN AZEVEDO SOUSA EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, DAVI RIBEIRO SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, IAURA MORAIS MENDES | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, PRO, I9 & CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, DANIELE MENDES SANTOS | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, MA, NADJA NAYRA COSTA SANTOS (OAB, MA 16653) DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016090, 71.2025.5.16.0023, MA AUTOR, DJALMA RAMOS DA SILVA JUNIOR, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, 3A CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MA ATOrd 0016114, 56.2025.5.16.0005, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016115, 41.2025.5.16.0005, FRAN CARLOS CASTRO | OAB: MA 18045, MA 16653, MA 21121, MA 3755, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016114-23.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 7083) | Autor: - WANDERSON DE JESUS SILVA ARAUJO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 19579) | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATSum 0016129, 37.2025.5.16.0001, LOCALIZA RENT A CAR SA ATSum 0016129, 68.2025.5.16.0023, ENESA ENGENHARIA LTDA., IMPACTUS SERVICE EIRELI CumSen 0016130, 86.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016130, 22.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, WALACY KELSON FERREIRA PINTO (OAB, MA RÉU, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, J C MUNIZ LTDA, CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA ADVOGADO, ROMARIO ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 24350), RACHEL DA SILVA RIBEIRO (OAB, MA 10910) MARINGA LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 22343, MA 24350, MA 11618, MA 10910, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região