Consulta de Processos

Nº Processo: 1000276-31.2025.5.02.0204 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Autor: - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO RECLAMANTE - JEANE ROBERTA DE MELO SANTOS | Advogado: - FABIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 276549) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Ação: DE | Autor(es): A.B.R.D.G. RECLAMADO, SUA SMILEFIT ACADEMIA LTDA, ALINE APARECIDA MARQUES DA SILVA, JONATHAN ALVES DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA, FABIO DA SILVA EUZEBIO, ORLANDO MOTA DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB, SP 162708), HELLEN CRISTINA CRUZ VITORINO ADVOGADO, PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB, SP, ELAINE CRISTINA DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Barueri | Réu(s): ARM CUMP PROMOCOES E EVENTOS LTDA RECLAMANTE, SANDRA ANDREAZZI DE OLIVEIRA, R.F.G.E. 1ª Vara do Trabalho de Barueri, CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA ATOrd 1000277, 22.2025.5.02.0202, MUNICIPIO DE SAO PAULO 2ª Vara do Trabalho de Barueri, S.O.S. SCHOOL AND OFFICE SUPPLIES ALIMENTOS LTDA, ANDRESSA TAVARES MARQUES RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADA RECLAMADO, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662), OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EMDIA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM | Advogado(s): FABIO INACIO DA SILVA (OAB, SP 276549) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, BARBARA RIBEIRO MONTEIRO, ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SP, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB, SP 236257) RECLAMADO, PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE, ANANIAS GODOI (OAB, SP 390099) 440513), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ADVOGADO, ANAYRE ZELI DOS SANTOS, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) RECLAMANTE, SARA CONCURUTO DANTAS SIMOES | OAB: SP 276549, SP 398131, SP 324151, SP 314203, SP 162708, SP 236257, SP 390099, SP 421135, SP 154226, SP 372662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000245-47.2025.5.02.0386 | Vara: do Trabalho de Osasco ATSum 1000247-26.2025.5.02.0383 | Advogado: - AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB/SP 368806) ADVOGADO - EDUARDO MITHIO ERA (OAB/SP 300064) | Ação: E | Autor(es): FRANCISCA RAIMUNDA DA VERA 3ª Vara do Trabalho de Osasco, TIAGO FERNANDO DA PAS TEIXEIRA 6ª Vara do Trabalho de Osasco, VALDIR DONIZETI ROCHA CartPrecCiv 1000247, 97.2025.5.02.0521, DORIVAL SEABRA FILHO ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), SAMIRA SUDRE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO, R.T.P.T.I.L., HEIDI DOS SANTOS MENEZES RECLAMANTE, JOAO CARLOS SARCINELLA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, CAFE NO PINICO LANCHONETE E, GASPARI V COMERCIO DE CALCADOS LTDA., ADVOGADO, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199), MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO ADVOGADO, SANDRO RAFAEL DA SILVA CORREA (OAB, SP, ROOF CONSTRUCAO E MANUTENCAO, BANCO BRADESCO S.A. DEPRECANTE, ANICE LARENTIS DOS SANTOS, ALPUNTO IMBERA SERVICOS DE CRUZ LTDA, PRESTO MODAL TRANSPORTES EIRELI ATSum 1000248, 08.2025.5.02.0384, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 4ª Vara do Trabalho de Osasco, TRANSVIRTUA TRANSPORTE E LOGISTICA RECLAMANTE, W.J.D.S., INTERVALOR COBRANCA GESTAO DE RECLAMADO, U.S.T.L. | Advogado(s): AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) ADVOGADO, EDUARDO MITHIO ERA (OAB, SP 300064), NATHANE SANTOS SILVA (OAB, SP 403214) RECLAMANTE, JEFERSON CONCEICAO FERREIRA, JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151) RECLAMANTE, MARCIO PEREIRA DA SILVA, TIENE RODRIGUES CORREA (OAB, SP 457785) Vara do Trabalho de Arujá, JOSELITO MOREIRA (OAB, SP 163270) RECLAMADO, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA, HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP 221387) RECLAMADO, R.A.S.C.D.A.S. | OAB: SP 368806, SP 300064, SP 403214, SP 188199, SP 324151, SP 457785, SP 249094, SP 290450, SP 163270, SP 221387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000201-35.2025.5.02.0707 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - SARAH MORAIS EMERICK REIS (OAB/MG 74179) ADVOGADO - ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB/SP | Autor(es): JOAO RICARDO DOS SANTOS PAIVA, CINTIA APINHANESI DOS SANTOS ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), LUIZ BALBINO DE LIMA, LUCIANA ALVES DA SILVA, JEFERSON SANTOS CALIXTO RECLAMADO, SUPERMERCADO X LTDA, DAMIAO PINTO DO NASCIMENTO 265760) | Réu(s): DEBORA GONCALVES SANCHES RECLAMADO, SPR SAO PAULO RODOVIAS LTDA., DDX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 181183), EMFC X SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, GPB MORUMBI TOWN LTDA ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, GPB SHOPPING PAMPLONA LTDA 213797), ROMA X CALCADOS E ACESSORIOS LTDA RECLAMADO, COMERCIAL CHOCOLANDIA LTDA, SIX RESTAURANTE LTDA, UNIQUE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, ATOrd 1000202, 74.2025.5.02.0010, CONFECCOES LILIAN LTDA RECLAMANTE, RAFAEL DO ESPIRITO SANTO LEAL, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, ALONSO SANTOS ALVARES (OAB, SP 246387) | Advogado(s): SARAH MORAIS EMERICK REIS (OAB, MG 74179) ADVOGADO, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, SP RECLAMADO, AEC CENTRO DE CONTATOS S, EMERSON DA SILVA LEITE (OAB, SP 377831) ADVOGADO, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, SP ATOrd 1000202, 14.2025.5.02.0321, CAROLINE MARIA DIAS FREITAS (OAB, MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807) ADVOGADO, ALONSO SANTOS ALVARES (OAB, SP 246387), GISELE APARECIDA VITAL OLIVIER (OAB, RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) | OAB: MG 74179, SP 272293, SP 377831, SP 218607, SP 106164, SP 208807, SP 246387, SP 187427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000187-75.2025.5.02.0020 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000187-07.2025.5.02.0463 | Advogado: - DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS RECLAMANTE - ANA PAULA LOPES SOUSA | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Autor(es): PATRICIA SANTOS LIMA 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, LEILA PONTES TEVES RECLAMANTE, ELCIO PEREIRA DA SILVA, JULIANA DA SILVA JOAQUIM 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, FABIO CHIOJI SHINOTSUKA ATOrd 1000187, 49.2025.5.02.0061, MANOEL DA SILVA MATIAS (OAB, SP 501846), JOSE AGNELO SOARES, DAYANE DE OLIVEIRA PONTES RECLAMADO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC | Réu(s): MURALHA FACILITIES LTDA RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB, SP 288564), PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA, EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A. (OAB, MG 116893), SANTA TEREZINHA RESTAURANTE E, CONDOMINIO RESIDENCIAL BOTANICA, PROGRESSO SERVICOS DE APOIO ATOrd 1000187, 19.2025.5.02.0071, REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CumPrSe 1000187, 83.2025.5.02.0082 | Advogado(s): DERVID LUAN TEIXEIRA RAMOS RECLAMANTE, ANA PAULA LOPES SOUSA, ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, SP ADVOGADO, AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB, SP, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS RECLAMANTE, CALIANA DE ALMEIDA SILVA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, FELIPE VITAL SANTOS (OAB, SP 392250), Erick Scarpelli (OAB, SP 235803) RECLAMADO, W. REIS EMPREITEIRA LTDA, CASSIA CORREIA MARTINS ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | OAB: SP 438978, SP 308120, SP 288564, SP 463094, MG 116893, MG 87946, SP 314572, SP 392250, SP 501846, SP 235803, SP 272327, SP 438735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0100798-27.2024.5.01.0243 | Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA | Ação: E REFORMAS | OAB: 64029, 228631, 62612, 163007, 203557, 128472, 239551, 20830, 210539, 214713, 102954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0020310-06.2024.5.04.0016 | Advogado: JOSE VENDRUSCOLLO(OAB: ADVOGADO ROBISON BATISTA(OAB: 63481/SC) | OAB: 63481, 34259, 108176, 90902, 21823, 26977, 78629, 54109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020979-41.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) | Advogado: - LUCIANO DA CAS SIMA (OAB/RS 54193) ADVOGADO - PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB/DF | Autor(es): GUSTAVO LUIZ PARAGINSKI ATOrd 0021010, 58.2024.5.04.0702, OSCAR RAUL HIDALGO ARRESE, ALEXANDER PUHL DE CARVALHO ADVOGADO, EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB, SC, EMILY COMIN DA ROSA RECLAMANTE, ANDREIA TOLVES DE ALMEIDA | Réu(s): ROGERIO RODRIGUES PINTO RECLAMANTE, ADRIANA DE FATIMA CARDOSO SCHAURICH, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, IVELDA AMARAL RUSSO (OAB, RS 50177), BOLICHO SEU PEDRO LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO (OAB, RS, SOMA BRANDS BRASIL LTDA. | Advogado(s): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ANDERSON SILVA TAVARES, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, CLAUDIA LORENTZ DE CARVALHO LEITAO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) ATOrd 0021013, 13.2024.5.04.0702, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN Núcleo de Justiça 4.0, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 39080), CAMILA DA SILVA FLORES (OAB, RS 97740) ATOrd 0021014, 95.2024.5.04.0702, EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB, SC, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) ADVOGADO, MARCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 55483), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 67010) | OAB: RS 54193, SP 157840, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 128373, RS 50177, RS 93362, RS 99480, RS 102264, RS 97740, SP 454817, RS 55483, RS 67897, RJ 88922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020775-91.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES ADVOGADO - ROSALIA COELHO VIEIRA (OAB/RS 38114) | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): CARLOS ALBERTO FEITEIRO BARBOSA MARIA, JEAN PIERRE CORDEIRO Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Réu(s): BRF S.A. 27109), ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | Advogado(s): DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES ADVOGADO, ROSALIA COELHO VIEIRA (OAB, RS 38114), DESIRE DA COSTA FLORES RODRIGUES ATSum 0020775, 91.2024.5.04.0702, ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ (OAB, RS MARIA, RS ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, RS RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RS, RS Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, LEANDRA CORREA SOARES CARLETTO (OAB, RS AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978), Pedro Henrique Schlichting Kraemer (OAB, RS RÉU, MERCADO CENTRAL EXPRESS LTDA, MAURICIO MOSENA (OAB, RS 72174), BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMANTE, MAICON CEZAR IENSEN MINELLO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) RECLAMADO, LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) MARIA, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) RECLAMANTE, ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA, JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RS 90165) RECLAMADO, VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, RENATA GELAIN DORNELES SANTOS (OAB, RS LTDA | OAB: RS 38114, RS 66324, RS 67897, RS 79978, RS 107213, RS 103321, RS 72174, RS 87247, RS 131890, RS 87326, RS 89439, RS 101624, RS 86215, RS 36568, RS 31295, RS 69821, RS 90165, RS 43243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020511-11.2023.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) | Advogado: - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155) ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Autor(es): JORDANIA BRUNA DA SILVA ALVES ADVOGADO, LEANDRO MARQUES COELHO (OAB, RS 73046), EBER LUIS PRETO SANTIAGO MARIA, LUCAS SCHUTZ DE ALMEIDA ZONA NORTE, MIRIA DA SILVA 113978) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ATSum 0020107, 23.2024.5.04.0702, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO, LAERCIO EDER KATZER | Advogado(s): LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, RS 31704) 23824), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY PERITO, GRAZIELI FARIAS PIENIZ, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) MARIA, LEANDRO MARQUES COELHO (OAB, RS 73046) RECLAMANTE, SILVIA SIMIONI PIRES, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, DEBORA COELHO DE OLIVEIRA (OAB, RS 124255), TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) EM RECUPERACAO JUDICIAL, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECLAMANTE, HUANDER FELIPE ANDREOLLA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) (OAB, RS 66332), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, FELIPE STRIB DA SILVA (OAB, RS 79977), CLAUDIA SCHMITT RIEDER (OAB, RS 88253) ATSum 0020131, 54.2024.5.04.0701, RS 34214) RECLAMADO, ANDERSON MACHADO DA SILVA, RS 68650) | OAB: RS 88155, RS 31704, RS 24818, RS 99480, DF 38856, RS 73046, RS 34214, AL 14833, RS 68650, RS 124255, RS 107478, RS 44075, RS 80059, SP 157840, RS 66332, RS 129592, RS 40715, RS 79977, SP 312375, RS 88253 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020255-21.2022.5.04.0341 | Advogado: - FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO EHRENBRINK | Ação: DE SERVICO LTDA | Advogado(s): FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO EHRENBRINK, FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB, RS AGRAVANTE, ADRIANA MIRANDA DA SILVA, DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, DIULIANE DOS REIS BARBOSA RECORRENTE, FERNANDO DAPPER CROSS, FERNANDA SCHMITT MORAES (OAB, RS 59768) COMERCIO DE ALIMENTOS, JOAQUIM MILANI (OAB, RS 75382) ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB, RS 59724), HELOISE GONCALVES CASARA (OAB, RS 105590), JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AP 0020321, 81.2022.5.04.0282, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189) EHRENBRINK, RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO DE ALIMENTOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | OAB: RS 25299, RS 67897, RS 40251, RS 47780, RS 111698, RS 118479, RS 59768, RS 75382, RS 35570, RS 80059, RS 59724, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 53551, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região