Consulta de Processos

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Campinas, Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282, SP), Apelado: Luis, Município de Tatuí, Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Luiz Rodrigues | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada, Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Curso Paulistec Ltda, Milena Gomes Martins (OAB: 480137 | OAB: 301263, 18429, 127282, 309096, 329019, 275372, 63061, 219437, 196889, 199094, 228902, 505371, 302168, 291552, 465219, 248814, 390543, 272976, 374491, 194802, 480137, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058107-89.2022.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sps - Suprimentos | Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, SP), Apelado: Juraci do, Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S, Advogado: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932, Julia Suete Sigolo, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, Cesar Ferreira Quirino, Advogado: Juliano Justiniano Selmes (OAB: 497175, Advogado: Silvia Helena Justiniano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, SP), Apdo, Apte: Sps, Suprimentos | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Soave Empreendimentos, Participações, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Paula Nelly Dionigi, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907 | OAB: 119024, 252899, 330995, 395509, 284151, 447685, 133185, 94553, 177073, 480024, 202531, 127161, 329893, 451625, 220932, 272428, 65165, 166568, 252954, 144129, 287486, 222517, 250907, 497175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando José Savazzi | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Metal | Advogado(s): Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712, SP), Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803, Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Edson Netto Freitas | OAB: 250423, 219062, 319593, 387712, 356803, 284151, 197556, 127155, 405518, 260880, 390966, 138927, 293981, 139482, 333527, 431432, 281413, 271798, 226455, 153185, 354990, 315301, 515355, 421845, 295184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040680-50.2020.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040680-50.2020.8.26.0053; | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Ficam as partes | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelada: Eliana | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892, SP), Ficam as partes, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Ficam as partes intimadas para | OAB: 350525, 289892, 361025, 464149, 225517, 281675, 176823, 271287, 138099, 248563, 391796, 484874, 234105, 516043, 482787, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041520-57.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041520-57.2023.8.26.0602; | Advogado: Ottílio Ferreira Neto (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626, SP), Apelado: Chefe, Robson Carlos Souza, Advogada: Cristiane Sobreira Feitosa (OAB: 468047, Ficam as partes intimadas para se, Dener da Silva Santos, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, Advogado: Lucas Falacio | OAB: 436140, 246626, 476110, 210106, 257997, 104616, 468047, 272305, 130329, 475187, 149891, 159666, 400828, 65126, 111092, 247276, 160548, 61260, 439004, 351908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11