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0011703-92.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0011703-92.2024.5.15.0017 | Advogado: - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ROT 0011703-92.2024.5.15.0017 | Advogado(s): FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ROT 0011703, 92.2024.5.15.0017, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, MARIA HELENA PESCARINI (OAB, SP 173790) 6ª Câmara, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA 125543), SP 103250) ADVOGADO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR, SP 173790) (OAB, SP 102954), SP, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, SP 286335) ADVOGADO, SP 418531), SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 286335) ROT 0011743, 83.2024.5.15.0014, TIAGO GARCIA ZAIA (OAB, SP 307827) ADVOGADO, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE, SANDRA APARECIDA SIMOES, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | OAB: SP 247677, SP 103250, SP 173790, SP 116544, SP 102954, SP 418531, SP 286335, SP 292992, SP 307827, SP 341072 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ROT 0011703Relator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE
10/08/2025 19:17
0010378-19.2024.5.18.0011
Nº Processo: 0010378-19.2024.5.18.0011 | Advogado: - LARISSA TALIA CORREA PASCOAL (OAB/GO Gab. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LARISSA TALIA CORREA PASCOAL (OAB, GO Gab. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, RAFAELA PEREIRA MORAIS (OAB, GO 23242) NOGUEIRA REIS, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111) 1ª TURMA, HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) Gab. Des. Welington Luis Peixoto, KEITHY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, GO 52762) RELATOR: Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF PEIXOTO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA 49281), DF 47111) ROT 0010404, 08.2024.5.18.0111, DF 37585) 1ª TURMA, GO 52762) Gab. Des. Gentil Pio de Oliveira, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RELATOR: Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE, DF OLIVEIRA, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, CRISTIANE PERA LOULY (OAB, GO 70492) PERITO, FELIPE WALDHELM AGUIAR, ISAAC MARCELINO MENDONCA (OAB, GO 34905), IAN CESAR SIQUEIRA (OAB, GO 62767) 1ª TURMA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS ADVOGADO, ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS | OAB: GO 23242, GO 28651, GO 7772, DF 52776, DF 47111, DF 37585, GO 52762, RS 67897, DF 58246, RS 91345, RS 111893, RS 126844, GO 43085, GO 70492, GO 34905, GO 62767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: LARISSA TALIA CORREA PASCOAL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS ADVOGADO
10/08/2025 03:57
0011675-58.2022.5.15.0094
Nº Processo: 0011675-58.2022.5.15.0094 | Advogado: - KENDY FERNANDO WAKI RECORRIDO - ANTONIO DOS SANTOS SOUZA | Advogado(s): KENDY FERNANDO WAKI RECORRIDO, ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB, SP 515426) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) RECORRIDO, LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CAMILA BASTOS FRANCO (OAB, SP 482846) (OAB, SP 163741), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB, SP 308690) ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, SP 317623), RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 7ª Câmara, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) 5ª Câmara, LUIS FELIPE PRADO CASSAR (OAB, SP 362953) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara, PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, TIAGO ROZALLEZ RECORRENTE, LUCIANO ROCHA DE ABREU, RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO, CAROLINA GIESBRECHT FORTE KORBAGE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, CONDOMINIO LAS PALMAS RESIDENCE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA 321975), Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO, MARCOS SANTOS GONCALVES (OAB, SP 358300) | OAB: SP 163741, SP 272130, SP 515426, AM 4999, SP 242292, SP 384050, SP 482846, SP 308690, SP 317623, SP 157840, SP 195809, SP 271178, SP 362953, SP 227081, SP 357264, SP 272191, SP 358300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: KENDY FERNANDO WAKI RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0000909-39.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000909-39.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Autor: - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - FRANCISCA SANTOS ALVES | Autor(es): ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS, PRISCILA DA SILVA DUTRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JANAILSON JOSE DO CARMO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, FRANCISCA SANTOS ALVES, ANDREA DOS SANTOS ALVES 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB SANTOS (OAB, PE 47971), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, PB ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753) 17365), PB AUTOR, MAURICIR LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, PB 11025) (OAB, PB 28932), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), PB REQUERENTE, ELTON DA SILVA SANTOS, PB 11025) 17365) | OAB: PE 47971, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 19753, PB 28932, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000947-20.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000947-20.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR - JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA | Ação: PROGRESSO SA AUTOR - LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO | Réu(s): EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA AUTOR, LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REQUERENTE, ANDREZA COSTA DE SOUZA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB, PB 11660), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. REQUERIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0000951, 63.2024.5.13.0002 | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATSum 0000947, 20.2024.5.13.0004, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268), MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO DUARTE RÉU, INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) ATSum 0000950, 78.2024.5.13.0002, TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000950, 72.2024.5.13.0004, DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA (OAB, PB 17396), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB RÉU, ESTADO DA PARAIBA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 22451, PB 10424, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 21611, PE 37274, PB 11660, PB 24087, PB 17899, PB 19268, PE 58890, PB 17794, MG 124974, MG 128404, PB 17396, PB 27014, PE 26107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000744-49.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000744-49.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Autor: - ANA JULIA MORAIS COSTA (OAB/PB 15744) | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Ação: DE IMOVEIS LTDA AUTOR - MARCIO JOSE SANTOS NASCIMENTO | Réu(s): DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO RÉU, ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, EPP, KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATOrd 0000751, 90.2024.5.13.0023, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, SUIANE DOS SANTOS SILVA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, 99 TECNOLOGIA LTDA, ALBUQUERQUE ENGENHARIA, CONSULTORIA E 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, ANA RAQUEL PEREIRA ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274), BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB, PB 9593) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (OAB, PB 9615) RÉU, FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 13892), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, GERDAU ACOS LONGOS S.A., PB 24213) ATSum 0000753, 60.2024.5.13.0023, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 23789, PB 24213, PE 37274, PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 25715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000889-26.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000889-26.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa NAV BRASIL | Autor: - JOAO DANIEL DE SOUSA | Advogado: - IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS | Ação: AEREA S.A. - | Autor(es): CRISTIANNE DOS SANTOS GONDIM ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | Réu(s): NORFIL S, A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS, TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ADRIANA CARDOSO DA SILVA, ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO GROUP O NOVO RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, SUPPORT BRASIL PLANO DE ASSISTENCIA ATSum 0000891, 93.2024.5.13.0001, AT COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REQUERENTES, RICARDO ANICETO DA SILVA | Advogado(s): MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB CumPrSe 0000890, 05.2024.5.13.0003, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE REQUERENTE, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807) REQUERIDO, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB (OAB, PB 15130), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, STM SERVICOS TECNICOS E MONTAGENS LTDA, ME, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, ADRIANA CARDOSO DA SILVA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE HTE 0000891, 87.2024.5.13.0003, ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA (OAB, PB 26945) | OAB: AP 5049, PB 14784, PB 16260, PB 17807, PB 15130, PB 16679, PB 11025, PE 39858, PB 21611, PB 17640, PB 12378, PB 26945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0010300-15.2024.5.03.0020
Nº Processo: 0010300-15.2024.5.03.0020 | Advogado: FERNANDO GONCALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: EDUCACIONAL DE | OAB: 145037, 174054, 92249, 93793, 102424, 139629, 199688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010029-03.2025.5.03.0139
Nº Processo: 0010029-03.2025.5.03.0139 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - FELLIPE SEZAR MENDANHA AUTOR - MARIA LUIZA TAVARES GONCALVES | Advogado: - ARTHUR NETO BATISTA PINTO ADVOGADO - MARCOS PAULO DINIZ (OAB/MG 177812) | Ação: JARDINS S.A. | Réu(s): HYDROCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, ENESIO DIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL LTDA, SACOLAO ABC LEGAL LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 176983), S&M TRANSPORTES S.A, ACR PEREIRA EIRELI, ME ATSum 0010029, 77.2025.5.03.0179, AEC CENTRO DE CONTATOS S, DROGARIA ARAUJO S A RÉU, CONSTRUTORA NEVES ALCANTARA LTDA | Advogado(s): ARTHUR NETO BATISTA PINTO ADVOGADO, MARCOS PAULO DINIZ (OAB, MG 177812), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA, WARLEI BARBOSA DOS SANTOS (OAB, MG RÉU, MARCELO ALBERTO SA SOARES, BARBARA SILVA SANTOS (OAB, MG 143630) ADVOGADO, GUILHERME NOGUEIRA MOURA (OAB, MG, LUCIANA DELPINO NASCIMENTO (OAB, VIACAO JARDINS S.A., BRUNO ALVES GUIMARAES RÉU, SANTANA LIMA MEIO AMBIENTE E MAQUINAS PESADAS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, GILMAR RAFAEL (OAB, MG 142301) | OAB: MG 177812, MG 206979, MG 186290, MG 143630, GO 45879, MG 162210, MG 142301, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0000066-25.2025.5.05.0006
Nº Processo: 0000066-25.2025.5.05.0006 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, PARALELA | Autor(es): LUCAS PEREIRA FRANCA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PARALELA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATOrd 0000066, 22.2025.5.05.0007, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JANAINA KELEN DOS ANJOS SILVA SANTOS, JOSEANE DO NASCIMENTO PINHEIRO, JOSE MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO, POSTO MEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, TATIANE FERREIRA DE CARVALHO DE JESUS, LECI DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA, RENATA ALMEIDA FLORISVALDO ADVOGADO, CASSIO MENDES PAZ (OAB, BA 40741) | Réu(s): ATACADAO S.A., JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ATSum 0000066, 25.2025.5.05.0006, VIRGINIA MARY MOREIRA DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Salvador, MED LINS SERVICO MEDICOS LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA REQUERENTES, JAILMA SANTOS DA SILVA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A. ATOrd 0000066, 90.2025.5.05.0631, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Vara do Trabalho de Brumado, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ATOrd 0000066, 73.2025.5.05.0281, ENEIDA MELO CRUZ Vara do Trabalho de Jacobina, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE RECLAMADO, MUNICIPIO DE JACOBINA, ATENTO BRASIL S, A LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, TIAGO FELIPE SILVA DO ESPIRITO SANTO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 28154), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, BA 73527), ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, BA 27067), ISABELA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 80077) RECLAMADO, GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL | OAB: DF 65466, BA 37170, BA 28154, DF 17510, BA 73527, BA 27067, BA 40741, BA 80077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43