Consulta de Processos

Nº Processo: 1024871-78.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024871-78.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) | Assunto: Descontos | Autor(es): Karla Maria Murador, Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397, SP), Apelado: Município de Igaraçu do Tietê, Maria do Socorro Gomes Maciel, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez | Réu(s): Itaú Unibanco S, Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, SP), Apdo, Apte: Município de Ourinhos, Advogada | Advogado(s): Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918, SP) | OAB: 88337, 227861, 403755, 279261, 166568, 350323, 148415, 270358, 296397, 251918, 198735, 480019, 30937, 154963, 59923, 262515, 262803, 235016, 229913, 334936, 256707, 515353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500172-61.2024.8.26.0377 | Vara: 1ª | Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense | Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Agravado: Joalheria, Relojoaria Nakamura Ltda, Advogada, Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230 | OAB: 141486, 260447, 16489, 80946, 515452, 249324, 408973, 76649, 132964, 116343, 63975, 163569, 259391, 999999, 378084, 258449, 267230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065460-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Marcos Paulo Damasceno de Souza, Cleonice Teixeira Gerboni, Nathan Levy Urbano da Silva Ibanez, Enivaldo Coutinho dos Santos, Gleucimar Bomfim Soares da Silva, Marcel Carvalho Silva, Bruno Ferreira Jacyntho, Adalto Pinheiro da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 233205, Monica Nogueira de Souza, 462379, Marcio Correia da Silva, 32599, Mauro Del Ciello, 425886, William Antonio Vitti, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065407-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Elvira Navarro Leite, Cristiana Regina Teixeira, Priscila Priori, Kevin Campos Silva, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Luzia Sella, Claudio Sottovia Gomes, Enock Rodrigues Pinto, Ismael de Jesus Santos do Carmo, Débora Oliveira Paulo da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 30304, SC, manuela martini, 304714, Danubia Bezerra da Silva, 90275, Geraldo Horikawa, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 60876, Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados, 49546SC, Guilherme Jacobi, 32599, Mauro Del Ciello, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 172012, MG, Arthur Brusamolin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065364-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 233205/SP - Monica Nogueira de Souza | Autor(es): Nubia Maria Santos Araujo, Vanelia dos Santos Barbosa Andrade, Alvaci Barbosa Cruz, JOÃO FERREIRA DA CRUZ, José Antonio da Silva, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr., Quiroga Advogados, Maria Rosângela da Costa Leite | Réu(s): Município de São Paulo, TIK TAK Lojas das Roupas, Armarinhos Eireli, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 233205, SP, Monica Nogueira de Souza, 358393, Patricia Berbert Fontes, 285189, Soraia Machado da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 447860, Solange Maciel de Azevedo, 8140, SE, KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE, 336646, Felipe Imai Ricardo, 161279, Cristiano Madella Tavares, 172594, Fabio Teixeira Ozi, 400275, Leticia dos Santos Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010453-04.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 278150/SP - Valter Lanza Neto | Autor(es): Flavia Siviero Martino de Camargo, S.B.S., Marcos Francisco Sabatine, RAIMUNDO SANTOS GARCIA LOPES, Associação de Ensino de Marilia Ltda | Réu(s): Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, M.D.C.E., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 278150, SP, Valter Lanza Neto, 156469, Devando de Lima, 153447, Flávio Neves Costa, 350398, Daniel Wesley Alves Figueiredo, 505886, Ana Luíza Barbosa Ferraz, 137721, Jefferson Luis Mazzini, 126627, Alexandre Rayes Manhaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001558-63.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 211426/SP - Miguel Mário Ribeiro Neto | Autor(es): Stepahannie Farias de Carneiro Silva, Antonio Carneiro Filho, Eliana Aparecida de Oliveira, Renata Ramos Ribeiro, Jailson Coutinho Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, GUILHERME MARTINS CORRÊA, JOSE CARLOS SANTOS, JONATAN OLIVEIRA RODRIGUES | Advogado(s): 211426, SP, Miguel Mário Ribeiro Neto, 517312, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11