Consulta de Processos

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507231-40.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di Folco (OAB: 363791/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: César Augusto de Matos | OAB: 999999, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 238982, 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500937-18.2019.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Julio Ferigatto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Réu(s): Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP, Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, SP) | Advogado(s): André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Érico França Barbeito de Vasconcellos Sussekind (OAB: 163050, Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP) | OAB: 184472, 70711, 285275, 231950, 398798, 331520, 301263, 195602, 145859, 163050, 241171, 125154, 177755, 384238, 500952, 189263, 57872, 178962, 34248, 351232, 112171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11