Consulta de Processos

Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000325-58.2025.8.26.0564 | Vara: Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000325-58.2025.8.26.0564; Assunto: | Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Interessado: João Roberto de Siqueira, Advogado: Mauro Del, Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761 | OAB: 180801, 428252, 32599, 68924, 26826, 375307, 118881, 156609, 329163, 188752, 211735, 206949, 289137, 415761, 72977, 253550, 18842, 72625, 479579, 93931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023703-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000907-93.2025.8.26.0482; | Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); | Advogado(s): Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160, SP), Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732, Agravado, Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessada: Edna Maria Giordani Accurso, Advogado: Matheus | OAB: 77557, 156160, 211732, 316256, 362488, 130513, 187101, 289436, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 162707, 27466, 484510, 44680, 84289, 186512, 318578, 49043, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Antonio | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; | Autor(es): Rui Silva Nogueira, Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833, SP), Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, Tatiane Cristina Lima, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Apelado: Municipio de Paraguaçu | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP), Mauricio Reis de Franca, Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP) | OAB: 229563, 328833, 134301, 207707, 238119, 217804, 229677, 258351, 463998, 156119, 464145, 329180, 429129, 399458, 180136, 89789, 430430, 156162, 157952, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002620-91.2023.8.26.0347 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mauro | Autor(es): Juliane Braz Sena Tobias, Advogada: Letícia Abrão Guglielmetti (OAB: 499603, SP), Apelado: Município de Catanduva, Maria José de Ribamar Paula Furtado, Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983, Apelado: Estado | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Fernanda Paulino (OAB: 308456 | OAB: 152418, 184692, 187953, 356976, 156119, 444875, 243805, 499603, 274022, 458462, 13983, 3021, 368635, 203006, 141303, 477909, 229858, 434941, 279715, 419728, 308456, 334749, 344682, 207983, 329178, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064906-52.2024.8.26.0224 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 456611/SP - Renato Luiz Costa de Campos | Autor(es): Edson Jose Pereira Magalhaes Junior, Edmilson Carlos de Araujo, Thiago Santos de Jesus, W.O.A., A.V.S.P., N.D., Paulo Néri de Souza, Jéssica Custódio Meneses, S.A.F., Gracineide Barbosa da Fonseca | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rafael Lourenço Carvalho, Instituto Nacional do Seguro Social, C.V.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 456611, SP, Renato Luiz Costa de Campos, 197106, Katia Simone de Araujo Moura, 441696, Tiago Custódio Campos, 211817, Marcia Valeria Moura Andreaci, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini, 149457, Sonia Regina Hypolito, 372948, João Batista Mendes Neto, 436582, Wilson Sobrinho dos Santos, 326763, Antonia do Carmo dos Santos, 505401, Sérgio Ronaldo Cunha Lopes, 465196, Ademir Fernando Amadeu, 461608, Edson Bruck Pereira, 336415, Audineia Costa de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11