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1030628-30.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030628-30.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto | Autor(es): Alessandro Tadeu Rodrigues, Regiane Ananias Braga, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf, G.D.I.S., Luciana Cristina da Silva Vieira, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, Responsabilidade Limitada, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, H.A.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Luciano Martins Campos, Danilo Gomes dos Santos Ferreira, Luciene Furtado Serra, L.S.M. | Advogado(s): 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 393049, Poliani Rodrigues de Oliveira E Silva, 124809, Fabio Frasato Caires, 371651, Camila Valério Ilário, 318481, Alan Rodrigo de Paula Silva, 184393, José Renato Camilotti, 444027, Graziele Scarpino Rozano, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 259007, Fabio Augusto de Oliveira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
1016917-87.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016917-87.2025.8.26.0071 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 148548/SP - Luis Eduardo Betoni | Autor(es): C.C., M.P.E.S.P., A.B., Vanildo Fabiano Alves, F.F., S.P.P., Angela Maria dos Santos, Islaine Caetano da Silva, A.C.F.I., Reginaldo Cirqueiras Farias | Réu(s): F.S.O.B., J.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.R.S. | Advogado(s): 148548, SP, Luis Eduardo Betoni, 279592, Kely da Silva Alves, 112996, Jose Roberto Anselmo, 274634, Isael Tuta Vitorino Ferreira, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 251813, Igor Kleber Perine, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.C.Réu: F.S.O.B.Advogado: 148548
03/08/2025 17:40
2218469-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218469-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1025715- | Advogado: Jose Arildo Valadao de | Advogado(s): Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcel Fornaziero (OAB: 310212, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Interessado, Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899, Interessado: Aparecida Nilce Nalio Costa, Advogada: Lilian Rega Cassaro, Interessado: Aparecida de Fatima Oliveira | OAB: 307990, 515540, 138152, 248634, 299722, 310212, 351943, 371279, 70899, 93681, 309221, 369020, 276578, 414638, 43163, 118445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
0009097-27.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
1018263-64.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1097296-06.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1012682-82.2017.8.26.0451
Nº Processo: 1012682-82.2017.8.26.0451 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Narcy Franca dos Santos, Advogada: Thaisa Degaspari Chacon (OAB: 342263, SP), Advogada: Luciana Ribeiro (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, Apelado: Marcos | Advogado(s): Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Afonso Mesquita da Silva | OAB: 342263, 170526, 199272, 126525, 229985, 243184, 140920, 449106, 433089, 111061, 281675, 168871, 422882, 53634, 109685, 136023, 324982, 108111, 488061, 219670, 15164, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0024596-23.2010.8.26.0576
Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1500937-18.2019.8.26.0309
Nº Processo: 1500937-18.2019.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Julio Ferigatto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Réu(s): Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP, Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, SP) | Advogado(s): André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Érico França Barbeito de Vasconcellos Sussekind (OAB: 163050, Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP) | OAB: 184472, 70711, 285275, 231950, 398798, 331520, 301263, 195602, 145859, 163050, 241171, 125154, 177755, 384238, 500952, 189263, 57872, 178962, 34248, 351232, 112171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1504608-20.2017.8.26.0309
Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02