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1025893-56.2022.8.26.0405
Nº Processo: 1025893-56.2022.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025893-56.2022.8.26.0405; Plano de | Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Instituto | Autor(es): C. A. I. T., Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado | Advogado(s): Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Apelado: Coordenador da Administração Tributária | OAB: 53722, 119891, 515451, 308946, 90131, 166568, 182163, 258974, 357320, 302012, 469008, 461873, 182383, 228398, 156989, 305031, 116285, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. A. I. T.Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285
28/07/2025 12:48
1046887-89.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046887-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 324750/SP - Jose Herbert Costalima de Queiroz | Autor(es): José Gabriel Rocha, Jerfson Virgulino da Silva, Antonio Carlos de Lima, Ivonete Duraes da Silva, Marcio Spedo Pedroso, Marcia Lucia Barbosa, Paulo Cesar Pereira da Silva, Thiago Dantas dos Santos, Carlos Eduardo Fuisso, Jefferson da Silva Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 324750, SP, Jose Herbert Costalima de Queiroz, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 194856, Luciano Montagnoli Pereira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 443065, Roberto Kiraly, 335539, Leonardo Bande Garcia, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:58
0015482-09.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0015482-09.2012.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo | Autor(es): Maria Aparecida de Lima, Wesley da Silva Mello, Maria Olivia da Rocha Silva, Diego Junior Pugliesi, Ubiratan dos Santos Oliveira, Kath Regina Pinheiro Pessoa, Josemar Nunes, Robson Oliveira da Silva, ELEKTRO REDES S.A., Tiago Fernando Pires | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 177493, SP, Renata Aliberti Di Carlo, 403755, Luís Fernando Octaviano, 296466, Julia Revelles Laude, 350022, Valeria Schettini Lacerda, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 360805, Alex Moreira da Silva, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:48
1045504-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045504-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Minas Brasil Seguros S, João Antonio Neto Moura Santos, Guilherme Funicelli Vigneron, Sidney Shodi Miyamoto, Eduardo Fernandes Gonçalves, Franklin Alves da Silva, Maitê Grassio Petrillo, Ailton Moraes dos Santos, Bruno Augusto Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 238165, Marcos Antonio de Paula Marques, 154168, Adriana Andréa dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 521421, Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291988, Nadia Sena Jose, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:43
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1042013-61.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042013-61.2025.8.26.0053 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Tatiane Diniz, Mb Textil Ltda Me, Felipe Almeida Costa, Emanoel Barbosa dos Santos, Cristiane da Silva, Carlos Alexandre Lima da Silva, Carla da Silva Oliveira, Ricardo Henrique Gomes, Ricardo Leandro Gabatti Cunha Lisboa | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 124798, Marcos Roberto Monteiro, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 107089, PR, EDUARDA MICHELON BERÇA, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 394016, Caroline Manduca Soffa, 293832, Josias Wellington Silveira, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 464383, Jaqueline Aparecida Luz Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:37
1044594-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1009654-30.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1009654-30.2025.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 487282, 262694, 238643, 517316, 176385, 316047, 257659, 105419, 338189, 258168, 395478, 362209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1001722-32.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
26/07/2025 01:36
3006426-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24