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0000738-44.2023.5.05.0025
Nº Processo: 0000738-44.2023.5.05.0025 | Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA | OAB: 20541, 19452, 20147, 24977, 26248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0171800-49.2004.5.05.0016
Nº Processo: 0171800-49.2004.5.05.0016 | Advogado: - POLIBIO HELIO LAGO (OAB/BA 6611) AGRAVANTE - JOSELIA SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): POLIBIO HELIO LAGO (OAB, BA 6611) AGRAVANTE, JOSELIA SANTOS OLIVEIRA, MOACIR AMORIM FREITAS JUNIOR, BA 6611) ADVOGADO, AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 5677), ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB, BA 14945) 5677), DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB, BA 13073) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, NATASHA ALMEIDA COSTA (OAB, BA 30892) 5677) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO | OAB: BA 42666, BA 6611, BA 4549, MG 44698, BA 14945, BA 13073, BA 30892, BA 5737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: POLIBIO HELIO LAGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
0000516-77.2022.5.05.0036
Nº Processo: 0000516-77.2022.5.05.0036 | Advogado: - FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRA | Advogado(s): FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRA, ANTONIO MILLER MADEIRA ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO BISPO FERREIRA, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO, FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR, PEDRO HENRIQUE DAMBROS Polo Passivo, SERVIO TULIO DE BARCELOS ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE Ordem: 20, SERVIO TULIO DE BARCELOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, DANIEL MEDINA ATAIDE RECORRENTE, ELMO AZEVEDO DE ALMEIDA, WELLINGTON ALVES ROCHA CRUZ LTDA, FILIPE LUZ PINTO RECORRIDO, MONSANTO DO BRASIL LTDA, FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES, DIEGO GOES NOVAES MARANHAO, PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, ALINE DE MELO OLIVEIRA, WELLINGTON ALVES ROCHA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM TEIXEIRA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRARelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM TEIXEIRA
10/08/2025 02:43
1000562-51.2023.5.02.0051
Nº Processo: 1000562-51.2023.5.02.0051 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: ADVOGADO JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 234190, 373413, 287399, 440997, 67275, 385498, 39857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:40
1000087-55.2025.5.02.0462
Nº Processo: 1000087-55.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB/SP | Ação: LTDA. | Autor(es): MARIA ANUNCIADA DE ARAUJO ATOrd 1000087, 72.2025.5.02.0036, SELMA JOSEFA DA SILVA 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOHNATHAN LUCA, RENATO FRANCA DA SILVA, JAIVAN PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO, MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB, SP, BAR E RESTAURANTE CAPASSI LTDA ADVOGADO, EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (OAB, SP 342490), MAGAZINE LUIZA S, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI DEPRECADO, GINALDO ANIZIO DOS ANJOS, SERCOM LTDA. RECLAMANTE, ROSILAINE REGINA RODRIGUES PRATES, BRUNO BORGES FURUKAWA, GENOA BIOTECNOLOGIA HUMANA LTDA. 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, GENOA BIOTECNOLOGIA S.A. RECLAMANTE, DANILO SILVA DE PAIVA, ITAMARACA ADMINISTRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 338055), KCL PARTICIPACOES LTDA. 353393), LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA DE RECLAMADO, PORT EMPRESARIAL SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA (OAB, SP 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, WAGNER BARROS GUIMARAES (OAB, SP 353408) DEPRECANTE, MARIA VIVIANE BRAZ DA COSTA, MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB, SP ATOrd 1000087, 17.2025.5.02.0313, EDMILSON RAMOS DA FONSECA (OAB, SP, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512) HTE 1000087, 11.2025.5.02.0703, MARCO FABIO KILL VIEIRA (OAB, ES 14328) REQUERENTE, F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA., FLAVIO ROBERTO RIZZI (OAB, SP 213410) ATSum 1000087, 60.2025.5.02.0040 | OAB: SP 342490, SP 353408, ES 27512, ES 14328, SP 288626, SP 213410, SP 338055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
0011954-21.2023.5.15.0058
Nº Processo: 0011954-21.2023.5.15.0058 | Advogado: - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GILMAR MAZIERO (OAB, SP 216549) MOREIRA (OAB, SP 246376), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO (OAB, SP 5ª Câmara, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 140749), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, FABIANO MACHADO MARTINS (OAB, SP 202816) ADVOGADO, THIAGO CANDIDO REIS (OAB, SP 460068), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB, SP 168143), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS 355149), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) 126807), MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB, SP 116442) RECORRIDO, BANCO BMG SA, MARISA SACILOTTO NERY (OAB, SP 115807) RECORRIDO, HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRENTE, SILVIA FERNANDA FAVARON COSTA | OAB: SP 216549, SP 246376, SP 203606, SP 157920, SP 390115, SP 140749, SP 202816, SP 460068, SP 168143, SP 223753, SP 315283, SP 294669, SP 155277, SP 73055, SP 116442, SP 115807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GILMAR MAZIERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0001297-64.2012.5.01.0003
Nº Processo: 0001297-64.2012.5.01.0003 | Advogado: - ARMANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ | Ação: E TREINAMENTO LTDA AGRAVADO - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A | Advogado(s): RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO RECORRIDO, GOTARDO CONSTRUTORA LTDA, EPP, PAULA BREZINSCKI TORRAO (OAB, RJ 133891) 152162), LUIZ RENATO BUENO, LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB, RJ 30539) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA, JAIME CANUTO FERNANDES (OAB, RJ 94236) ADVOGADO, André de Souza Costa (OAB, RJ 108878), ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ, RJ 94236) 85403), ERICA PEREIRA SANTOS (OAB, RJ 127656), FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) AIAP 0011298, 12.2013.5.01.0056, ANTHONY ABREU POLASEK (OAB, RJ 110282) Gabinete 52 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR RECORRENTE, JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES AP 0010882, 34.2013.5.01.0027, Desembargador do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES 74705) | OAB: RJ 139595, RJ 133891, RJ 30539, SP 160824, SP 209866, RJ 108878, RJ 94236, RJ 127656, RJ 22105, RJ 110282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 01:37
0000140-66.2014.5.09.0002
Nº Processo: 0000140-66.2014.5.09.0002 | Advogado: - JADYSON JONATAS DOS SANTOS (OAB/PR BARACAT | Ação: JUDICIAL 52533) | Advogado(s): JADYSON JONATAS DOS SANTOS (OAB, PR BARACAT, GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB, MS 13930) AGRAVADO, NAIR TERESINHA JUNGES, ANDREI AMARAL CAMAROSKI (OAB, PR 40503) ADVOGADO, LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA (OAB, PR, DALTRO MARCELO MARONEZI (OAB, PR 27008) 52533), ROGERIO MANENTI (OAB, PR 27011) ADVOGADO, SILVERIO DUGONSKI (OAB, PR 38267) 52533), CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO (OAB, PR 52533), MATEUS AUGUSTO ZANLORENSI (OAB, INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) 52533), MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA (OAB, PR ADVOGADO, MATHIAS ALT (OAB, PR 69801), PABLO LORENZATTO (OAB, PR 74911) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO AGRAVADO, SELMA GONZAGA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS 52533) | OAB: PR 69801, PR 74911, MS 13930, PR 40503, PR 27008, PR 27011, PR 38267, PR 52533, PR 23465, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JADYSON JONATAS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO AGRAVADO
10/08/2025 01:25