Consulta de Processos

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046429-14.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Williane de Sá Barbosa Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de, Higor Ramos da Silva, Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: José | Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, SP), Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, Apelado: Patricia Bergamo, Advogada: Amanda Silva, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Apelada: Sandra, Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Eliana Nascimento dos Santos, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 163344, 442554, 252954, 293981, 171104, 422059, 131015, 451501, 480024, 309428, 471684, 332173, 274076, 219437, 343410, 430630, 154969, 476959, 331435, 372302, 114839, 169524, 229677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1564772-50.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359, SP), Apelado: Post Master, Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Apelado: Rafael Noronha Perez, Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954, Apelado: Ggp Associados &, Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Município de | Réu(s): Reinaldo Fontolan Junior, outro, Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270, SP) | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Campelo & Nascimento Lanchonete Ltda, Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259, Apelada: Bruna Carolina Cunha Ribeiro, Apelado: Diomar Muniz de Farias, Apelado: Hugo Perez Suarez | OAB: 514259, 515359, 231856, 67669, 132994, 307994, 289749, 318658, 515646, 239270, 217562, 257954, 194981, 225456, 122213, 241287, 151338, 183657, 221150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501769-69.2022.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501773-83.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Jorge | Réu(s): Analia Clara Ribeiro, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Selma Sati Iamamoto | OAB: 476959, 175331, 115587, 351757, 240196, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11