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1004540-35.2025.8.26.0637
Nº Processo: 1004540-35.2025.8.26.0637 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido: Estado, Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 517316, 238643, 391370, 487687, 267613, 145669, 506494, 357043, 415957, 395478, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494
02/08/2025 18:35
1020903-85.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1020903-85.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020903- | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Bruna Enes Amendola (OAB: 357103, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas | OAB: 361110, 357103, 87584, 327433, 238643, 145669, 193723, 251353, 373327, 325391, 317660, 430083, 429974, 351322, 414660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruna Enes Amendola (OAB: 357103
02/08/2025 00:58
1097645-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097645-09.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1097645-09.2024.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Flavio Henrique Unes Pereira | Assunto: Execução Contratual; Agravante: Municipio | Advogado(s): Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245 | OAB: 299952, 518968, 154666, 243886, 407958, 219459, 283264, 277773, 384743, 195195, 481667, 300899, 332194, 243213, 171104, 172926, 283439, 204207, 260681, 217804, 316245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1532770-37.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1001328-50.2025.8.26.0299
Nº Processo: 1001328-50.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira, Advogado: Rodrigo Tita (OAB | OAB: 468226, 517316, 238643, 424420, 350725, 391911, 180961, 163188, 42462, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188
28/07/2025 19:02
1039482-52.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1039482-52.2021.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP); Recorrido: Espólio de Donizette Francisco Peres; | Advogado(s): Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298, SP), Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819, Invtante, Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025 | OAB: 500538, 59298, 251819, 375808, 401422, 487036, 147102, 373327, 352538, 176385, 317025, 143911, 437092, 385002, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298
28/07/2025 17:16
1010995-71.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1010995-71.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 458805, 493573, 391370, 380668, 470817, 511059, 277675, 377834, 517316, 238643, 342920, 360237, 410893, 385002, 325391, 317660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805
28/07/2025 11:36
1000193-45.2025.8.26.0382
Nº Processo: 1000193-45.2025.8.26.0382 | Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/ | Advogado(s): Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563, Ficam as partes | OAB: 296466, 238643, 517316, 392069, 489557, 399384, 373327, 143911, 392160, 145669, 41563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669
28/07/2025 09:29