Consulta de Processos

Nº Processo: 1097645-09.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1097645-09.2024.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Flavio Henrique Unes Pereira | Assunto: Execução Contratual; Agravante: Municipio | Advogado(s): Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245 | OAB: 299952, 518968, 154666, 243886, 407958, 219459, 283264, 277773, 384743, 195195, 481667, 300899, 332194, 243213, 171104, 172926, 283439, 204207, 260681, 217804, 316245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148722-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684- | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, Luciano Alves Rossato (OAB: 228257, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 243773, 400440, 143957, 127154, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003401-96.2024.8.26.0115 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: P. H. A. (Representado(a) por sua Mãe); | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Jackeline de Camargo Imperio (OAB: 318643, SP), Reprtate: Aline do Amaral, Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927 | OAB: 295127, 468701, 151765, 404366, 318643, 262694, 419157, 311435, 341590, 142187, 170188, 152867, 346564, 186019, 215312, 77675, 147963, 260956, 109753, 495221, 490487, 468958, 329703, 303873, 182413, 231185, 204438, 232420, 273976, 311927, 350349, 232692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023091-41.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 372948/SP - João Batista Mendes Neto | Ação: e Servicos Ltda | Autor(es): E.L.R.R.N., A.T.R.S., M.J.M.A., Robson Silva de Sena, K.S.G., M.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, G.T.S.C., Jose Djalma de Freitas | Réu(s): J.S.N., F.I.E.D.C.N.P.N., A.M.M., Agility Revisional Servicos Administrativos Ltda, M.G., L.A.S., Município de Guarulhos | Advogado(s): 372948, SP, João Batista Mendes Neto, 380924, Guilherme Cândido Moura, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 272424, Danillo Dolci, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022530-17.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 190729/MG - Rafael Ferreira Alves Batista | Autor(es): Carlos Alberto de Lira, P.V.L., R.C.M., Luciano Ferreira, Natalia Paperini, Condor Manutencao, Comercio de Pecas, Acessorios Ltda, Ana Patrícia Feitosa Ramos, Erika Vaz da Silva | Réu(s): Banco BMG S, M.G., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Auto Eletrica Adriano Car, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S | Advogado(s): 190729, MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 173782, SP, Luiz Rodrigues Pereira da Silva, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 156817, André Ricardo Lemes da Silva, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 156004, Luis Guilherme Morato de Lara, 178962, Milena Piragine, 406364, João Vitor Dal Pozzo Miguel, 44920, SC, Giorgia Jessica Marcilio Camargo de Pelegrini, 60158, GO, Izabella Aparecida Cardoso de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041520-57.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041520-57.2023.8.26.0602; | Advogado: Ottílio Ferreira Neto (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626, SP), Apelado: Chefe, Robson Carlos Souza, Advogada: Cristiane Sobreira Feitosa (OAB: 468047, Ficam as partes intimadas para se, Dener da Silva Santos, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, Advogado: Lucas Falacio | OAB: 436140, 246626, 476110, 210106, 257997, 104616, 468047, 272305, 130329, 475187, 149891, 159666, 400828, 65126, 111092, 247276, 160548, 61260, 439004, 351908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002485-07.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP); Advogado: Roberto Iudesneider | Advogado(s): Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Irani Aleixo dos Santos Lima, Advogada: Bruna Helena, Walter de Souza (OAB: 145669 | OAB: 330545, 333532, 61260, 415124, 437226, 355359, 203071, 137818, 480699, 287834, 508617, 525870, 145669, 173969, 262745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005559-28.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): João Eduardo Moreno (OAB: 358141, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304, Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton | OAB: 274634, 358141, 231360, 404390, 481304, 189141, 438784, 442698, 238006, 394006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049930-68.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049930- | Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: | Autor(es): Soltfarma Farmácia de Manipulação Ltda, Epp, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado, Paulo Soares de Oliveira, Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849, SP), Advogada: Isabelle Victoria de Oliveira | OAB: 423143, 173301, 32967, 257997, 264849, 486184, 104616, 371207, 424142, 301796, 231357, 999999, 160641, 222185, 335584, 263704, 461566, 177748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11