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0001957-63.2023.5.12.0004
Nº Processo: 0001957-63.2023.5.12.0004 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) RICARDO BARBOZA PETRONE, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RECORRENTE, EBAZAR.COM.BR. LTDA, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) RECORRENTE, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, CAMILA FERRARI (OAB, SP 397365), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB, SP 318630), PEDRO GOES DURR (OAB, SP 341334) ROT 0000010, 98.2024.5.12.0016, ANA CRISTINA STINGHEN (OAB, SC 64252) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, ALEXANDRE DANIEL VOLPI (OAB, SC 45663) ADVOGADO, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789), ANTONIO APARECIDO ALVES COTA (OAB, SP, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252) ADVOGADO, SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA (OAB, SC 10952), SC 8252) RECORRIDO, DOHLER S.A., JULIO CESAR NUNES (OAB, SC 45742) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, ANDRE GONCALVES E SOARES DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RECORRIDO, TUPY S, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB, SC | OAB: SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 53950, SP 397365, RJ 53588, SC 67932, PA 37843, SP 318630, SP 341334, SC 64252, SP 221854, SP 150570, SC 45663, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 29984, SC 8252, SC 10952, SC 10636, SC 45742, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANIELI LAURA GONZATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO
10/08/2025 23:24
0020529-62.2023.5.04.0401
Nº Processo: 0020529-62.2023.5.04.0401 | Advogado: AMANDA GALVAO FERREIRA RECORRIDO CALCADOS RAMARIM LTDA | OAB: 26013, 183463, 132143, 120408, 38016, 91345, 67496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:19
0020643-95.2024.5.04.0811
Nº Processo: 0020643-95.2024.5.04.0811 | Advogado: - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379) | Advogado(s): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) 5ª Turma, EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) CUNHA MATTOS, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) REPRESENTANTE, ROSANA GONCALVES LOPES, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) RECORRIDO, NELSOM LUIZ GONCALVES LOPES, RS 32150) ADVOGADO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS, RS 50714) 45389), CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, RS RECORRENTE, CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE, ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS (OAB, RS RECORRIDO, KAUA PIERRE DA SILVA TAVARES, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) (OAB, RS 97927), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, Rafael Santos dos Santos (OAB, RS 73181) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Francisco Rossal de Araújo, Desembargador Federal do Trabalho WILSON 8ª Turma | OAB: RS 24379, RS 59730, RS 31278, RS 69129, RS 101977, RS 120621, RS 32150, RS 50714, RS 89339, RS 57506, RS 18780, RS 97927, RS 21053, RS 73181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020873-68.2022.5.04.0016
Nº Processo: 0020873-68.2022.5.04.0016 | Advogado: - EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB/RS 36822) ADVOGADO - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - JONATHA RENI GOMES SOARES | Advogado(s): EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), BIBIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RS RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB, RS 99982) ADVOGADO, RS 43026), ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ROT 0020897, 78.2022.5.04.0022, RS 43026) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 31295) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 69821) RECORRIDO, JANETE APARECIDA BENCK, RS 72115) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON CARDOSO BARZOTTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 3ª Turma | OAB: RS 36822, RS 80069, RS 58477, RS 55599, RS 52943, RS 35505, RS 43026, RS 93768, RS 99982, RS 49578, RS 31295, RS 28359, RS 69821, RS 72115, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EGIDIO HEIM PROCASKO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON CARDOSO BARZOTTO
10/08/2025 23:17
0097600-70.1996.5.04.0019
Nº Processo: 0097600-70.1996.5.04.0019 | Advogado: - DIOGO NETO DE MORAES (OAB/SP 359114) | Ação: E | Advogado(s): JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) AGRAVADO, LIANA FIEDLER RYZEWSKI, RS 42402) ADVOGADO, ODIMAR EDUARDO IASKIEVICZ (OAB, RS 45325) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS PROGNOSTICOS LTDA | OAB: SP 359114, SP 94032, RS 42402, RS 45325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS PROGNOSTICOS LTDA
10/08/2025 23:17
0000098-55.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000098-55.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - JESSICA RENATA SANTOS DE GOES | Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Autor(es): ROSILENE DA SILVA ADVOGADO, WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO (OAB, AL, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA 17103), JOSIVAL DE LIMA, JOSE DA SILVA HUMANOS E PATRIMONIO DE MACEIO, SINTCOMARHP, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, MUNICIPIO DE MACEIO ATOrd 0000098, 55.2025.5.19.0001, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RÉU, MEG FARMACIA LTDA, ME, MUNICIPIO DE MACEIO 4ª Vara do Trabalho de Maceió | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC 39959) EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SC 39959) RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO, COMARHP, CLAUDIA MARIA CORREIA FIRMINO (OAB, AL RÉU, J I E FARMA COMERCIO LTDA, ME, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SC 3ª Vara do Trabalho de Maceió, EDGAR FEIJO DA CUNHA JUNIOR (OAB, AL, SC 20373) 11297), SC 39959) RÉU, LUIZA SANTA BRIGIDA DE BARROS GOES, VANIA CRISTINA PAES DE ALBUQUERQUE LINS, SC 32284), SC ADVOGADO, SC 20373), SC 20373) EXECUTADO | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 7386, SC 32284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Autor: ROSILENE DA SILVA ADVOGADORéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOAdvogado: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB
10/08/2025 23:16
0000689-39.2024.5.07.0016
Nº Processo: 0000689-39.2024.5.07.0016 | Advogado: - FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA | Advogado(s): FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE (OAB, CE, GUILHERME VILELA DE PAULA Gab. Des. José Antonio Parente da Silva, ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB, CE PARENTE DA SILVA, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, MICHELLE NASCIMENTO VIEIRA (OAB, MG 20087), VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB, AL 7498) ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), WANINE MARCELLE DIAS (OAB, CE 33926) TELEGRAFOS, GUILHERME VILELA DE PAULA MACHADO BOTELHO, CE ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), CE 27406), MG RORSum 0000751, 03.2024.5.07.0009, AL 7498) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 33926) RECORRENTE, AURELIANO MOREIRA PEREIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RORSum 0000689, 39.2024.5.07.0016, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, Enio Barata Bravos (OAB, CE 9732) | OAB: CE 9732, CE 9335, MG 69306, CE 27406, MG 20087, CE 7585, AL 7498, CE 50137, CE 19255, RJ 176039, CE 33926, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RORSum 0000689
10/08/2025 23:16
0011030-49.2023.5.15.0142
Nº Processo: 0011030-49.2023.5.15.0142 | Advogado: FRANCISCO CASSIANO | OAB: 70309, 249651, 453869, 220411, 258369, 378041, 225730, 129029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:14
0010713-41.2022.5.15.0092
Nº Processo: 0010713-41.2022.5.15.0092 | Advogado: SARKIS MELHEM JAMIL FILHO(OAB: Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA | OAB: 124381, 133128, 157482, 142452, 339059, 95435, 207247, 21380, 160, 7023, 247666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:12
0010916-96.2024.5.15.0006
Nº Processo: 0010916-96.2024.5.15.0006 | Advogado: GUSTAVO SARTORI(OAB: Relator CANDY FLORENCIO THOME | OAB: 185570, 411342, 116893, 470120, 116442, 396155, 245833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:12