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0000367-39.2023.5.23.0006
Nº Processo: 0000367-39.2023.5.23.0006 | Advogado: WILLIAN AUGUSTO MENDES Relator ELEONORA ALVES LACERDA | OAB: 23345, 58967, 103250, 15507, 26417, 31761, 186400, 173330, 24952, 155, 17800, 312811, 32342, 19385 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 18:59
0000097-22.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000097-22.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana ATOrd 0000097-22.2025.5.05.0531 | Autor: - CELSO TAVARES DA SILVA | Advogado: - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECLAMANTE - LENO FERREIRA DIAS | Autor(es): ROQUE ANTONIO SANTOS DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JOSE DE JESUS CORREIA, MARILEIDE DE JESUS SANTOS ATAlc 0000097, 63.2025.5.05.0194, JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA RÉU, CPL CONSTRUTORA LTDA, DEIDIANA SILVA DOS SANTOS | Réu(s): ME CONSTRUCOES LTDA 170091), PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, JACOBINENSE ESPORTE CLUBE (OAB, BA 13702), INPASA AGROINDUSTRIAL S, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECLAMADO, MERCADO SILVA LTDA, CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECLAMANTE, LENO FERREIRA DIAS, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA RECLAMADO, FORMA PRONTA CONSTRUCAO LTDA, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ATOrd 0000097, 94.2025.5.05.0022, ERIKA CAVALCANTE GAMA ATSum 0000097, 69.2025.5.05.0192, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE, EMERSON PAULO DOS SANTOS E SANTOS, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE QUEIROZ | OAB: BA 78266, BA 67823, SE 6462, BA 23856, SP 192576, SP 163741, BA 13702, BA 10595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0010112-41.2024.5.18.0008
Nº Processo: 0010112-41.2024.5.18.0008 | Advogado: - PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB/GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA | Advogado(s): PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB, GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, USA HEMP BRASIL LTDA., JAIA NARAIANA GUERRA (OAB, GO 33974), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO (OAB, GO 29917), MARCELO PINHEIRO CHAGAS (OAB, MG 48518) (OAB, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES 2ª TURMA, MG 48518) RECORRENTE, ALEX AMARAL MENDES, ADELYNO MENEZES BOSCO (OAB, GO 32463) RECORRIDO, WESLEY GOMES ALEXANDRINO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA, Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR (OAB, GO 29917), Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA ADVOGADO, KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391) | OAB: PR 52997, GO 37755, GO 33974, GO 29917, SP 186400, MG 48518, PR 25971, AL 6768, GO 21391, GO 20418, DF 38729, GO 32463, GO 57033, GO 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA
10/08/2025 03:57
1001249-18.2023.5.02.0313
Nº Processo: 1001249-18.2023.5.02.0313 | Advogado: - VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS | Advogado(s): VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, LIDIA DA SILVA FIGUEREDO MACIEL RECORRENTE, ANHANGUERA EDUCACIONAL, AUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE PARTICIPACOES S, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO, VIVIANE DOS SANTOS AUGUSTO DOVAL, ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 5, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO Polo Ativo, Lucas Rênio da Silva AGRAVADO, PLJ, 5 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER ME, PATRICIA GUEDES AUGUSTO ADVOGADO, FERNANDO ABREU GUIMARAES, LUIS CLAUDIO ADRIANO AGRAVADO, EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ADRIANO JOAO BOLDORI, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, ATACADAO S.A., VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo Passivo, MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO, MATHEUS FELIPE DOS SANTOS DE SANTANA, GIOVANNA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Número do Processo: 1001368, 85.2022.5.02.0386, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAISRelator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo
10/08/2025 03:54
0000231-19.2024.5.07.0017
Nº Processo: 0000231-19.2024.5.07.0017 | Advogado: YURI FERREIRA DE - PLASTSAN PLASTICOS DO NORDESTE LTDA | Ação: JUDICIAL SILVA | OAB: 32023, 7479, 45032, 92227, 20087, 107245, 27858, 10591, 10046, 49997, 49734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
1001162-09.2021.5.02.0321
Nº Processo: 1001162-09.2021.5.02.0321 | Advogado: ALLAN MARCEL FERREIRA DOS ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE | Ação: GATUSA - TRANSPORTES | OAB: 335770, 220411, 186400, 30750, 210961, 252503, 287780, 329866, 382739, 152187, 136660, 138666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
0000078-73.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 02:04
1000686-42.2021.5.02.0071
Nº Processo: 1000686-42.2021.5.02.0071 | Advogado: - FLAVIO MASCHIETTO (OAB/SP 147024) | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVADO, GILDERCIO BENTO DE MIRANDA, GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES AGRAVANTE, RAFAEL MACARIO DE MELO, PATRICIA DORO TARCHA (OAB, SP 223159) (OAB, SP 213178), RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES (OAB, SP 163048), SP 223159) AIRR 1001124, 94.2021.5.02.0030, SP Presidência, Admissibilidade, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, CLEMERSON MISAEL DOS SANTOS, LEANDRO MARCANTONIO (OAB, SP 180586) Presidência, MARCUS TIBERIO MANOEL Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROGERIO LANZOTI JUNIOR | OAB: SP 76481, SP 182526, SP 147024, SP 157840, SP 297608, RS 75214, SP 162708, SP 186400, SP 223159, SP 213178, SP 216095, SP 163048, SP 320115, SP 232121, SP 317298, SP 180586
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
1001654-40.2023.5.02.0059
Nº Processo: 1001654-40.2023.5.02.0059 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) RELATOR: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) BERTAO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP ROT 1001720, 11.2023.5.02.0062, HELEN PAULA DE SATELIS SILVA (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 3, SP ADVOGADO, PAULO SERGIO BASILIO (OAB, SP 113043), SP RECORRIDO, FASHION DESIGNERS CABELEIREIROS LTDA, JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB, SP 255635), CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, MARIANA SANTOS GARCIA (OAB, SP 469728), SP 256863) RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, DAVI FREIRE ANTONIO (OAB, SP 374753) RECORRIDO, MERCEDES CORDEIRO DE SOUZA, FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) RECORRIDO, PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS, MARINA CHAVES OLIVEIRA (OAB, SP 323232), SP 374753), SP 217174) AP 1001862, 73.2023.5.02.0075 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO, SELLETA SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO 4ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 384050, RJ 163515, SP 361089, SC 13877, SP 300178, SP 113043, SP 255635, SP 256863, SP 469728, SP 374753, SP 217174, SP 323232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA RECORRIDO
10/08/2025 00:23
1000199-58.2024.5.02.0074
Nº Processo: 1000199-58.2024.5.02.0074 | Advogado: - FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99663) ROT 1000199-58.2024.5.02.0074 | Advogado(s): FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB, SP 99663) ROT 1000199, 58.2024.5.02.0074, JOAO CARLOS DAPRA (OAB, SP 236683) 16ª Turma, RICARDO DE ALMEIDA (OAB, SP 184200) 16ª Turma, Cadeira 3, JOCIMAR PAULO DOS SANTOS (OAB, SP 361089) ADVOGADO, LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA, ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA 11ª Turma, CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB, SP 260321) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, CRISTIANO DIAS FERREIRA (OAB, SP 236001) ROT 1000227, 12.2024.5.02.0014, FABIO GONCALVES LOIOLA (OAB, SP 321265) 2ª Turma, Maria Helena Autuori Rosa (OAB, SP 102684) 2ª Turma, Cadeira 5, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) RELATOR: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB, SP ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), SP 236001) ADVOGADO, SP 321265) ADVOGADO, SP, SP 102684) 173491), SP 256200), SP RORSum 1000240, 07.2024.5.02.0080, SP 13ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA 221833), Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: SP 99663, SP 236683, SP 184200, SP 361089, SP 208251, SP 326130, SP 260321, SP 466053, SP 439949, SP 236001, SP 321265, SP 102684, SP 256200, SP 377213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA
10/08/2025 00:21