Consulta de Processos

Nº Processo: 0000064-17.2024.5.06.0021 | Advogado: - ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB/PE RECORRIDO - COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. | Advogado(s): ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE RECORRIDO, COLGATE, PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO, MOISES MARINHO DE ANDRADE (OAB, PE 26388), RODRIGO OLIVEIRA DO VALE (OAB, PE 25922) ROT 0000302, 90.2024.5.06.0003, LEONARDO TENORIO DA SILVA OLIVEIRA Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES AIRO 0000342, 48.2024.5.06.0011, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), RS 41172) JUNIOR (OAB, PE 20366), RJ, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP RECORRIDO, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE 46165), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON 40247), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR RECORRENTE, ANDRE MENDES RAMOS XAVIER | OAB: PE 28189, PE 26388, PB 13600, PE 25922, PE 38207, RJ 147325, RS 41172, PE 8779, BA 21121, PE 20366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000009-95.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - JUCIE MOREIRA DO VALE RECLAMADO - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E | Advogado: - DIMAS SANTOS FILHO (OAB/BA 6687) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ATOrd 0000010-65.2025.5.05.0014 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATOrd 0000010, 65.2025.5.05.0014, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, DIOCLECIO DA CRUZ DOS SANTOS, GLADSON LUIZ MEDEIROS PASSIN RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, GABRIELE DE OLIVEIRA SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 483032), ATSum 0000010, 54.2025.5.05.0341, JADY BARBOSA DOS SANTOS | Réu(s): AMH, SERVICOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS, CUIDARTE CUIDADORA DE PESSOAS LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ALKAVIDA SEGURANCA E SERVICOS LTDA SAUDE, GASTROCIRURGICA SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO, CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO (OAB, BA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, IZA TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 57080), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 16315), PEDRINA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 39115) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, FIGUEREDO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA LTDA | OAB: BA 6687, BA 57080, BA 37170, BA 16315, BA 39115, PE 64510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823

Nº Processo: 0000135-92.2024.5.05.0038 | Advogado: - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) | Advogado(s): Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, L.R.D.D., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, BA 22886), BA (OAB, BA 63825), OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECORRENTE, JAILSON GONCALVES DOS SANTOS, ALICE MENEZES DANTAS (OAB, BA 41795) RECORRIDO, ANA LUIZA MELO DANTAS (OAB, BA 29884) RECORRIDO, QUIMICA AMPARO LTDA, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) (OAB, BA 8465), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) 20530), FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ROT 0000162, 39.2024.5.05.0341 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | OAB: BA 519, SP 147738, BA 22886, SP 256200, BA 63825, BA 39799, BA 35466, BA 65487, DF 65466, SP 161946, BA 8465, BA 18681, BA 41795, BA 29884, BA 17098, BA 26841, PE 35535, MA 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000971-26.2023.5.07.0012 | Advogado: - CAYO CASALINO ALVES (OAB/SP 242546) ADVOGADO - FABRICIO MAGGI REUSING (OAB/PR 27416) | Advogado(s): CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546) ADVOGADO, FABRICIO MAGGI REUSING (OAB, PR 27416), OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB, CE 19279) ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE Gabinete da Presidência, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB, CE 43669) MENDONCA (OAB, CE 24824), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MERCANTIL REAL LTDA, CAMILA ESMANHOTTO SCIREA (OAB, PR 45424) AGRAVANTE, ALESSANDRO SCUISSIATTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 28800), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 242546, PR 27416, SP 495019, SP 103250, CE 19279, PE 36765, PE 16725, PE 9447, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 24824, CE 37743, BA 24290, PE 14900, PR 45424, RS 59533

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000069-78.2025.5.05.0038 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000069-45.2025.5.05.0631 | Autor: - CAROLINA FONSECA BATISTA CORDEIRO ADVOGADO - MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA | Ação: DESPORTIVA | Autor(es): JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALEXSANDRA SOUZA CRUZ, ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE 32755), LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 17ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO BATISTA LIMA SANTANA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE, DRAKON ASSOCIACAO DESPORTIVA, SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS ATOrd 0000070, 44.2025.5.05.0012, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, DELTATECH SERVICOS LTDA (OAB, BA 40464), QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS RECLAMADO, GS MARMORES E GRANITOS LTDA, SAINT, GOBAIN VIDROS S.A. ATSum 0000070, 23.2025.5.05.0019, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (OAB, BA 16315), TERNURA RECANTO SENIOR LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, ALAN MAGNO OLIVEIRA LIMA | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA, CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB, BA RECLAMANTE, DEBORA ELLEN DOS SANTOS CASTRO, CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BRUMADO, ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB, BA 10785) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL RECLAMANTE, ADALICIO COSTA SANTANA, FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB, NILDA SILVA RIBEIRO | OAB: BA 73622, BA 32878, BA 10785, BA 40464, BA 6687, BA 16315, BA 41401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000030-59.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB/BA ADVOGADO - DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Autor(es): REGINALDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMANTE, ELIENE DE SANTANA GOMES DE SOUZA, JAQUELINE PROFIRIO DOS SANTOS ATSum 0000034, 33.2025.5.05.0131, RENIANY SOUZA DA CRUZ Vara do Trabalho de Valença, 34.495.239 FRANCIELE REIS DA SILVA, MARCOS SUHER NUNES BARROS ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), ERIC DONALDSON DA SILVA CARVALHO Vara do Trabalho de Paulo Afonso, J.D.J.O. ATOrd 0000036, 93.2025.5.05.0101 | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, R.G.F.A.D.R., VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, GILVAN PELEGRINO VELOSO, ME RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A., CONVENIENCIA POSTO AGUIA LTDA (OAB, BA 62570), SENDAS DISTRIBUIDORA S, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA, JADSON SANTANA TAMARINO ADVOGADO, DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA, JADSON SANTANA TAMARINO LIMITADA (OAB, BA 64371), LABIPA, LABORATORIO BIOQUIMICO DE | Advogado(s): JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (OAB, BA ADVOGADO, DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LUCILENE BENTO DIAS (OAB, BA 67699) 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES (OAB, BA RECLAMANTE, THAINE GORDIANO DOS SANTOS, FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (OAB, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, YURI DA SILVA DE JESUS LORDELO (OAB, BA 68068), MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB, BA REQUERENTES, S & A SUPERMERCADO E PANIFICADORA, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387) RECLAMANTE, JOSE JUNIOR DA SILVA, KEITHY ANNY LOPES DE FRANCA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho | OAB: BA 67699, BA 62570, BA 68068, BA 24406, BA 27023, BA 34387, BA 64371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010642-45.2023.5.18.0181 | Advogado: PEDRO HENRIQUE MIRANDA ADVOGADO LARISSA TALIA CORREA | Ação: JUDICIAL | OAB: 25041, 60639, 69617, 67049, 42619, 36774, 16725, 30150, 57463, 44867, 50060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região