Consulta de Processos

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024

Vara: juntar aos autos | Advogado: indicado pela Seção local da Ordem dos | Assunto: diverso no grupo de Whatsapp | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 19221, 4482, 11546, MT 8718, 9231, 13563 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/11/2024

Vara: Única da Comarca de Nova | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, data da Grosso, data registrada no sistema. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024