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0000407-11.2024.5.21.0016
Nº Processo: 0000407-11.2024.5.21.0016 | Advogado: - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) ADVOGADO - AIONINNY AMANDA CAMILO LUSTRO (OAB/RN | Advogado(s): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139) ADVOGADO, AIONINNY AMANDA CAMILO LUSTRO (OAB, RN, FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB, RN 20880), UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AIRR 0000456, 73.2024.5.21.0009, DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB, SP 253248) ADVOGADO, CAMILA LOUREIRO TONOBOHN (OAB, SP 293511), JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RICARDO MARIM (OAB, SP 222052), PAULO FERREIRA RABELO (OAB, CE 40559), SP 253248) AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO, ANTONIO MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB | OAB: PB 14139, RN 20880, RN 16102, RN 12074, RN 19038, RN 7604, PE 19382, SP 293511, SP 253248, SP 222052, GO 39174, CE 40559, SP 209866, MG 77167, PB 16875
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 02:08
0000736-43.2024.5.06.0015
Nº Processo: 0000736-43.2024.5.06.0015 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB/PE | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) ADVOGADO, MARCELIA DANTAS DE MOURA (OAB, PB 23666), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RECORRIDO, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA ADVOGADO, MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES (OAB, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI AGRAVANTE, SUPERMIX SERVICOS LTDA, GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444) 30424), JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO AGRAVADO, LARISSA KELLY RODRIGUES DE MOURA ALVES, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE EIRELI | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE BARBOSA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: PE 18855, PB 3679, DF 74604, PB 23666, MG 77167, PE 25058, PE 32897, PE 31469, SP 369100, MG 124974, MG 128404, BA 23739, SP 117417, SP 228038, PE 53444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
10/08/2025 01:24
0000452-22.2022.5.21.0004
Nº Processo: 0000452-22.2022.5.21.0004 | Advogado: JULIO CESAR MEDEIROS(OAB: 8269 RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO | Ação: LTDA - EM | OAB: 8269, 9598, 34740, 26107, 11886, 8129, 116893, 768, 115522, 500, 228038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23
0010072-65.2024.5.18.0006
Nº Processo: 0010072-65.2024.5.18.0006 | Advogado: - VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA SCHIARA | Ação: (OAB/MG 129459) | Advogado(s): HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, GUILHERME LEANDRO TAVARES DE AQUINO, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271), AMANDA SILVA MARCIANO (OAB, GO 57467), MAYARA DA PAIXAO GONCALVES (OAB, GO, MG, MG Presidência, Admissibilidade, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO AGRAVANTE, JOAO LUCINAN DE SOUZA ALVES, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO GONCALVES (OAB, GO 29694), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO AIRR 0010080, 72.2024.5.03.0131, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Gabinete da Presidência, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO TELEGRAFOS, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO LTDA, ME, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO, ISABELLE CARVALHO GONCALVES (OAB, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR | OAB: MG 129459, MG 167628, GO 45863, GO 11271, GO 57467, GO 31922, GO 49140, GO 29694
10/08/2025 00:40
0024475-82.2021.5.24.0004
Nº Processo: 0024475-82.2021.5.24.0004 | Advogado: - ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB/RS 54811) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: CIDADE DO ACO LTDA - EM | Advogado(s): ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO TELEGRAFOS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO, VALESCA BARBOSA MARINS (OAB, RJ 130009), ALCI DE SOUZA ARAUJO AGRAVANTE, DIRLEI PAIVA MARINHO, DANILO BONO GARCIA (OAB, MS 9420) ADVOGADO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO MAHFUZ VEZZI, FABIANO NOGUEIRA PORTO (OAB, RJ 136764) ADVOGADO, ISABELA GOMES AGNELLI (OAB, RJ 125536), RJ 136764) (OAB, PE 1828), FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB, RJ, LEONARDO PECANHA MOLL (OAB, RJ 112330) Presidência, Admissibilidade, TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS (OAB, RJ 240277) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, GO 39174), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ | OAB: RS 54811, RS 58421, RS 55492, RJ 112856, RJ 130009, RS 57360, RJ 231922, GO 39174, MS 2669, MS 9420, RJ 147421, SP 306791, SP 201296, PE 1828, RJ 125536, RJ 136764, RJ 112330, RJ 240277
Advogado: ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:37
0000392-71.2024.5.09.0664
Nº Processo: 0000392-71.2024.5.09.0664 | Advogado: LIBIAMAR DE SOUZA(OAB: ADVOGADO FERNANDA MICHELLE KHATER | OAB: 31252, 73915, 44176, 323824, 228038, 24641, 55519, 47799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:32
1001578-18.2024.5.02.0435
Nº Processo: 1001578-18.2024.5.02.0435 | Advogado: LAURA MENDONCA DE REZENDE | Ação: REGIONAL 438662/SP) | OAB: 135791, 228038, 118843, 215756, 267828, 339737, 111776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:28
0000205-08.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000205-08.2024.5.05.0201 | Advogado: - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR | Ação: E TECNOLOGIA | Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO, RITA DE CASSIA DE JESUS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433), RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO, vaneska pires dourado pinho (OAB, BA 16291), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB, BA, BA 17719) ADVOGADO, MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO, GO (OAB, BA 35474), LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CLECIA BARROS FERRAZ, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL Primeira Turma, SP 215930) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | OAB: SP 228038, BA 17719, GO 39174, SP 400433, BA 17820, BA 16291, BA 66195, SP 215930, BA 35474, BA 51219, BA 20272, BA 28104, BA 10261, BA 73126, BA 27433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542)
10/08/2025 00:10
0000204-06.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000204-06.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Jequié | Autor: - THIAGO SOARES BARROS ADVOGADO - EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB/BA | Advogado: - LEIME MOTA DE MOURA (OAB/BA 63493) RÉU - INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Autor(es): JOSE FERREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, C.D.O.G. ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, DANILO DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MERCIA SILVA VITAL ADVOGADO, GENIVALDO KISSER DA SILVA RECLAMANTE, CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA, REGINALDO SOARES DA SILVA 6561) | Réu(s): C.R.L., SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSEFA PEREIRA MATOS RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, ADRIANO FERREIRA HAMU 6561), CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS RECLAMADO, LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU ATOrd 0000213, 92.2025.5.05.0251, RESTAURANTE SO NA BRASA LTDA | Advogado(s): LEIME MOTA DE MOURA (OAB, BA 63493) RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, CORINA ANDRADE ABREU (OAB, SP 337395), LUCAS BRITTO TOLOMEI (OAB, BA 21467) 30291), MAIRAN SERTAO DA SILVA (OAB, BA 83248) RECLAMADO, TOLEDO ENGENHARIA LTDA, CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB, BA 6561), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB, BA 48161) RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB, RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB, BA 39921) ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA | OAB: BA 63493, SP 337395, BA 21467, BA 83248, BA 6561, BA 48161, BA 39921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0011084-48.2024.5.15.0055
Nº Processo: 0011084-48.2024.5.15.0055 | Advogado: DIEGO MARCELO GOMES ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: | OAB: 486178, 15909, 452684, 71874, 186400, 241326, 289274, 111951, 48520, 350357, 176149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00