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0000119-13.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000119-13.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB/CE 54381) ADVOGADO - FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA | Ação: DE | Autor(es): EDICLECIO CLEMENTE DA SILVA RECLAMADO, A'MAR FORTALEZA LTDA, VIDAL DA PENHA DE JESUS VIEIRA RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LIMA ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ALEXANDRO CAREOLANO RECLAMANTE, ITALO MARTINS DA SILVA, REGINA RODRIGUES DE PAULA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NATANIEL MOREIRA DA ROCHA, GRASIELE VITORIA SOUSA SILVA | Réu(s): SICREDI CEARA CENTRO NORTE, (OAB, CE 4661), HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO ATSum 0000119, 58.2025.5.07.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., F GLAUTER A DE LIMA RECLAMADO, TK Elevadores Brasil Ltda, JPP SERVICOS LTDA RECLAMADO, TELE ENTREGA INTELIGENTES LTDA, TELE ENTREGA URGENTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA, JB PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA, ME RECLAMANTE, ROMULO ARAUJO OLIVEIRA | Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB, CE 54381) ADVOGADO, FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) MAO DE OBRA LTDA, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, CE 26563) RECLAMANTE, MARIA ELAINE SILVA DE ARAUJO, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) ATSum 0000119, 40.2025.5.07.0009, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, YSMIRNA RANGEL DA SILVA SANTOS (OAB | OAB: CE 54381, CE 4661, PE 23929, CE 31148, CE 35608, CE 26563, CE 50654, BA 25397, CE 27471, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0000859-28.2024.5.06.0181
Nº Processo: 0000859-28.2024.5.06.0181 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE Processo Nº ROT-0000906-41.2023.5.06.0341 | Ação: JUDICIAL | OAB: 49364, 15131, 21290, 41409, 35992, 20366, 14483, 14358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000843-31.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000843-31.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843-31.2024.5.13.0003 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JONAS OLIVEIRA DANTAS (OAB, PB 31933), FUSEP FUNDACAO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA AUTOR, BRENDA ARAUJO FERREIRA, PREDIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ConPag 0000843, 25.2024.5.13.0005, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CONSIGNATÁRIO, PÂMELLA MICHELY SOUZA SILVA, VILLA MARIANA RESIDENCE 25847), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 15040), 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000843, 31.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, MARIA DAS GRACAS FERNANDES SABINO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, ESTADO DA PARAIBA, PB 17018) ADVOGADO, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 13040), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, DAVI FRANCA DE MOURA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 31933, PB 22889, PB 17018, PB 18828, PB 13040, PB 21058, PB 30488, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000590-25.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000590-25.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUA ASSIS SANTANA CumSen 0000590-25.2024.5.13.0009 | Advogado: - ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA AUTOR, FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA | Advogado(s): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, THIAGO LEANDRO BARBOSA (OAB, PB 17443), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PB EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) (OAB, PB 19982), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EMBARGANTE, LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) EMBARGANTE, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000633, 59.2024.5.13.0009, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 17443, PB 12149, PB 25665, PB 27791, PB 19982, PB 17640, MG 69623, MG 124974, MG 128404, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000964-78.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000964-78.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LARESSA GOMES DANTAS | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALICE GABRIELA SILVA DE LIMA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15857) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000967, 33.2024.5.13.0029, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RÉU, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CumPrSe 0000965, 35.2024.5.13.0006, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ATSum 0000966, 48.2024.5.13.0029, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000966, 20.2024.5.13.0006, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, RAQUEL CORDEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS, PB 21611), PB 21611) (OAB, PR 112276), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE | OAB: GO 38557, PB 21611, PB 11660, PB 16260, MG 124974, MG 128404, PR 112276, PR 74381, MG 146774, PR 60471, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000517-78.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000517-78.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - ROBERTO LUCAS DE ALMEIDA SILVA ATSum 0000517-78.2024.5.13.0033 | Advogado: - JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 8102) | Autor(es): ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA, EPP ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ALUZEILTON SILVA DE LUCENA ATOrd 0000549, 52.2024.5.13.0011 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA 05585078402 Vara do Trabalho de Patos, ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA AUTOR, LUCAS FERREIRA DE SOUZA, ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB | Advogado(s): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB, PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, THAIS BARBOZA CASE (OAB, PB 27536) AUTOR, MARCELO VERISSIMO DA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) RÉU, CLEONACIO ALVES DA SILVA, ME, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) EXEQUENTE, ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR | OAB: PB 26710, PB 27536, PB 14784, PB 17807, PB 11589, PB 29602, PB 13694, PB 15534, PB 23745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000864-98.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000864-98.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE WELISON SOUZA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 25847), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (OAB, PB 12150), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27016), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARLA HELENA DA COSTA PORTO (OAB, PB 27908), LUIZ GUSTAVO BARBOSA CARVALHO RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA, VANEIDE LIRA DIAS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB AUTOR, CAIO CESAR DA SILVA BASTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, DERICK DOS SANTOS DIAS, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB, PB 28906) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 12150, PB 27292, PB 28906, RN 12736, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000765-43.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000765-43.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GEILTON SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, VINO JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA ATSum 0000765, 37.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000765, 34.2024.5.13.0004, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA, ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 128404) ATSum 0000765, 31.2024.5.13.0005, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumPrSe 0000766, 22.2024.5.13.0003, MG 128404) REQUERENTE, ELINTON VERISSIMO XAVIER DA SILVA | OAB: PB 13694, MG 124974, PB 15534, MG 128404, PB 21611, RS 126678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18