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1502076-26.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1009497-15.2023.8.26.0196
Nº Processo: 1009497-15.2023.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelada: Claudia Soares | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ecorreto | Autor(es): Fabio Luis Sampaio, Advogado: Matheus Carlos Pereira (OAB: 452026, SP), Apelado: Rve Karvas 06 Participações, F. de A. N., Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Advogado(s): Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299, SP), Apelado: André Queiroz Proença, Advogado: João Ricardo | OAB: 257240, 180190, 300299, 185259, 214074, 353299, 35754, 452026, 142453, 418366, 112981, 464896, 473882, 185470, 87690, 258118, 80390, 375483, 306361, 316304, 446407, 32845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fabio Luis SampaioAdvogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299
03/08/2025 21:36
2216349-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216349-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Mauro Sergio Franco da Costa (OAB: 436908/SP); Agravada: Ana Maria Franco Alonso | Assunto: Nomeação; Agravante: Mauro Sergio | OAB: 436908, 435449, 484694, 357181, 488849, 331306, 999999, 470289, 268236, 204328, 324495, 204726, 71626, 301188, 151423, 110168, 463891, 307990, 431606, 474383, 104358, 29484, 83339, 411359, 183673, 183150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:54
1059536-81.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1059536-81.2021.8.26.0100 | Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle | Assunto: Recuperação | Advogado(s): Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 213335, RJ), Interessado: Trench, Gustavo Guerra Fernandes (OAB: 368475, SP), Interessado: Art Mille Artefatos de Couro Ltda, outro, Advogado, Mauro Yutaka Aida (OAB: 39773, PR), Interessado: Cristian Gaddini Munhoz, Advogado: Cristian Gaddini Munhoz, Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB: 8457B, RN), Interessado: Maxinvestor Fundo de Investimento Em, Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957, Advogado: Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974, Caio Barroso Alberto (OAB: 246391, Advogado: Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101, Interessado, Cecilia Soares Campos (OAB: 34488, PE), Interessado: Palladium ADM. de Shopping Centers Ltda., Patrícia Watanabe (OAB: 167895, Interessado: Mc & Mc Camisaria Eirelli, Advogada: Cristina Taddei Herculano, Desiree Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB: 41495, Interessado: Pires, Fabiano, Marques Soc. de | OAB: 200488, 246662, 91263, 213335, 144384, 174310, 104372, 182424, 36803, 176629, 158094, 184968, 23134, 150587, 167895, 89512, 235677, 222725, 206649, 307482, 241287, 368475, 265483, 91094, 246391, 15396, 39773, 127100, 15241, 284551, 138723, 318387, 41990, 24489, 165374, 57680, 388583, 175217, 340643, 73528, 154227, 144205, 107957, 107974, 254653, 18436, 182101, 33158, 44864, 186680, 20776, 228568, 67401, 213127, 7106, 11560, 185750, 196923, 242436, 55295, 153519, 146814, 234477, 34488, 21787, 36357, 28711, 230640, 234123, 339933, 152046, 95502, 18086, 276285, 156510, 287494, 40726, 34749, 148747, 17666, 41495, 105283, 122449, 384688, 392458, 44118, 128575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263
03/08/2025 05:53
0003094-08.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:13
1500487-91.2025.8.26.0559
Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
0012974-20.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012974-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012985-64.2025.8.26.0506; | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 348034, 347625, 88552, 272170, 999999, 328503, 428785, 501989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:01
0013241-89.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013241-89.2025.8.26.0996 | Advogado: Sérgio Luís Costa (OAB: 501989/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: KLEBER FLORES; Def. | OAB: 999999, 484962, 356455, 501989, 328503, 428785, 476876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:01
1500340-65.2025.8.26.0559
Nº Processo: 1500340-65.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB: | Assunto: Tráfico | Autor(es): Luis Alexandre Pavan, Advogada: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB: 283076, SP), Jefferson do Prado Reis, Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994, Apelado: Ministério, Marcos Alexandre de Souza, Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285915, 328931, 453581, 999999, 102644, 283076, 113177, 91994, 357204, 408207, 72617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:58
1003747-66.2022.8.26.0002
Nº Processo: 1003747-66.2022.8.26.0002 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: João Victor Moussalem de Oliveira (OAB: 450471/SP); Advogado: Rodrigo Nascimento Araujo (OAB: | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Brisa Oliveira | Advogado(s): Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Herbert Adriano Garcia Mendes Barboza (OAB: 310174, as partes | OAB: 270892, 450471, 406518, 426133, 194746, 453656, 23495, 286907, 256821, 345596, 87690, 477988, 388395, 273843, 310174, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656
31/07/2025 22:12