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0000400-24.2023.5.05.0008
Nº Processo: 0000400-24.2023.5.05.0008 | Advogado: - KETLEN KELLY RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA | Ação: PERICIAL LTDA | Advogado(s): ALEX MARTINS GUERRA (OAB, BA 46351) AP 0000400, 24.2023.5.05.0008, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, MG 106862), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RORSum 0000407, 46.2023.5.05.0192, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA, GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB, BA 55286) ADVOGADO, RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA (OAB, BA 18020), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, T A, AVALIACAO PERICIAL LTDA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, LUCAS DIAS SESTELO (OAB, BA 54972), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRIDO, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE, JOSE CARLOS RAMOS DE SANTANA | OAB: BA 50161, BA 46351, BA 23739, BA 47609, BA 54972, MG 106862, BA 79812, BA 79742, BA 55286, BA 18020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALEX MARTINS GUERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000063-92.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000063-92.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CLAIRTON TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA ADVOGADO - TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB/BA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA LTDA, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS SILVA EMBARGADO, EDSON BARBOSA OLIVEIRA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, SIDINEI DO NASCIMENTO ROSARIO ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, AILTON COSTA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA EMBARGADO, JOSE SIMOES SAMPAIO FILHO, STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA, KARLA DE OLIVEIRA DINIZ 46414), LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR ADVOGADO, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307), NATURA COSMETICOS S, A EXECUTADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB, BA, BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) EMBARGADO, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ, GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO, GIVALDO REIS COSTA, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), DF 45578) CumSen 0000063, 68.2025.5.05.0039, MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB, BA 19317) (OAB, BA 23144) | OAB: BA 55545, BA 47609, DF 45578, BA 19317, BA 23144, BA 22307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.H.D.J.N. ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADOAdvogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB
10/08/2025 00:07
0000035-22.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000035-22.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano Secretaria da 2ª Turma 24 | Autor: - CAMILO RODRIGUES CAMINHA | Advogado: - JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB/PI | Autor(es): IRACY FERREIRA DE CARVALHO, GENTIL PESSOA NUNES | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, ELDORADO BEBIDAS LTDA Gabinete da Presidência 46, QUALISERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Distribuição 46, E.E.E.P.L., GUILHERME R DE ARAUJO LTDA, PANIFICADORA OLIVEIRA LTDA, NATURA COSMETICOS S | Advogado(s): JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB, PI, PI SUMÁRIO, GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (OAB, PI 23113), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), BENTO VIANA DE SOUSA NETO (OAB, PI 19456), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA JULIANA DA SILVA (OAB, PI 11018), ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) | OAB: PI 23113, SP 362286, PI 19456, DF 65466, PI 11018, PB 23499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:07
0000677-97.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ALTINHOAdvogado: THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno
10/08/2025 00:07
0020941-83.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0020941-83.2023.5.04.0662 | Advogado: CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: | Ação: E SERVICOS LTDA. Processo Nº ROT-0020941-83.2023.5.04.0662 | OAB: 82834, 72811, 87055, 77411, 119958, 75005, 11454, 67920, 58835, 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0000849-20.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000849-20.2024.5.13.0009 | Advogado: DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: | OAB: 5562, 23877, 30377, 22708, 12612, 10800, 5207, 7326, 15705, 24496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000633-03.2023.5.23.0046
Nº Processo: 0000633-03.2023.5.23.0046 | Advogado: KEWRI REBESCHINI DE LIMA(OAB: - DANIEL ROZENDO COSTA | OAB: 390919, 10494, 31053, 23354, 90751, 74518, 17510, 26449, 172662, 322290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:39
0012000-82.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0012000-82.2023.5.15.0131 | Advogado: - MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24902) | Ação: DE CAMINHOES, MAQUINAS RECORRIDO - R.N.D.D.S.E.R.J. | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696) RECORRIDO, ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) RECORRIDO, CLARO S.A., INGRID WERNECK OCTAVIANO (OAB, RJ 167513) ADVOGADO, ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB, SP, AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP MARTINS CESAR, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 259007), SP RORSum 0012065, 35.2023.5.15.0145, LUCELMA DALMOLIN RECORRIDO, F.P.S.E.R.J., MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) ADVOGADO, ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE, NATALIA HELENA DE FREITAS, Desembargador Federal do Trabalho FABIO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, JANAINA FATIMA DE CARVALHO (OAB, SP | OAB: SP 24902, SP 296620, SP 247823, SP 254405, PR 20696, SP 384050, SP 73055, RJ 167513, SP 254315, SP 232121, SP 208667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE
09/08/2025 23:30
0020350-38.2022.5.04.0022
Nº Processo: 0020350-38.2022.5.04.0022 | Advogado: - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE | Ação: NACIONAL DOS BENEFICIARIOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Advogado(s): FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145) RECORRENTE, EVELINE DA SILVA PINHEIRO, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, flávio machado rezende (OAB, RS 28942) ADVOGADO, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386), RS ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), RS 124145) RECORRIDO, RS 31235) ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) RECORRIDO, JANETE RITTER, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) 5ª Turma, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RECORRENTE, ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB, RS, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) 35492), CLAUDIO MACIEL BERTOLDI (OAB, RS 34512) ADVOGADO, VERIDIANA PASQUALOTTO, DENISE TREIN (OAB, RS 119891), PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA AP 0020387, 62.2022.5.04.0702 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 7ª Turma | OAB: RS 124145, RS 31235, RS 28942, RS 59386, RS 83241, BA 23739, RS 34481, RS 78805, RS 71959, RS 89913, RS 88102, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, RS 68555, RS 34512, RS 119891, RS 71426, MS 14607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
09/08/2025 22:53