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1002226-73.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara:| Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1011566-45.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218809-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217963-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217963-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: Regis Fernandes de | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, SP), Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223 | OAB: 246232, 122427, 139495, 147283, 372427, 163987, 426471, 222053, 147386, 244223, 999999, 212496, 302012, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 279455, 118685, 138094, 172938, 111684, 173273, 495961, 133318, 234433, 305218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218101-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218101-96.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Kleysller Willon Silva (OAB: 23307/MT); Advogada: Laura Francesca Pipi de Souza | Assunto: Locação de Imóvel; | Advogado(s): Cleide Aparecida de Faria Guimarães (OAB: 206408, SP), Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998 | OAB: 166008, 23307, 500587, 220367, 164757, 206408, 328765, 339605, 236010, 120920, 107957, 25263, 472411, 433193, 50212, 361886, 12620, 17439, 44243, 2285, 188495, 166262, 160641, 118156, 170981, 164998, 168804, 88938, 103523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
1033326-67.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033326-67.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 507961/SP - Alipio de Lima Rios | Autor(es): Matheus Roberto Dias da Silva Baier, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Adailto José de Oliveira, L.M.X., B.c.l ? Serviços Médicos, Psicologicos Ltda, R.N.S., Y.R.M.S. | Réu(s): Rubens da Silva Souza | Advogado(s): 507961, SP, Alipio de Lima Rios, 143801, Ivo Pereira, 286275, Mirella Vecchiati David, 501231, Giselle Araujo de Souza, 400777, Robson Fernando Gomes da Silva, 375807, Rodrigo Henrique Delago, 250935, Cintia Siriguti Lima Cecconi, 347691, Bianca Pires de Albuquerque, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 143985, Carlos Alberto Heyder | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1033271-19.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033271-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 207171/SP - Luis Guilherme Lopes de Almeida | Autor(es): Adriano de Souza, Adriano Euripedes do Nascimento, V., V.A.S., Erica Tieme Furukawa, Daisy Ochsendorf Selaibe, Luiz da Costa Sobrinho, Luana do Nascimento | Réu(s): Município de Guarulhos, BANCO PAN S.A., A.S.C., Espólio de Seiko Furakawa | Advogado(s): 207171, SP, Luis Guilherme Lopes de Almeida, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 176708, Emerson de Almeida Maiorini, 336551, Rafael Pires de Souza, 293838, Lilia Marta Pereira Gomes, 215553, Jorge Barutti Lorena | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1033227-97.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033227-97.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 434388/SP - Emerson de Mello Soares | Ação: e Manutencao de Equipamentos Eletronicos Ltda | Autor(es): J.C.S.L., Espólio de Francisco Antonio Perpetuo, Fernando Batista dos Santos, A.C.R.S., Talita Daiane Garcia de Mello Souza, Libania Mizuyo Kayaki Costa, D.S.S., Erick Martins Carvalho, Camilla Sueli de Goes Felix | Réu(s): L.F., Município de Guarulhos, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Aldacir de Souza, Pitzi.com.br Reparacao, Manutencao de Equipamentos Eletronicos Ltda | Advogado(s): 434388, SP, Emerson de Mello Soares, 211705, Thaís Folgosi Françoso, 483688, Evellyn Strob Mancegozo, 168333, Salete Maria Crisostomo, 146876, Carlos Alberto Guerra dos Santos, 434785, Mayara Freire Feitosa Nascimento, 422010, Marcos Vinicius Brito, 320489, Thiago Figueiredo de Almeida, 268024, Claudio Santinho Ricca Della Torre, 500876, Fabio Cesar Piratininga de Camargo, 388379, Reginaldo Pospi do Nascimento Júnior, 61351, DF, Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.C.S.L.Réu: L.F.Advogado: 434388
03/08/2025 06:54
1033080-71.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033080-71.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 198333/SP - Davi Marques de Araujo | Autor(es): Valeria Cristini Lima do Carmo Santana, Elaine Tessitore, V.A.S.A., E.G.S., Rapid Travel Connection Turismo Ltda Me, Banco Votorantim S.A., Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Valcel Transportadora Turística Eireli Epp | Réu(s): Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.O.G.S., Banco do Brasil S, A., Flavia Elane de Souza, Mercadinho Carames, Movida Locação de Veículos S.a. | Advogado(s): 198333, SP, Davi Marques de Araujo, 492080, Laís Roberta Tessitore Arrojo Urquiza, 221564, Anderson Teles Balan, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 263029, Gidião Machado Filho, 430571, Roger Alves de Figueiredo Azevedo, 400822, Edileda Barretto Mendes, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 143801, Ivo Pereira, 478375, Igor Seixeiro Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1032680-57.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032680-57.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415315/SP - Josemar Vieira de Amorim | Autor(es): J.D.S., G.F.F.M., Atila Brito Noro | Réu(s): L.F.S., Município de Guarulhos | Advogado(s): 415315, SP, Josemar Vieira de Amorim, 54629, DF, Brenda Rayssa Silva Turate, 123856, RS, Tamara Silveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 484500, Gabriela Alves Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.D.S.Réu: L.F.S.Advogado: 415315
03/08/2025 06:53