Consulta de Processos

Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032840-82.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 409745/SP - Felipe Eça Cavalcanti | Autor(es): J.R.B., Karolaine Rezende Nogueira, Carlos Alberto de Carvalho Massini, Bruno dos Santos da Silva, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, J.O.B., E.C., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., G.C.S.T. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Antonio Santos Silva, A.T.C., Matheus Barbosa Soares, A.F.T. | Advogado(s): 409745, SP, Felipe Eça Cavalcanti, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 356031, Carlos Alberto de Carvalho Massini, 431690, Renata Zaniatto Castro, 23255, PE, Antonio de Moraes Dourado Neto, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 391621, Jose Erivan Rodrigues, 389775, Tatiani de Cassia Moreira Rosa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 278229, Roberto Petersen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031873-37.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Luciete Araújo Ferreira Barros | Advogado: 181379/SP - Ana Paula Alves Figueira dos Santos | Autor(es): A.A.I.S., C.M.S., V.A.N.A., G.B.S., Wellitania Maria Farias de Lima, C.A.C., Kevin Fernandes Gomes Cortis, Geusabete Ismeria de Souza | Réu(s): R.S., J.M.S.A., Banco Itaucard S.A, K.B.S., Rosangela Ferreira Comercio de Lubrificantes Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 181379, SP, Ana Paula Alves Figueira dos Santos, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 471008, Stella Pereira Silva, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 6763, AL, Renato Bani, 213981, MG, Túlio Moreira Lana Lima, 369217, Ricardo Ribeiro da Silva, 279857, Odilon Martim, 490860, Victória Giovanna de Souza Costa, 230413, Silvana Maria Figueredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-69.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 252603/SP - Camila Carmo dos Reis | Autor(es): L.M.N.S.C., J.G.F.S., Marcio Aparecido Lopes, WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES, Valdemir Xavier dos Santos, André Luiz de Souza Alexandre, Francisca Elias de França, L.S.O. | Réu(s): M.H.L.C., A.S.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.a., Caixa Economica Federal, T.B.S. | Advogado(s): 252603, SP, Camila Carmo dos Reis, 470977, Mirella da Silva, 531425, Maiara Barros dos Santos, 481749, Fábio Tiago Palmeira dos Santos, 480581, Maria Eduarda Mori Sales de Castro, 384013, Rodrigo de Castro Viana dos Santos, 413043, Juliana Silva Ferreira Mantovani, 445643, Rafaela França dos Santos, 123832, PR, Milena Rossatto Peceti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11