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2214126-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214126-66.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Leonardo Antenucci Cunha (OAB: 465415/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. | Advogado(s): Maria Eduarda Queregatte Costa (OAB: 490752, SP), Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958, Impetrante: Murilo Medrado Novaes | OAB: 465415, 490752, 380041, 405110, 440343, 999999, 497238, 505533, 401560, 449168, 154958, 271536, 327671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
3009522-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009522-29.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680 | OAB: 999999, 400599, 414343, 366985, 467180, 436932, 301680, 219242, 436373, 326735, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
2212712-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212712-33.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de Falências | Advogado: Mario Brasilio Esmanhotto Filho (OAB: 23184/PR); Agravado: Expresso | Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: A. R. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 23184, 213111, 4623, 273843, 503542, 162937, 458151, 151974, 286907, 345596, 255814, 287261, 362457, 24891, 83124, 75587, 355371, 333537, 21678, 47369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
2215117-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215117-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Agravado: D. A. M., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 515449, 999999, 180575, 460673, 134164, 327598, 380494, 318234, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1006444-18.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1004335-95.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1004335-95.2025.8.26.0381 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004335-95.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio- | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP) | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615, SP), Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066, Excepto: M. de C. T. P. R. L., Interessada, Gabriela Gomide Runha (OAB: 435745, Julia Menta (OAB: 528336 | OAB: 338615, 170066, 137893, 344234, 435745, 143671, 286665, 528336, 101599, 467120, 59293, 249247, 126764, 146416, 274277, 150485, 196582, 250348, 291659, 429739, 59380, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1501098-88.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1031871-85.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1003892-49.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: | Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: | Autor(es): K. F. G., Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. K. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Kelli | Advogado(s): Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266, SP), RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini, Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, Apelado: M. de A., Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB | OAB: 460171, 168427, 999999, 148504, 205464, 417215, 153530, 467266, 428647, 205990, 455018, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1060846-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:38