Consulta de Processos

Nº Processo: 1067969-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Sueli Maria Venoso Germano; Advogada: Luana Mariah | Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349, SP), Agravada: Sueli Maria Venoso Germano, Advogada: Luana Mariah, Marcos de Souza (OAB: 139722, Agravado: Thiago Rodrigo da Silva, Advogado: Marco Antonio Cais (OAB, Marco Antonio Cais (OAB: 97584, Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722, Ficam as partes intimadas, Douglas Silva Matias (OAB: 366840, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB | OAB: 350349, 310617, 470713, 39144, 129062, 256975, 247451, 406999, 97584, 139722, 415738, 190202, 299246, 128877, 293024, 366840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022458-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503955-25.2023.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Jorge Leão Freire Dias (OAB: 135886/ | Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349, SP), Agravada: Neide Souza Marques, Advogada: Luana Mariah, Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394, Interessado: Janete Tavares, Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual | OAB: 135886, 89730, 490778, 340302, 350349, 310617, 102178, 22394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021603-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1047598-36.2021.8.26.0053; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284, SP), Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284 | OAB: 329337, 346309, 228083, 188905, 173533, 138374, 171284, 99284, 208015, 63891, 237549, 80029, 127207, 261671, 252737, 201073, 49043, 22947, 128953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013870-63.2024.8.26.0161 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Apelado: Município de Diadema; | Assunto: Inspeção Fitossanitária; | Autor(es): 37.405.630 Danielle Bida, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de Diadema, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Wesley Oliveira dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Evaldo Michelon, Advogado: Luan Antonio Bizarro (OAB: 453300, SP), Advogado: Fabiano Henrique Pereira (OAB | Advogado(s): Claudia Loturco (OAB: 124339, SP), Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020, Apelado: E. de S. P., Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB | OAB: 392066, 163116, 227204, 124339, 177073, 153334, 289795, 366336, 81020, 300908, 453300, 422882, 203006, 195265, 379064, 72977, 250560, 221919, 442554, 213150, 335584, 281596, 156033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001382-56.2024.8.26.0491 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP); Advogada: Gracieli | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: | Autor(es): Churrascaria do Tche Ltda, Me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São, Grupo Maya (Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, a., Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885, MG) | Réu(s): Luiz Rogério Silveira, Advogada: Karina Iglesia (OAB: 336303, SP), Advogada: Débora Augusta Vidal Lopes (OAB | Advogado(s): Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, SP), Interessado: Luiz Roberto dos Santos, Advogado: Luiz Carlos Dalcim | OAB: 150180, 467570, 228546, 282314, 102906, 111338, 346152, 31700, 328673, 395297, 108111, 144566, 282752, 47248, 281675, 415654, 253507, 262013, 393186, 116885, 336303, 194732, 32599, 428252, 430712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000405-24.2021.8.26.0506 | Vara: 1ª | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); | Assunto: IPVA - Imposto | Autor(es): Claro S, outro, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado, Apelante: R.j. Velloso Advogados Associados | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788, SP), Igreja Crista Maranata, Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos (OAB: 13834, ES) | Advogado(s): Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado | OAB: 286179, 175619, 133788, 35754, 154087, 163471, 351232, 327112, 436997, 515646, 13834, 403110, 90131, 139302, 161918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Apelado: Rosalvo Torres, Municipio de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, Advogada: Gorete Ferreira | Advogado(s): Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104, SP), Apelado: Município de Mococa, Advogada: Luciana Maria Catalani, Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 263084, 289827, 207182, 326989, 115311, 320175, 480016, 173368, 210403, 293376, 262171, 464146, 246626, 367820, 332706, 285224, 137104, 159580, 248721, 180801, 311927, 327112, 302530, 62002, 220187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11