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0000346-31.2024.5.09.0002
Nº Processo: 0000346-31.2024.5.09.0002 | Vara: DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS | Ação: E | OAB: 16427, 91839, 52393, 19533, 59263, 25554, 80901, 71684, 77792, 105107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
29/07/2025 05:36
1042401-61.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042401-61.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 282622/SP - Juliana Clemente Rodrigues | Autor(es): M.P.P.B., Genilson Cunha, Edson de Souza Brito, Francine Garcia Peres, Izailto Cardoso Balleiro, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda, José Renan da Silva, Edjailson Bezerra da Silva, Sérgio Nicoleti | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 282622, SP, Juliana Clemente Rodrigues, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 480465, Leila Benvenuto Gianoto, 406773, Felipe Carreira Barbosa, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 173273, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.P.B.Réu: S.E.S.U.E.C.S.Advogado: 282622
29/07/2025 00:44
1033505-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033505-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Jose Antonio Fernandes, Lucas Pereira Alves Ribeiro, Frederico Goulart Barbosa, Magda Conceição da Silva, Willan Lourenco Folha, Felipe Gaspar Pereira de Lima, Marco Antonio Perniciote, Giovane Domingos da Silva, Bruno Catozzo, Fabio Roberto Motta | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Evaldo José Barbosa, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Detran Sp | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 142495, Edina Aparecida Silva, 525310, Leticia da Cruz Cunha, 373028, Marco Dopp Arle, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 123261, PR, Alexandre Calizotti Neto, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 268831, Roberto Joaquim Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1008608-83.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1008608-83.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008608- | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Carlos Alberto Piccoli; Advogado: Daniel José Zacheu | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Carlos Alberto Piccoli, Advogado: Daniel José Zacheu, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971 | OAB: 440481, 497794, 433673, 461910, 193534, 463662, 421267, 143911, 309909, 277971, 228808, 365824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:39
1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1000191-26.2025.8.26.0172
Nº Processo: 1000191-26.2025.8.26.0172 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: | Advogado(s): Viviane dos Santos Rodrigues (OAB: 349332, SP), Advogada: Rita de Cassia Chaves (OAB: 271838, Ficam as | OAB: 297608, 338956, 112579, 204165, 357479, 44243, 385565, 395638, 349332, 271838, 478947, 255362, 243125, 345596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1071690-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1071690-73.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071690-73.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424 | Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo, Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338, Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352, Apelado: Fendi Brasil, Comércio de Artigos de Luxo | OAB: 234297, 145859, 162957, 205495, 111338, 427124, 285577, 297216, 329172, 123352, 292935, 149615, 145138, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1032379-75.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032379-75.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032379-75.2024.8.26.0053; | Advogado: Arthur Felipe Torres | OAB: 173437, 430630, 23784, 37864, 127155, 410817, 125208, 182160, 234908, 175442, 86090, 305647, 34248, 178962, 434471, 513588, 194802, 499803, 464145, 238982, 444549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1006164-86.2023.8.26.0024
Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39