Consulta de Processos

Nº Processo: 1092132-60.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1092132-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inscrição | Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS); Agravado: | Assunto: Inscrição | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogado: Gustavo | Advogado(s): Heitor Barros, Silva (OAB: 461957, SP), Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741 | OAB: 17829, 426617, 227002, 16330, 197383, 172740, 247025, 196132, 324628, 312359, 301502, 163168, 35987, 59533, 163228, 81764, 175844, 118936, 153530, 461957, 120741, 67984, 480138, 101251, 119495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061028-61.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Antonio Laercio de Souza; | Assunto: Telefonia; | Advogado(s): Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771, SP), Telma Helena Rodrigues Rolim (OAB: 394612, Advogado: Jesuel Antonio Rolim (OAB: 408727, Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265, Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809 | OAB: 354990, 256771, 150081, 292228, 80833, 187750, 58217, 27805, 119729, 467245, 328205, 327463, 175217, 48713, 276180, 139287, 261844, 352629, 232816, 70893, 377715, 394612, 408727, 404118, 163903, 164410, 122976, 124265, 124809, 119851, 138675, 287776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039396-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP); Advogada: Gabriela Tome da Silva (OAB: | Assunto: Desapropriação; Impetrante: | Advogado(s): Itamar Albuquerque (OAB: 77288, SP), Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179, Advogado: Mauricio Pereira, Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961, Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Icaro, Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680, Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358, Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204, Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625, Advogado, Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181, Advogado: Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307 | OAB: 228233, 28552, 22979, 25053, 24415, 77288, 119179, 129623, 74655, 73567, 80138, 79791, 170599, 143573, 121961, 206644, 16330, 442379, 237006, 430531, 258749, 326378, 154065, 273788, 415583, 337390, 218270, 481667, 514936, 101862, 99497, 119680, 128358, 338204, 231625, 84164, 254181, 234307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo; | Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/ | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469, Agravado: Citygráfica Artes Gráficas, Editora Ltda, Ficam, Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida, Advogada: Daniela Barreiro, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada | OAB: 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 95518, 48713, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 227753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11