Consulta de Processos

Nº Processo: 3009499-83.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697/SP); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP); Agravado: Municipio | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697, SP), Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, Agravado: Municipio | OAB: 491697, 500011, 335564, 276810, 90147, 352847, 259824, 369283, 238489, 326740, 183715, 93351, 12049, 115993, 141809, 362110, 332098, 217747, 429052, 393720, 186340, 377529, 39584, 218081, 152350, 279683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062986-71.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 118562, 509713, 237120, 428252, 32599, 171071, 242968, 234880, 368395, 476968, 131643, 472364, 301503, 226725, 317731, 136518, 474700, 214775, 311565, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507135-25.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471008/SP - Stella Pereira Silva | Autor(es): Isac Silva de Melo, A.F.A., L.F.M.P., Banco Votorantim S.A., V.A.C.M., T.F.T.E. | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, V.A.S., F.K.P., Cristiano Alves de Macedo, J.P.A.G., C.C.L.A.A.A.U.S.A.U.R. | Advogado(s): 471008, SP, Stella Pereira Silva, 416806, Luara Lory de Almeida, 328334, Wagner de Souza Freitas, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 202113, Iaci Alves Bonfim, 211136, Rodrigo Karpat, 149225, Moises Batista de Souza, 445058, Lisandra Adna Lopes de Souza, 63313, PR, Donato Santos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507037-40.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 526960/SP - Fernanda Aparecida de Assis Santana | Autor(es): Residencial Eurovillage, A.M.C., Ace Seguradora S.A., Maria de Fatima Pereira Abrantes, BANCO VOLKSWAGEN S, Movida Locação de Veículos S.a, Fábio Silva Araújo, Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento | Réu(s): Elton Azevedo Lordelo, Tam Linhas Aéreas S, Alex Queiróz de Moura, Pedro Lucas Uchôa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 526960, SP, Fernanda Aparecida de Assis Santana, 386174, Aline Assis Ribeiro, 327864, Josielton Gonçalves Cruz, 264022, Roberta Garcia Queiroz Gotas Moreira, 150081, Simone Rocca D’angelo, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 184668, Fábio Izique Chebabi, 463076, Kelly Marianne de Sá Silva, 221714, Otávio Jorge Assef, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002158-19.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388680/SP - Katiuce Martins Silva | Autor(es): Leonidas Caiubi de Lima Sales, Karina Aparecida Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 388680, SP, Katiuce Martins Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004278-39.2025.8.26.0038 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 158814/SP - Ricardo Uehara da Silva | Autor(es): L.C.B.B., Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé, W.G., Kleber Prado Ribeiro, Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, R.S.U. | Réu(s): Elizabeth Rodrigues Patrocínio, Paulo Henrique de Melo, P.M.A., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, Francisco Ramon de Lima Fernandes | Advogado(s): 158814, SP, Ricardo Uehara da Silva, 445738, Beatriz Martins da Silva, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 172931, Maira Lilian Santa Rosa, 454732, Elaine Cristina Pereira da Silva, 504808, Amanda Zaidam Rossi, 361567, Carolina Colombini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010254-12.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Autor(es): Celina Benedita da Silveira, Guilherme Izidoro Gil, Leir de Campos Felipe, Trajano Roque Neto, Mauro Donizeti Ferraz, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Leonardo Aparecido Correa, Marcelo Fernando Rafael, Jeferson Piersanti Carceles, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 366338, Francisco Viana Júnior, 485244, Luiza Marcia de Oliveira, 281705, Raphael D’ Abruzzo, 313350, Mariana Reis Caldas, 117235, Neide da Silva Maria, 20336, PR, Ciro Brüning | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11