Consulta de Processos

Nº Processo: 3027077-19.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Moises Moraes | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Osmar | Réu(s): Pedro Aparecido Romano | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Dias dos Santos, Apelado: Vanessa Teixeira Silva, Apelado: Cleber Rodrigo Lopes, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 358232, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 261544, 159065, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500906-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Faria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvalino, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Avacir Antunes, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Naldo Arlindo de Souza, Apelado: Laercio Antonio Sartori, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Antonio Alexandre Goncalves | OAB: 115587, 312946, 304797, 261544, 163987, 233073, 421532, 351757, 239826, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-59.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: UBIRAJARA | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Julio Domingues, Apelado: Ademir | OAB: 261544, 192862, 115587, 312946, 299506, 110621, 173624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015469-50.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Zacarin, Cia Ltda, Apelado: Fernando de Aguiar, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sonia Aparecida, Apelado: Fabiana Santinon, Apelado: Jose Valentim, Advogada: Ivy de Assis | OAB: 103693, 184692, 351757, 358232, 266677, 224498, 115587, 198372, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500715-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Luzia Eugeni Salvador | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Luzia Eugeni Salvador, Apelado: Mitsuo Fukuhara, Apelado: Jurandir de Castro, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Jose, Apelada: TAINA ANDRADE, Apelado: Antonio Machado, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Joao Carlos | OAB: 351757, 358232, 219813, 221262, 128393, 192862, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511220-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881 | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Andreza Ferraz, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Am, Apelado: Janaina, Apelado: Emilia, Apelado: Samuel, Apelado: Aparecido da | Advogado(s): Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Evercred Solucoes Financeiras Ltda, Danilo Barth Pires (OAB: 169012, Requerente: Juízo Ex Officio, Apelado: Henrique Maciel Gomes | OAB: 219813, 351757, 115587, 304325, 120687, 169012, 13282, 73281, 202052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509669-80.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); Advogado: Batista | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelada | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: Benedito Atui, Advogado: Batista | OAB: 122213, 55113, 135736, 304325, 312946, 115587, 239826, 219813, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506374-29.2020.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Transportes, Terraplenagem e Participações | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria Gardina, Apelado: Antonio Marcos, Apelado: Juliana Cristina, Apelado: Givaldo Vieira, Município de Ourinhos, Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358, Apelado: Antonio, Apelado: Sara Malavazi | Advogado(s): Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelada: Transportes, Terraplenagem, Participações, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Roberto Nunes Viveiros, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 154969, 115587, 114839, 202231, 271139, 220788, 348018, 248814, 390543, 270358, 197602, 372555, 117403, 316181, 418764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11