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1036226-57.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1036226-57.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036226-57.2024.8.26.0224; | Advogado: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB: 335811/ | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto | Advogado(s): William Alexandre Calado (OAB: 221795, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: William Alexandre Calado, Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 463998, 335811, 170578, 85005, 321391, 391796, 78183, 221795, 127454, 360246, 241287, 151338, 199495, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarulhosAdvogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795
28/07/2025 12:48
1019741-55.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1019741-55.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019741-55.2023.8.26.0405; IPVA - | Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/ | Autor(es): Alvaro Luiz Wagner Del Nero Junior, Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214, SP), Apelado: Gabriel Cabral | Réu(s): Tais Leitão da Silva, Apelado: Carlos Augusto moura Costa, Apelado: Keler Mendes, Apelado: Agenilton Silva Souza, Jessica Naiara de Oliveira, Apelado: Jonatan marcelo do Prado Santos, Apelado: Jenifer Carolina de Oliveira, Apelado | Advogado(s): Ana Clara Quintas David (OAB: 430712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, Apelado: Viarondon Concessionária de Rodovias S | OAB: 227541, 127145, 314507, 344044, 331777, 300022, 430712, 186214, 390348, 151338, 138990, 485898, 287082, 364614, 415595, 999999, 374219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47
0040172-11.2011.8.26.0224
Nº Processo: 0040172-11.2011.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0040172-11.2011.8.26.0224; Fornecimento de | Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP); Advogado: Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP); Ficam as | Autor(es): Orides Aparecido Vantim, Apelante: Josenildo Joaquim de Oliveira, Apelante: Roldão de Paula, Apelante: Waldir Pires, Andressa Aparecida da Costa Ferreira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Gabriel Siddharta Braz da Silva, Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Def. Público | Advogado(s): Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Roberto Elias Cury (OAB: 11747, Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo | OAB: 207384, 999999, 301782, 82555, 293649, 11747, 352418, 299252, 141237, 163569, 153474, 142247, 212934, 293981, 117364, 234846, 362821, 193505, 190191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:43
1031715-69.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1031715-69.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031715-69.2024.8.26.0562; | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); | Advogado(s): Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467079, 193749, 324904, 127725, 189470, 143065, 425106, 145354, 81638, 371661, 227870, 296314, 171101, 182812, 170080, 317575, 464145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:43
1015050-98.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514
28/07/2025 12:42
1501527-65.2017.8.26.0082
Nº Processo: 1501527-65.2017.8.26.0082 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Agravante: Paulo Calixto Pedro, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534 | OAB: 128515, 209630, 182383, 156616, 30806, 152532, 166752, 36734, 109760, 154738, 502246, 480017, 138152, 347991, 287082, 352777, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
28/07/2025 12:35
2132939-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132939-36.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000502- | Autor: Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as | Advogado: João Adelino Moraes de | OAB: 268433, 220564, 47541, 68152, 128768, 438074, 100076, 330053, 385600, 133974, 71812, 92987, 168804, 326221, 213199, 113514, 27002, 358710, 423011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:34
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rita Prieto Andres
28/07/2025 12:13
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36