Consulta de Processos

Nº Processo: 2161622-83.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fernando Fabris | Assunto: Aposentadoria; | Advogado(s): Aline Marini Tardivo (OAB: 361996, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473 | OAB: 426194, 285175, 423284, 162482, 489988, 361996, 377529, 39584, 471473, 196459, 152689, 525380, 207182, 163569, 245547, 361526, 41793, 363525, 467640, 203037, 162363, 441372, 468323, 331862, 479638, 296598, 443597, 329383, 408800, 214177, 420011, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161248-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905, SP), Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605, Advogada: Tábata Samara Gentil | OAB: 158044, 442905, 402203, 110590, 345511, 27706, 261656, 285611, 182393, 459058, 323305, 465998, 330473, 256720, 90534, 188606, 45316, 208424, 155972, 302713, 341871, 228804, 70435, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 66507, 59220, 213003, 302427, 163569, 119024, 116343, 390854, 345605, 406242, 379131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086787-16.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Mario Roberto de Jesus; | Advogado(s): Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795, SP), Advogada: Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569, Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028, Agravado: Município de São Paulo, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Otto, Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Ruben Camargo Rocha, Advogado: Renato Rogerio | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930, 77814, 45316, 208424, 155972, 302713, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 328065, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 235951, 284672, 66507, 59220, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474, 198561, 347767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008692-36.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Dimas Corsi Nogueira (OAB: 235789, SP), Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743, Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443 | OAB: 999999, 242870, 147338, 61564, 235789, 275743, 227119, 349333, 284780, 135443, 371413, 154733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008050-63.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Henrique Oliveira da | OAB: 999999, 147338, 256752, 242870, 311018, 115004, 456468, 61564, 508452, 509809, 354038, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11