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2209993-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1506612-19.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1506612-19.2020.8.26.0602 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Agravada: Paula Cristina | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Janaína Schoenmaker (OAB: 203665, SP), Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409, Interesdo.: Auto | OAB: 154738, 187844, 526432, 524919, 437865, 384743, 514936, 111684, 203409, 310561, 208954, 306889, 207048, 86090, 163569, 450520, 71650, 305346, 245235, 203665, 190409, 237741, 442266, 148415, 248670, 170146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1031492-29.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031492-29.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 328334/SP - Wagner de Souza Freitas | Autor(es): M.G.C.S., Condominio Residencial Máximo Guarulhos, BANCO DIGIMAIS S.A., ADICELMA MARIA RIBEIRO, Euclides Felix da Rocha, Guapi Papeis Industria de Papel, Papelão Ltda, Neusa Maria Soares Malta Ruiz, J.A.F., Marcelo Sposito, Manoel Messias Vieira Nunes | Réu(s): D.A.G., Fabio Luiz da Silva, Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Mercantil do Brasil S, BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 328334, SP, Wagner de Souza Freitas, 304968, Alex Schopp dos Santos, 245737, Karina Elias Benincasa, 181694, Caleb Mariano Garcia, 136192, Andre Luiz de Mello, 345012, Jackson Vicente Silva, 122595, Johnni Flavio Brasilino Alves, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 483850, Tamires França da Silva, 440871, Marcello Ferreira Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.G.C.S.Réu: D.A.G.Advogado: 328334
02/08/2025 01:11
1024693-09.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
2207529-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207529-81.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado: Estado de | OAB: 172926, 283439, 508827, 394604, 212398, 100335, 122213, 466214, 246387, 488118, 459829, 143373, 137864, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
2206909-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41
2205666-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205666-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravante: Fabio Pereira de Queiroz, Advogada: Clelia Consuelo, Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726, RJ), Advogado: Renata Passos Berford Guaraná (OAB: 112211, Advogada: Camila, Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 163569, 300920, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 235786, 418895, 80696, 146977, 107421, 450921, 245737, 228263, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
2205358-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205358-54.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 0001248-70.2022.8.26.0053/02; Descontos | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Interessada: Maria Rosita | OAB: 415738, 102178, 22394, 248200, 68062, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:38
4000032-45.2012.8.26.0606
Nº Processo: 4000032-45.2012.8.26.0606 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 4000032-45.2012.8.26.0606; Promessa de | Autor: Município de | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); Interessada: Luana | Advogado(s): Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958, CE), Requerido: Condominio Edifi cio Rhodes, Advogada: Sylvia, Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953, SP), Interessada: Ricardo Boscariol, Advogado: Denise Ayala Rodrigues, Teófi lo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945, Interessado: Eske Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcelo, Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257, MG), Advogado: Gustavo Henrique da Silva (OAB: 489791, Agravado: Município | OAB: 117931, 101330, 16958, 27518, 96425, 117536, 46005, 22838, 154694, 226426, 366953, 239945, 208418, 368456, 14361, 67751, 412192, 290089, 147284, 68857, 328924, 384743, 151257, 489791, 242965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:38
0010781-19.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19