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0016118-08.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016047-85.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016047-85.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - DAVI DE SOUSA | Advogado: - GABRIEL FRANCO REIS (OAB/PI 11476) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSA RÉU, MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA BRASIL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ADEILTON GONCALVES DE SOUSA RÉU, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, EXPEDITO MARTINS CARDOSO, CARLOS ANDRE TRINDADE FARIAS, P. S. DOS SANTOS DIAS INFORMATICA, ME ADVOGADO | Advogado(s): FELIPE MENDES SANTOS (OAB, MA 25619) RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB, MA 12453) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) Vara do Trabalho de Açailândia, MA 19255) Vara do Trabalho de Chapadinha | OAB: PI 11476, MA 25619, MA 12453, MA 20166, MA 10099, MA 19255, MA 6782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
1031843-97.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:59
1064131-21.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1064131-21.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | OAB: 337299, 397793, 317121, 40538, 481707, 436576, 195470, 56710, 305008, 247585, 343704, 394843, 313777, 373583, 110621, 173624, 303631, 177307, 182941, 161109, 474457, 392068, 364562, 202017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
1005316-65.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1005316-65.2024.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino | Assunto: Associação; Apelante: MARIA JOSÉ DOS | Autor(es): Karoline Gomes Artem da Silva, Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066, SP), Advogado, Kedma Torres da Silva, outro, Advogado: Diego Torralles dos Santos (OAB: 293355, Apelante: Sandro Marcos | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548, SP), Apelado: A.M.C Soares Móveis, Advogada: Patricia Aparecida Simão, Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547, Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190, Havendo | OAB: 306690, 301724, 301548, 261943, 415481, 380121, 173477, 143547, 214190, 345066, 473803, 225968, 292241, 293355, 240574, 195877, 343180, 165768, 415367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
1029561-77.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1029561-77.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Advogada: Bianca Gilabel Feitoza (OAB: 465848/SP); Advogado: | Assunto: Reconhecimento | Réu(s): V. dos S. A., Advogado: Antonio Carlos Ribeiro (OAB: 74994, SP), Interessado: C. Z. (Menor(es) representado(s)) | Advogado(s): Karina Fernanda Boer (OAB: 472934, SP), Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909, Havendo, Elen Cristina de Oliveira Garcia (OAB: 483085, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Marina Morales Rigueti (OAB: 489806, Apelado: Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e | OAB: 322147, 113600, 465848, 297679, 166731, 177996, 194208, 472934, 465909, 74994, 372162, 123851, 90819, 194471, 86633, 259944, 483085, 489806 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
2034716-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2034716-48.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: U. C. C. de T. M.; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. G. | Advogado(s): Joaquim da Silva Santos (OAB: 115048, SP), Agravada: Ana Maria Parisi de Azevedo Pimentel, Advogado: Aloisio, Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462 | OAB: 329706, 306529, 286579, 115048, 242261, 170543, 221555, 25760, 242150, 313462, 302550, 269016, 374707, 397495, 460644, 156894, 320661, 286273, 424261, 454310, 228503, 180315, 260191, 146721, 223046, 231321, 13413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1003361-15.2022.8.26.0106
Nº Processo: 1003361-15.2022.8.26.0106 | Vara: Cível; Interdição; 1003376-37.2023.8.26.0562; Nomeação; Apelante: C. | Advogado: Persio Willian Lopes (OAB: 210095/SP); Apelado: Luciano Oliveira dos Santos; Advogado: | Advogado(s): Evandro Yoshida (OAB: 371820, SP), Apelado: Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência | OAB: 210095, 359143, 230663, 164707, 371820, 244793, 121191, 176323, 229469, 253895, 295516, 215399, 497218, 421776, 188871, 348348, 457627, 500114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:32
1002654-54.2020.8.26.0191
Nº Processo: 1002654-54.2020.8.26.0191 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002664-75.2022.8.26.0176; Espécies | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. R. M., Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308, SP), Apelada: A. S. M. (Menor | Réu(s): R. M., Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maurício Pires Arantes (OAB: 459214, Apelado: G. M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Maurício Pires | OAB: 426146, 163585, 427242, 257251, 246875, 339033, 129990, 342297, 342882, 300629, 459214, 371599, 124977, 419543, 491396, 333308, 388483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1006375-50.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1006375-50.2024.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS); Apelada: J. dos S. M.; Advogado: Felipe Riyusho Talavera | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. | Autor(es): Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda, outro, Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB | Advogado(s): Renan Gonzalez Ramos (OAB: 475722, SP), Apelada: A. dos S., outros, Advogado: Thales Andrade Ribeiro Filho | OAB: 6171, 344969, 45111, 297740, 219117, 367657, 404806, 428688, 475722, 434475, 337299, 397793, 317121, 347922, 316407, 55637, 489797, 492974, 388622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:04