Consulta de Processos

Nº Processo: 2217444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004834-21.2025.8.26.0271; Demissão | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Martins; Advogado: Mauro | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Antonio Accarini, Agravado: São Paulo Previdência, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Guilherme Assad Torres (OAB: 308672, Advogada: Thiciane dos Santos Gomes (OAB: 482916, RepreLeg | OAB: 428252, 32599, 373787, 451627, 222282, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 337643, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217227-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009009- | Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Rubens | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Rosimeire Andrade, Agravante: Valci Santos da Silva, Agravante: Irene Monteiro de, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Maria Clara Faria, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Maria Lucia Silvia Tenorio, Agravante: Marina Ivanilda Bueno, Agravante: Aurora de Moraes | OAB: 347767, 170013, 290219, 483823, 152941, 295729, 198119, 80246, 139962, 428252, 32599, 301497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217164-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcos Eduardo, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721, Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269, Advogado | OAB: 428252, 32599, 290219, 80246, 483823, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 142554, 117364, 237917, 216222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070963-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Ivan Aparecido Alves, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Maria Aurea de Sousa, Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Silvia Helena Sales Damiani (OAB: 304746, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Camila Rocha Cunha, Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Claudia Miranda de Freitas (OAB: 141556, Advogada: Cristiane Bonora Futagawa (OAB: 200159, Advogada, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Interessada: Lilian Lacerda (herdeiro(a) de Neide Machado Lacerda), Interessada: Lucilene Lacerda (herdeiro(a) de Neide Machado | OAB: 428252, 32599, 172926, 283439, 300899, 290219, 139962, 80246, 350265, 62908, 304746, 329152, 335563, 15962, 74017, 140667, 141556, 200159, 194027, 238439, 161810, 387577, 210144, 368018, 466995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216466-80.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1003585-97.2025.8.26.0606; Gratificações e | Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Gustavo de Souza, Agravante: Joel Goes Rezende | OAB: 224008, 96240, 456878, 172926, 215029, 16330, 113786, 303873, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004681-18.2022.8.26.0586 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) | Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; | Autor(es): Extratora São João Novo Ltda, Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774, SP), Apelado: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, Apelado: Gabriel, Município de Araraquara, Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277, Apelado, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Adriana de, Apelado: Elisa, Apelado: Willians da, Apelado: Francelina, Município de Santo André, Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407, Apelado: Carmelo | OAB: 82774, 296195, 86090, 32599, 182812, 156632, 99424, 111061, 411728, 151277, 410440, 170021, 215407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014894-45.2024.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Prefeito | Assunto: Licitações; | Autor(es): Engenharia, Mineração Agua Vermelha Ltda., Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659, SP), Apelado: Prefeito | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB, Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704 | OAB: 335659, 341893, 295282, 86090, 32599, 428252, 334572, 125704, 332515, 451569, 445833, 318191, 48713, 116285, 244300, 259681, 176385, 264801, 111471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11