Consulta de Processos
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0326202-32.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0326202-32.2019.8.26.0500 | Vara: de Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 145279, 113895, 19449, 228260, 226372, 196179, 125142, 97365, 329178, 122614, 328898, 302001, 136973, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:51
0323282-51.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0323282-51.2020.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 262009, 84155, 140479, 334759, 330907, 96273, 248156, 125142, 136973, 237006, 357780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:51
0316550-83.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0316550-83.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 237006, 407584, 179431, 238789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:51
0173261-63.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0173261-63.2020.8.26.0500 | Vara: Foro de Monte Mor Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 428252, 184516, 297534, 125142, 136973, 411249, 271903, 146398, 126930, 366883, 101383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:50
0102963-41.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0102963-41.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Caraguatatuba | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 93945, 33009, 136973, 125142, 389022, 407584, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:50
0052732-78.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0052732-78.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 129486, 136973, 18180, 125142, 436461, 189247, 389022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
0051491-98.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49
0000151-06.2024.8.26.0040
Nº Processo: 0000151-06.2024.8.26.0040 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 410168/SP - Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza | Autor(es): D.F.O., Matheus Henrique Bianchi, Olivia Camila de Oliveira, R.P. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Leonilda Vieira de Souza | Advogado(s): 410168, SP, Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos | OAB: 289339, 488760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:56
1027270-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237
07/08/2025 04:12
2026102-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Laura Deprá Martins (OAB: 480139
07/08/2025 04:12