Consulta de Processos

Nº Processo: 1000178-36.2025.5.02.0466 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Ação: E SERVICOS LTDA. | Autor(es): ROMILDO DE JESUS NASCIMENTO ATSum 1000178, 36.2025.5.02.0466, ORLANDA DA SILVA MATOS ConPag 1000178, 92.2025.5.02.0706, BRUNO CAMPOS DORETTO SOUZA 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, IVANILDO BISPO SANTOS RECLAMANTE, BEATRIZ MIGUEL LAURENTINO, ANDRE DA SILVA PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973), MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA CONSIGNANTE, BOX 1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, EDMILSON LOPES TRANSPORTE E LOGISTICA 245833), MARCOS CAMBA GERENCIAMENTO E OBRAS, CONDOMINIO VALLORE BRAS 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, JMBA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA RECLAMANTE, MARIA EDUARDA FRANCISCO DA SILVEIRA, VILA MARIA SPORT FITNESS LTDA | Advogado(s): JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 302284) 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA ADVOGADO, ADRIANO RODRIGUES (OAB, SP 242251), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, THAINA DOS SANTOS COLONISIO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) (OAB, SP 466929), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, FLORESTA PACAEMBU COMERCIO DE, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ATOrd 1000178, 24.2025.5.02.0082, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619), ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP | OAB: SP 385746, SP 283973, SP 302284, SP 242251, SP 272540, SP 327746, SP 272293, SP 466929, SP 218607, SP 288619, SP 346787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000174-70.2025.5.02.0604 | Vara: do Trabalho de São Paulo ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB/SP 118843) | Advogado: - KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 517649) RECLAMADO - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Autor(es): ALINE DOS SANTOS COSTA RECLAMANTE, JOSANIA SOARES DA SILVA, CRISTIANO LAURO KOLCHRAIBER 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLEILSON DE JESUS PEREIRA DEPRECANTE, FRANCISCO DE ASSIS PERES DA SILVA | Réu(s): SAMORA & MENDO, TRANSPORTES, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WILTON ROVERI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE RECLAMADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA, POLEMICA SERVICOS BASICOS LTDA RECLAMADO, ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA., FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO, HARUS CONSTRUCOES LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE DEPRECANTE, EMERSON RAMALHO | Advogado(s): KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 517649) RECLAMADO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF ADVOGADO, WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO, FATIMA CRISTINA MARIANO RIBEIRO (OAB, SP RECLAMANTE, PRISCILA NAIR DOS SANTOS GOMES, LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS DEPRECADO, FM RESTAURANTES DO BRASIL LTDA., MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, MAURA MARIA GONZAGA DE | OAB: SP 517649, SP 118843, SP 221387, SP 177886, SP 121778, SP 360961, SP 173966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000154-58.2025.5.02.0708 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - VANDERLEI XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 73ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): RODRIGO PEGO GAMA ATSum 1000154, 58.2025.5.02.0708, ROSMARY MARIA DOS SANTOS CARVALHO RECLAMANTE, LUCIANO JOAQUIM DE LIMA, JHENIFFER LOURENCO DOS SANTOS RECLAMANTE, JOSE DOS SANTOS, EDENILSON ENEDINO DA SILVA ADVOGADO, ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB, SP 252503), ELLEN SANTOS DE PROENCA 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCO NICOLAS VIANA MATOS ATOrd 1000155, 24.2025.5.02.0391 | Réu(s): GIMENES & GIMENES FARMACIA LTDA ADVOGADO, BARBARA BROTHERHOOD CALAZANS, FERSIL, CLINICA MEDICA E PEDIATRIA S, S RECLAMADO, SAINT, GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS, AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE RECLAMADO, MATHEUS CARAUBA DA SILVA HONORINO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA IRMAOS, GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A ADVOGADO, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA RECLAMANTE, SEVERINO NARCISO DA SILVA | Advogado(s): VANDERLEI XAVIER DOS SANTOS (OAB, SP 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB, SP Vara do Trabalho de Poá, THIAGO SANTOS GRANDI (OAB, SP 283148) ADVOGADO, MEIRE ALVES RODRIGUES (OAB, SP 496814), ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) ADVOGADO, DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB, SP 320653), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS WANDER BIANCO (OAB, SP 178054), JULIANA SILVA DAS CHAGAS (OAB, SP 320445) RECLAMADO, AVELINO LOGISTICA LTDA., HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) RECLAMANTE, RENATO PEREIRA DA SILVA, MARCO JACOME VALOIS TAFUR (OAB, PE 24073) Vara do Trabalho de Poá, RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) | OAB: RJ 251480, SP 283148, SP 496814, SP 188199, SP 320653, SP 178054, SP 252503, SP 320445, SP 145602, SP 223167, PE 24073, SP 348262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000177-92.2025.5.02.0323 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB/SP 361778) 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - GABRIEL MARTINS DAMAZIO DE OLIVEIRA | Autor(es): LUCINALDO DOS SANTOS SILVA ATOrd 1000177, 92.2025.5.02.0323, RAQUEL GUEDES DA SILVA SOUZA RECLAMADO, PR OCUPACIONAL II MEDICINA E SEGURANCA, RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO, AILDO RODRIGUES TOBIAS SANTOS, FRANCISCO TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO, VANESSA KELLNER (OAB, SP 350920), BRUNO ARAUJO DE JESUS ATOrd 1000177, 77.2025.5.02.0716, ELIMAR DE JESUS SOUZA | Réu(s): ROSH INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, EVA MARIA GUEDES FERREIRA DE OLIVEIRA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATHOS SERVICOS COMBINADOS, EIRELI ATOrd 1000177, 80.2025.5.02.0715, INLOCCUS OFFICES LTDA RECLAMADO, AMSERVE LIMPEZA E SERVICOS LTDA., ME, CONDOMINIO MARAJOARA, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE SERAFIM DE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, 18ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB, SP 361778) 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos, TATIANA COELHO TABORDA (OAB, SP 371034) RECLAMANTE, FERNANDA CRISTINA DE JESUS SILVA, JOSE HUGO CANDIDO SANTOS DA SILVA, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) DO TRABALHO EIRELI, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 434171), GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ATOrd 1000177, 83.2025.5.02.0714, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMANTE, MILTON INACIO MATIAS, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) RECLAMADO, ALAMEDA MORUMBI, DANNY CHEQUE (OAB, SP 139213) 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ATSum 1000177, 37.2025.5.02.0018, RUBIA CAVALCANTI (OAB, SP 340904) | OAB: SP 361778, SP 371034, SP 468826, SP 317911, SP 278947, SP 434171, SP 272293, SP 218607, SP 497449, SP 350920, SP 465937, SP 139213, SP 252503, SP 292445, SP 340904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000136-77.2025.5.02.0048 | Vara: do Trabalho de Mauá | Advogado: - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) 3ª Vara do Trabalho de Mauá | Ação: JUDICIAL | Autor(es): William Roberto Sobral da Silva RECLAMANTE, JOAO PEDRO SILVA SOUSA, REGIANE CRISTINA MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, BIGNARDI, INDUSTRIA E COMERCIO DE, JIUFRAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), ANA CAROLINA BUENO PANTALEAO RECLAMANTE, RAFAEL MARCOS VIEIRA, WILLIAN ALBERTO PEREIRA LTDA, LEANDRO SANTOS | Réu(s): KAIFU RESTAURANTE LTDA RECLAMADO, PEPSICO DO BRASIL LTDA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATOrd 1000136, 73.2025.5.02.0211, GATHAS SERVICO EMPRESARIAL LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO S, A TELEGRAFOS, TEX COURIER S.A 496702), NOVA MAD, COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 48ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) 3ª Vara do Trabalho de Mauá, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECLAMANTE, IGOR CHRISTOFFER SILVA ZANONI DE, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMADO, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ATOrd 1000136, 77.2025.5.02.0048, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMANTE, VICTOR MURARI CARVALHO, JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB, SP 132461) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), SHEILA REGINA DE MORAES (OAB, SP 283605) PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB, SP 274045) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JEFERSON CHINCHE (OAB, SP 76481) ADVOGADO, ANA CAROLINA BEZERRA ARRUDA (OAB, SP, RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB, EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB | OAB: SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 393320, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 290450, SP 132461, SP 278947, SP 152224, SP 283605, PR 34146, SP 274045, SP 76481, SP 232686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000025-47.2024.5.02.0301 | Advogado: - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) ADVOGADO - SABRINA DO NASCIMENTO (OAB/SP 237398) | Ação: LTDA - ME 18ª Turma | Advogado(s): RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, SABRINA DO NASCIMENTO (OAB, SP 237398), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) 17ª Turma, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) 17ª Turma, Cadeira 3, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO, TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB, SP 354701), CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, FABIO SARMENTO DE MELLO (OAB, SP 174661) 18ª Turma, Cadeira 5, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS (OAB, SP 340639), MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN, MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB, SP 17ª Turma, ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729) RECORRIDO, RONALDO DE ALMEIDA TOBIAS, FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 461623) ADVOGADO, FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB, SP 353304), MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006) ADVOGADO, THOMAS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB, SP, BIANCA SIQUEIRA BERNARDES (OAB, SP 320515), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB, SP ROT 1000031, 65.2024.5.02.0071 | Relator(a): Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES RECORRIDO, ADILSON FERREIRA DA SILVA, CPF, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB, SP 36987), Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA SOCIAL E A SAUDE | OAB: SP 232686, SP 237398, SP 297608, SP 23812, SP 354701, SP 314572, SP 174661, SP 36987, SP 187997, SP 157840, SP 340639, SP 293444, SP 131666, SP 77851, SP 65729, SP 461623, SP 353304, SP 318006, SP 320515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001536-21.2024.5.02.0062 | Advogado: MARCIO BARROS CALIF Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: JUDICIAL | OAB: 487322, 16725, 205824, 249297, 231367, 47384, 217036, 257220, 475968, 344543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001422-47.2024.5.02.0203 | Advogado: ANA CARLA DE QUEIROZ Processo Nº RORSum-1001581-26.2024.5.02.0482 | OAB: 484814, 312375, 91263, 90461, 296813, 367590, 380473, 240322, 115451, 131627, 321931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000167-39.2025.5.02.0035 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATOrd 1000167-24.2025.5.02.0040 | Advogado: - RAFAEL VALERIO GABRIEL RECLAMANTE - DAMIAO RENE RAMOS FILHO | Ação: CAMPO BELO LTDA | Autor(es): KAIQUE FERREIRA DA SILVA 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEANDRO CARLOS SANTANA DE MONTAGEM E GUARDA MOVEIS LTDA, IGOR JUVINO DE ANDRADE 310160), JOAO TADEU DE ARAUJO 222845), CLADUALDO BARBOZA ADVOGADO, ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB, SP, ALINE ESMERALDA DOS SANTOS CARDOSO RECLAMADO, SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA SCP, MARCOS ROBERTO FERRO HTE 1000167, 35.2025.5.02.0004 | Réu(s): VIACAO CAMPO BELO LTDA, ATACADAO S.A. 448563), MKT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ATOrd 1000167, 12.2025.5.02.0044, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATOrd 1000167, 09.2025.5.02.0045, TRANS, FERRARI TRANSPORTE E LOGISTICA RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RM REVESTIMENTOS EIRELI 289497), CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO RECLAMANTE, PALOMA CHAVES MOURA | Advogado(s): RAFAEL VALERIO GABRIEL RECLAMANTE, DAMIAO RENE RAMOS FILHO, WALISSON RENAN DAVID DE BRITO (OAB, SP, FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., TAMIE DE GENNARO (OAB, SP 344606) RECLAMADO, AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA, ANTONIO FINOTTI JUNIOR (OAB, SP 282290), RODRIGO MARTINS MATSUMOTO (OAB, SP ATOrd 1000167, 13.2025.5.02.0464, MICHEL PETROZZIELLO (OAB, SP 298435), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174) 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 442212, SP 320825, SP 344606, SP 282290, SP 298435, SP 127174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000182-35.2025.5.19.0008 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - LILIAN RAFAELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS | Advogado: - CARLOS HENRIQUE OMENA DO NASCIMENTO | Ação: LTDA - ME 36068) | Réu(s): B.S.(.S. AUTOR, LILIAN RAFAELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS, SV COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Maceió, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 5463), BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ATOrd 0000186, 93.2025.5.19.0001, FARIAS E BATISTA LTDA ADVOGADO, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR, VILA GALE BRASIL, ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA (OAB, AL 10924), EISA, ENGENHARIA LTDA, EPP ADVOGADO, MAURO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB, ES, GROSSI ADMINISTRACAO LTDA, ME 36068), CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEPARK | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE OMENA DO NASCIMENTO, CLISTHENES BARBOSA DA SILVA (OAB, AL 4820) ATOrd 0000185, 11.2025.5.19.0001, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL, RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO DEPRECANTE, CARLA VIVIANE DE JESUS SANTOS, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RÉU, ASB LAVA JATO ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, DARLIANE CEZARIO ROMAO (OAB, AL 9886) ADVOGADO, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES, MANOEL ROMAO NETO (OAB, AL 3663) (OAB, AL 17250), RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152), SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA (OAB, AL 2ª Vara do Trabalho de Maceió | OAB: CE 19970, AL 13455, AL 4820, AL 7414, DF 17510, AL 19568, GO 38557, AL 9886, AL 3663, AL 17250, AL 10924, AL 11152 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região