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1000502-93.2023.5.02.0434
Nº Processo: 1000502-93.2023.5.02.0434 | Advogado: - CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência, JOSE FERNANDO MORO (OAB, SP 137221) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 137221) AGRAVANTE, CLARO S.A., CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, SP 137221) AGRAVADO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, SP 137221) EIRELI, NIVALDO NADALETO JUNIOR, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIANA LOCHI PIRES (OAB, SP 219159) EIRELI, ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, DF 18554), ANDRE FITTIPALDI MORADE ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SP 180694), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 245214), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 138634, SP 137221, DF 18554, RS 33819, SP 232686, SP 180694, SP 219159, SP 206553, PR 34146, SP 245214, SP 105726, SP 39325
Advogado: CLAUDIO GAWENDO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0011603-41.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011603-41.2023.5.15.0125 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: LTDA Câmara | Advogado(s): DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, PAULA MARCIANO DE SOUZA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB, SP 472577) ADVOGADO, LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, DANIEL BARAUNA (OAB, SP 147010) RECORRIDO, CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL, ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB, MUNICIPIO DE CAMPINAS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª | OAB: SP 261844, SP 235782, SP 284215, SP 258369, SP 74191, SP 472577, SP 201746, SP 163741, SP 147010, SP 198350, SP 192673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0001206-25.2011.5.15.0033
Nº Processo: 0001206-25.2011.5.15.0033 | Advogado: - JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE - SANDRA CRISTINA TEIXEIRA | Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO - JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319451) | Advogado(s): JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE, SANDRA CRISTINA TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA AGRAVANTE, VILMA APARECIDA DAS DORES, MARCELO UMEKI (OAB, SP 188768) ADVOGADO, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP, VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB, SP 154497), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO, VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB, MARCOS BARCELOS (OAB, SP 321977) AGRAVADO, SONIA MARIA LAZARINI BERTOLINO, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO AGRAVADO, FABIO BERTOLINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: SP 239587, SP 186653, SP 239415, SP 188768, SP 154497, SP 319451, SP 250548, SP 324068, SP 134031, SP 321977, SP 242787, SP 238195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
09/08/2025 23:40
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0010134-38.2025.5.03.0055
Nº Processo: 0010134-38.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | Autor: - LIDIANE MARIA DAMAS | Advogado: - LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 223586) | Ação: DE ATSum 0010134-38.2025.5.03.0055 | Autor(es): ANA PAULA BERNARDES RODRIGUES CONSIGNATÁRIO, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE ALIMENTICIOS LTDA, GUAICURUS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ATSum 0010134, 38.2025.5.03.0055, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA ATSum 0010134, 96.2025.5.03.0068, RUDILAYNE CAMERINO RODRIGUES 195450), HELENA CLELIA BOUZADA FRAGA BASTOS, AGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NATHALIA PEREIRA FONTES (OAB, MG 119151) | Advogado(s): GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135), ITALO MOREIRA REIS (OAB, MG 143134) RÉU, LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS, JULIANA DE SOUZA PAIVA RÉU, MILPLAN ENGENHARIA S.A., REINALDO RUBIO CICARONE (OAB, RJ 124329) ADVOGADO, ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ATOrd 0010135, 60.2025.5.03.0075, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AUTOR, DIANE SOUZA, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA REIS (OAB, MG 225874), EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) ADVOGADO, WELLINGTON HORTA FELISBERTO (OAB, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) 220483) | OAB: MG 223586, MG 180135, MG 220775, MG 133434, MG 143134, MG 196363, RJ 124329, SC 15909, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 41020, MG 119151, MG 51612, MG 225874, MG 132465, MG 135862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0011218-70.2023.5.03.0079
Nº Processo: 0011218-70.2023.5.03.0079 | Advogado: - JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: & SOLUCOES Gabinete de Desembargador n. 22 | Advogado(s): JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, EZEQUIEL GONCALVES RIBEIRO (OAB, MG Renault, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO RECORRIDO, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDO, LUCIANA MARA MARTINS (OAB, MG 113812), LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB, MG ROT 0011287, 05.2023.5.03.0079, RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 35, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB, MG 119402) RECORRENTE, M & G ASSESSORIA LOGISTICA ADUANEIRA, MG RECORRIDO, CLAUDEMIR AMANCIO BARBOSA, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO, MG 113812) 02ª Turma, MG Gabinete de Desembargador n. 19, MG AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 119402) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 247319) | OAB: ES 6725, MG 176145, MG 121343, MG 113812, MG 119402, MG 59434, MG 133423, MG 91276, SP 173886, SP 241429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892)
09/08/2025 22:48
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45
0010983-93.2023.5.03.0147
Nº Processo: 0010983-93.2023.5.03.0147 | Advogado: - JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983-93.2023.5.03.0147 | Advogado(s): JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983, 93.2023.5.03.0147, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA Gabinete de Desembargador n. 5, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS Vasconcelos, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG TELEGRAFOS, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB, MG 47822), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARDEM SOUZA MACEDO (OAB, MG 102765), LETICIA MIRELLI FALEIRO SILVA BUENO, JOAQUIM CARLOS CAMPOS (OAB, MG 66086) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, MG 66086) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E, SANDRO GUIMARAES SA (OAB, MG 69875) REGIAO, MG 69875) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP ADVOGADO, MARILIA REIS CONDE BRAGA (OAB, MG 63107), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO (OAB, MG, MG 47822) ADVOGADO, MONICA CERQUEIRA LOPES (OAB, BA 21508) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E | OAB: MG 162764, MG 48988, MG 201147, MG 135151, MG 47822, MG 223956, MG 72002, MG 102765, MG 107878, MG 120270, MG 66086, MG 69875, MG 55867, MG 98418, MG 63107, BA 21508, MG 167943, MG 153543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983Relator: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
09/08/2025 22:44
0000282-64.2022.5.17.0003
Nº Processo: 0000282-64.2022.5.17.0003 | Advogado: - MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB/ES ADVOGADO - MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11652) | Advogado(s): MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES, RONALDO PEREIRA FERREIRA (OAB, ES 21670) 3ª Turma, ALESSANDRA JEAKEL (OAB, ES 16663) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) SOARES HERINGER, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) AGRAVANTE, GIAN FRANCO IANNONE SILVA, BRUNA MORAES DALMASO (OAB, ES 29861) 13469), JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA ADVOGADO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RJ, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES AP 0000439, 04.2022.5.17.0014, ES GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, ES 11652) NETTO (OAB, ES 9624) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | OAB: ES 11652, SP 216750, ES 21670, ES 16663, ES 5939, ES 6071, ES 29861, ES 28150, ES 28664, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 7090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO
09/08/2025 22:43