Consulta de Processos

Nº Processo: 1004149-09.2021.8.26.0609 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491 | Réu(s): Apoio Santista Comercial Ltda, Advogado: Ricardo Baptista (OAB: 89908, SP), Interessado: jose luis de souza, Ritelcomercio, Manut Em Telefonia Ltda Me, Advogado: Rivaldo Justo Filho (OAB: 35307 | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), Luis Antonio Felipe (OAB: 57760, Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846, Advogado: Rodrigo, Ricardo Baptista (OAB: 89908 | OAB: 156357, 342031, 131523, 207353, 403110, 206809, 207010, 332173, 57760, 127846, 110475, 130513, 281594, 214375, 89908, 316570, 184692, 234916, 208452, 35307, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008727-76.2024.8.26.0005 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1008727- | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, Carlos Henrique Piza, Advogado: João Pópolo Neto (OAB: 205294, Advogada: Amanda dos Santos Jordão (OAB | Réu(s): Nelson Pereira Lima, Advogada: Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207, SP), Ficam as partes intimadas para se, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B, AL) | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 202491, 114207, 403110, 207010, 235243, 338615, 345432, 356022, 372516, 366367, 184692, 205294, 232734, 148323, 337526, 234568, 250860, 384760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022964-68.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850/SP); Apelado: Instituto | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Andréia dos Santos Neves Tavares, Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850, SP), Apelado: Instituto, Otávio Luís Leal de Jesus, Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529, Apelado: Instituto Nacional, Edgar Mota da Silva, Advogado: André Massao Kabuki (OAB: 460107, Soc. Advogados: André Massao Kabuki, Atevaldo Roseira Gomes, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Wilson Gomes de Santana, Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999, Apelado: Instituto Nacional do, GRELHISTON GALDINO, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Delcio Pires Alves, Advogado: Victor Hugo Coelho Martins (OAB: 417247 | Advogado(s): Joao Paulo Morello (OAB: 112569, SP) | OAB: 339850, 134676, 514529, 460107, 112569, 248359, 400039, 492520, 403110, 45683, 18909, 107999, 331520, 417247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005439-36.2025.8.26.0248 | Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443543/SP - Joice Cristina Ribeiro | Autor(es): M.C.C., Maria Virginia Alves da Silva Sant Anna, Fernando Hercílio Figueiredo Cardoso, D.S., Marcelo Jose Carneiro, Roberto Teixeira Armijo Junior, Maria Aparecida Cavalcante de Souza, Alexandra Rodrigues de Souza | Réu(s): U.J.C., Prefeitura Municipal de São Paulo, J.A.G., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Robson da Silva Luz, Clédison Luiz Theodoro | Advogado(s): 443543, SP, Joice Cristina Ribeiro, 342600, Nelson Militão Verissimo Junior, 250407, Eduardo Juliani Aguirra, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 465721, Lucas Paz da Costa, 136987, Mario Solimene Filho, 513083, Luís Eduardo Pereira, 319606, Arthur Machado Spindola, 313236, Adriana Cristina Belavary, 372881, Fernanda Apolaro E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11