Consulta de Processos

Nº Processo: 0001285-66.2023.5.19.0002 | Advogado: ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL) ADVOGADO MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: | Ação: E | OAB: 4415, 1166, 3303, 8000, 18995, 11008, 7928, 39959, 24570, 32783, 14992, 45454, 7080, 5320, 8272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000232-02.2024.5.22.0109 | Advogado: - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI ADVOGADO - DA SILVA | Ação: OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR DA SILVA | Advogado(s): JEAN TARCIO ALVES FRANCHI ADVOGADO, DA SILVA, YASMIM AGUIAR MARQUES BITENCOURT ASSIS RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, VINICIUS CABRAL CARDOSO RECORRIDO, ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA, ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA RECORRIDO, THIAGO DE SOUSA VAL DA SILVA, CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES Ordem: 6 | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES PARTICIPACOES S, A. ADVOGADO, FABIO LUIS DE MELLO, BASILICA ALVES DA SILVA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes, MANOEL EDILSON CARDOSO PARTICIPACOES S, A. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000554-20.2024.5.05.0004 | Advogado: - ANGELA MARIA DA SILVA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS Ordem: 55, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Número do Processo: 0000554, 20.2024.5.05.0004, ROT, ALESSANDRA CRISTINA DIAS Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, TASSIA DAUMERIE GENTIL Polo Ativo, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO GOMES, EDDIE PARISH SILVA LTDA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX Número do Processo: 0000567, 11.2021.5.05.0461, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES Polo Passivo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO, ULTRAPAR PARTICIPACOES S, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES ADVOGADO, MARCUS VILLA COSTA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Número do Processo: 0000574, 49.2023.5.05.0132 | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001297-86.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXECUTADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado: - THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB/DF 48400) ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): HERICA POLLIANA TAVARES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, ADENILSON DA MOTA MONT ALVAO 27825), MARCOS JOAO DA SILVA ADVOGADO, BEATRIZ GONSALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, VANDA MARIA GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MENDONCA RODRIGUES RECLAMADO, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, AMANDA PORTES GOOD DE SOUZA (OAB, DF 58018), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOAO PAULO MILHOMENS MOURA (OAB | Réu(s): ROSI FREITAS BEAUTY LTDA ATSum 0001314, 74.2024.5.10.0021, MARIA CLARA BARREIROS DA COSTA RIBEIRO, S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427), ENTREQUADRA SERVICOS EMPRESARIAIS | Advogado(s): THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB, DF 48400) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336) 11056), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES 74289), CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF ATOrd 0001315, 59.2024.5.10.0021, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, ANICETO SOARES, DF 61191) (OAB, DF 25420) | OAB: DF 48400, DF 12336, DF 61191, DF 73019, DF 73263, DF 30900, DF 39052, DF 25420, DF 14427, DF 58018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001365-27.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB/DF ALIMENTOS LTDA | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): SHEYLA NUNES BRANDAO ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), JAILSON DE JESUS SILVA ADVOGADO, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF, HELLEN CRISTINA OLIVEIRA LIMA | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMANTE, EDVARD RODRIGO SOUSA CORREA, RM LOGISTICA FRACIONAMENTO E, CAFE CONTEMPORANEO BOLO DA VOVO LTDA RECLAMANTE, RAQUEL ANUNCIACAO DE OLIVEIRA, EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ADVOGADO, GLEDISON BELO D AVILA (OAB, DF 70027) | Advogado(s): GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF ALIMENTOS LTDA, DF 67369), HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS (OAB, DF ATSum 0001365, 27.2024.5.10.0008, ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB, DF 75867) RECLAMANTE, NONATO MOREIRA DE SOUZA, MARCELA BRITO SIMOES (OAB, DF 50210) ADVOGADO, DANIELA DE CASTRO FERNANDES (OAB, DF, DF 50210) 77812), SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS ADVOGADO, GABRIEL FILIPE LOPES MATOS (OAB, DF 47961), SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS RECLAMADO, ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF DA PREVIDENCIA SOCIAL, DATAPREV, DF 55583), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ATOrd 0001366, 70.2024.5.10.0021, DF 61191) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) 55583), ROBERTA ROCHA SANTOS 8ª Vara do Trabalho de Brasília, WILSON BRUNO DOROTEIO ATSum 0001367, 55.2024.5.10.0021 | OAB: DF 67369, DF 75867, DF 50210, DF 47961, DF 59557, DF 25572, DF 16171, DF 1291, DF 55583, DF 61191, SP 149675, DF 55091, DF 68453, DF 70027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001284-90.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) | Ação: DE CONDUTORES B | Autor(es): SAULO LAZARO DE OLIVEIRA ATOrd 0001284, 81.2024.5.10.0104, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B, CLENIO MARCOS DAMASCENO DE SOUZA REQUERIDO, LEANDRO PIRES PIMENTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, LIVIA NASCIMENTO OSORIO (OAB, DF 53101), JOSENILTON DA CONCEICAO 121738) | Réu(s): REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO, GARRA MULTIMODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, CARLOS DOS REIS (OAB, DF 18440), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS, HOSPITAL, ELETRODATA ENGENHARIA LTDA ATSum 0001285, 66.2024.5.10.0104 | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) CumSen 0001284, 90.2024.5.10.0004, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS (OAB, GO RECLAMADO, BRB SERVICOS S, KARINE DE ALMEIDA SANTOS (OAB, DF 61554) (OAB, DF 63451), RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, DF HTE 0001285, 57.2024.5.10.0010, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ACPCiv 0001285, 75.2024.5.10.0004, DF AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANA MARQUES MATOS (OAB, DF 68592) | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 10424, DF 16733, DF 5218, DF 40669, DF 6083, DF 40291, DF 18440, DF 61554, DF 63451, DF 20897, DF 55358, DF 55453, DF 53101, DF 46726, DF 23969, DF 68592, DF 59546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001253-16.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) | Advogado: - NELSON MANNRICH (OAB/SP 36199) ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Autor(es): RENATO FERREIRA CARVALHO SOUSA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA CumSen 0001257, 13.2024.5.10.0003, MERINALVA FARIAS EXECUTADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA, HOME, HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA RECLAMANTE, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF | Advogado(s): NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Brasília, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001257, 10.2024.5.10.0004, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES (OAB, DF 70125), MATHAUS FERREIRA ALMEIDA (OAB, DF 54531) RECLAMADO, CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI, EPP, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA EXEQUENTE, MARCUS VINICIUS PINTO VIEIRA, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ATSum 0001264, 87.2024.5.10.0105, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga | OAB: SP 36199, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, AL 7440, DF 53002, DF 67580, DF 15949, DF 70125, DF 20733, DF 27162, DF 54531, DF 48561, DF 47108, PR 25971, AL 6768, DF 35665, DF 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001593-05.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001863-96.2024.5.10.0017 | Autor: - INGRID DE OLIVEIRA CASOLA | Advogado: - MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VLADIA BERSAN DOS REIS MADUREIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HECTOR APARECIDO ESPAGNE, GLEDSON BARBOSA DE MOURA RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), FED TRAB IND MET CONS REP NAV OFFSH RECLAMANTE, LARISSA RAYANE ALVES DOS RAMOS, JOAO LUIZ DE JESUS 5585), VITOR NUNES NOBRE RÉU, YASMIM PONTES NASCIMENTO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0001883, 81.2024.5.10.0019, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0002921, 10.2024.5.10.0802, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO, SERGIO SKEFF CUNHA (OAB, TO 5756), BIMBO DO BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) RECLAMADO, HELIO FLAUSINO DE OLIVEIRA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, DF 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB, DF 10081), JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECLAMADO, MORRO DA PEDRA SERVICOS LTDA, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF ConPag 0002922, 92.2024.5.10.0802, MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO (OAB, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) RECLAMANTE, POLIANNA SANTOS FERNANDES | OAB: DF 1937, DF 32043, DF 513, DF 10081, PE 10059, TO 5756, TO 4631, RJ 137510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001542-49.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB/DF 35297) 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, LUISA VITORIA DE OLIVEIRA COSTA 11056), SHAYENE SANTANA SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, PEDRO PEREIRA PEIXOTO 11056), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, NELITA LIMA DA SILVA 11056), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EXECUTADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Réu(s): GHABRIEL BARBOSA TELES EXEQUENTE, RICARDO MENEZES DE ALMEIDA, EXPANSAO SETOR O COMERCIAL LTDA 11056), PANIFICADORA PAO NOSSO LTDA CumSen 0001568, 10.2024.5.10.0001, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, PR FACILITIES SERVICE EIRELI | Advogado(s): GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DENISE DA SILVA DIAS (OAB, DF 71978) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), ROSENIR GONCALVES AYARDES (OAB, RO 6348), ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF EXECUTADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF 61191) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) EXEQUENTE, CAIO CESAR ROCHA FEITOSA, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), DF 61191) RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | OAB: DF 35297, DF 71978, DF 61191, RO 6348, DF 70608, DF 10758, SP 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0020142-03.2025.5.04.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - NATHANAEL VARRIALE DE OLIVEIRA (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO - ANE ROSE FIGINI PEREIRA | Autor(es): LETICIA DA SILVA VILANOVA ADVOGADO, NATHANAEL VARRIALE DE OLIVEIRA (OAB, RS, FRANCINE DIAS DA SILVA REQUERENTES, M&C SERVICOS DE ASSEIO E, MILENA THYEMI NAGAMINE REPRESENTANTE, NATIELE KIMBERLY MARQUES VITT, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, EVERTON MOLGARO DA ROCHA (OAB, INAJARA RODRIGUES SOARES, ADEMIR RICARDO SCHILLER RECLAMADO, ALEXANDRE SOUZA, LUANA CARVALHO PITEL, HIGOR LAUSCH ORSINI MACIEL | Réu(s): VETERANA BEER TRUCK LTDA. EMPRESARIAIS LTDA, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO, ANE ROSE FIGINI PEREIRA, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO ATOrd 0020143, 49.2025.5.04.0017, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO, MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638), DIPAM GAUCHA DISTRIBUIDORA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): ANTONIA KAROLINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 111618), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) CONSTRUCOES LTDA, TATIANA CECILIA DA SILVA GONCALVES, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) (OAB, RS 131360), ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS RECLAMADO, MOUSTACHE BEAMS LTDA, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, CLARA FIM DE SOUZA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) CPSAC 0020143, 26.2025.5.04.0251, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) REQUERENTE, MARCIA GERUSA MOTTA PEREIRA, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES, LUCIANO SOMIS MANICA (OAB, RS 72745) ATOrd 0020143, 97.2025.5.04.0001 | OAB: RS 132529, RS 64079, RS 99355, RS 67439, PR 32509, RS 131360, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 114638, RS 72484, RS 72745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região