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0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0001163-41.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001163-41.2024.5.10.0011 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RORSum 0001163, 41.2024.5.10.0011, CRISTIANE MARIA GONCALVES (OAB, DF 51062) 2ª Turma, MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB, DF 58224) Desembargadora Elke Doris Just, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561) RECORRENTE, PAULO PEREIRA DA SILVA, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, WALBER MARTINS MOUZINHO (OAB, DF 25711) AGRAVANTE, MARIA JANIELE RODRIGUES PANTALEAO, BRUNA PEREIRA MARTINS (OAB, DF 71170) 21176), PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 68474), Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) | OAB: DF 36467, DF 51062, DF 58224, DF 48561, DF 47108, TO 5792, DF 25711, DF 71170, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 68474)
11/08/2025 05:58
0000832-44.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000832-44.2024.5.10.0016 | Advogado: - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF | Advogado(s): SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF, ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, DF 8451), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) ADMINISTRADORA LTDA, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) SAMPAIO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRENTE, MARCELO MARUM JORGE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 53062), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 48585), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 40304), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, DF 43865), DF 32043), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF SOUZA PAVAN, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECORRIDO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, EDMUNDO RIBEIRO LIMA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WERLEY GRANADO JUNQUEIRA (OAB, DF 45504), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000878, 39.2024.5.10.0014 | OAB: DF 48715, DF 8451, DF 20955, SP 369100, DF 62900, DF 25989, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 52766, DF 67494, DF 67386, AL 7440, DF 45504, DF 31272, DF 32314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
11/08/2025 05:57
0000965-11.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000965-11.2023.5.10.0020 | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 30535) | Ação: EIRELI | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 30535), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ROT 0000965, 11.2023.5.10.0020, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ADVOGADO, ELIEBER COSTA E SILVA (OAB, GO 32401), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF RECORRIDO, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ROT 0000968, 93.2023.5.10.0010, DF 5166) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, DF 71810) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, DF SOUZA PAVAN, DF 70169) ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, DF ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) RECORRENTE, G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE (OAB, DF 57942) PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314), MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF (OAB, DF 53611) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, JESSYKA MENDES DE CARVALHO VASQUEZ | OAB: DF 32184, DF 1937, DF 5166, DF 32043, DF 71810, MG 160615, DF 70169, DF 11776, DF 7772, GO 32401, DF 27438, PR 68339, DF 6263, DF 55552, DF 57942, DF 32314, DF 53611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 30535)Relator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
11/08/2025 05:52
0000632-71.2023.5.10.0016
Nº Processo: 0000632-71.2023.5.10.0016 | Advogado: - LEILIANE ABREU DIAS (OAB/TO 3291) ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) | Ação: DE RADIODIFUSAO MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): LEILIANE ABREU DIAS (OAB, TO 3291) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE (OAB, TO 5168) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB, TO 6439) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, RDJ, ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL, CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR (OAB, DF ROT 0000633, 95.2023.5.10.0003, RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) ADVOGADO, CELSO FELIPE PIMENTA PINTO (OAB, PA 13772), LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), PATRICIA RODRIGUES MATOS (OAB, DF 52326) (OAB, DF 74823), JESSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 53936) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ONLINE S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 3291, DF 35665, TO 5168, DF 10758, DF 5218, TO 6439, DF 6083, TO 2112, DF 20650, DF 40291, SP 290450, BA 11899, DF 26264, PA 13772, DF 65466, DF 42606, DF 52326, DF 74823, DF 53936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEILIANE ABREU DIAS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 05:51
0001732-33.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001732-33.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF ADVOGADO - KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB/DF 70276) | Ação: PREDIAL | Autor(es): BIANCA ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0001735, 85.2024.5.10.0111, ROBERTO DE JESUS SANTANA ADVOGADO, MARLON NUNES MENDES, HARMYTSON FIRMINO MOISES | Réu(s): INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMADO, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), C.C. DA SILVA SERVICOS DE APOIO RECLAMANTE, LUCIANO BEZERRA DOS SANTOS | Advogado(s): WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB, DF 70276), ELIANE DA SILVA ROCHA (OAB, DF 70437), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) Vara do Trabalho do Gama, DF, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE RECLAMANTE, ANA MARINA JANNUZZI DE ALCÂNTARA, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR ADVOGADO, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) Vara do Trabalho do Gama, DF RECLAMANTE, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) (OAB, SC 19199), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECLAMANTE, BINANES DOS REIS SOUSA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF ATOrd 0002358, 16.2024.5.10.0802 | OAB: DF 70276, DF 70437, DF 69047, DF 41051, DF 46792, DF 35748, DF 61271, DF 40157, DF 42289, SP 302778, DF 31532, DF 52766, SC 19199, DF 54845, DF 67494, DF 67386, TO 1655, DF 57157, DF 31272, TO 5030, DF 52169, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:48
0001178-92.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001178-92.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF PERITO - VINICIUS CAVALLARI | Advogado: - MARCELA PEREIRA ANDRADE ATAlc 0001178-92.2024.5.10.0016 | Ação: DE CONDOMINIOS RECLAMADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | Autor(es): JULIANNA CARVALHO DE ARAÚJO, JORGE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR, ALVENITA PEREIRA LACERDA ADVOGADO, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888), CARLOS ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): ESSENCE COMERCIO DE CORTINAS E ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA PENNAFORT, CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MUNHOZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GETNGO COMERCIO DE BEBIDAS E 16ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): MARCELA PEREIRA ANDRADE ATAlc 0001178, 92.2024.5.10.0016, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) RECLAMANTE, HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) ATOrd 0001178, 37.2024.5.10.0002, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ADVOGADO, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), RAFAEL BARP (OAB, DF 46338) RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RECLAMANTE, EROTILDES NETA DOS SANTOS GOMES, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, GERCILENIO MENEZES DE SOUZA (OAB, DF, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) (OAB, DF 38958), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECLAMADO, DROGARIA SAO PAULO S.A., THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, SP 201296), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ATOrd 0001181, 47.2024.5.10.0016, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) ADVOGADO, ALESSANDRA RODRIGUES JORDAO (OAB, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (OAB, DF 28950) 41089) | OAB: DF 75062, DF 78475, DF 37028, DF 52248, PE 10059, DF 14753, DF 15918, PE 16725, DF 57240, DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 46338, DF 41404, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 38958, SP 201296, DF 57157, DF 31272, DF 30648, DF 28950, DF 46791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0000824-06.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000824-06.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - GEISIANE SOARES DOURADO (OAB/TO 3075) | Advogado: - GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/TO | Autor(es): MARCIO DE OLIVEIRA VANDEREI ADVOGADO, GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO, MARTA DOS SANTOS GAMA, FLOMARIO RIBEIRO DA CUNHA RECLAMADO, G.C.D.A.L. | Réu(s): CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO 6186), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO 201624), LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, INSTITUTO ELISEDAPE RECLAMANTE, M. | Advogado(s): GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 7876), GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, HELDER PEREIRA LINHARES, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF ADVOGADO, LAIANY LIMA DA SILVA (OAB, TO 8311), BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF, DF Vara do Trabalho de Gurupi, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, DF 19960) ENERGIA S.A., DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO ATOrd 0000949, 45.2024.5.10.0821, TO RECLAMANTE, RICARDO RODRIGUES ANDRADE, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275), GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO RECLAMADO, HELDER PEREIRA LINHARES RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO ATSum 0000950, 30.2024.5.10.0821, DEIBE MARIA DA CONCEICAO (OAB, TO 8054), TO ADVOGADO, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) | OAB: TO 3075, DF 65466, DF 74823, TO 6149, TO 8311, TO 6155, TO 6741, DF 21184, TO 7275, DF 19960, PB 10914, MG 44698, TO 8054, GO 14631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) | Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) 11056), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RENATA VASCONCELOS CALEGAR (OAB, DF, JOÃO PORFÍRIO FILHO (OAB, DF 5752) 42622), JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES (OAB, ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU (OAB, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) ADVOGADO, RODRIGO VIANA LIMA (OAB, DF 21712), KARINA VIEIRA GALANTE (OAB, DF 40934) ADVOGADO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720), KARLA SANTOS PORTO (OAB, DF 18986) ADVOGADO, ROMULO FELIPE REIS MIRON (OAB, DF 38957), KATIA MAIARA LIMA SILVA (OAB, DF 37597) ADVOGADO, Rogério Rosa Santana (OAB, DF 32850), KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO ADVOGADO, SEBASTIAO BATISTA (OAB, DF 44796), SINDKREI PAIXÃO DE OLIVEIRA (OAB, DF 34259), LENON DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 27545) ADVOGADO, SUZI ANNE ROSA DA SILVA (OAB, DF 32658), LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155) ADVOGADO, TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES (OAB, LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS (OAB, DF 39835) 22388), LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES (OAB, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 42949), LUIZ GONZAGA MARTINS (OAB, DF 25393) ADVOGADO, WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB, DF 22393), LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) ADVOGADO, WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, MARCIO GOUVEA COURI (OAB, DF 24582) (OAB, DF 26566), MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS ADVOGADO, alexandro bueno patrício (OAB, DF 15357), MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE (OAB, MG AACC 0004763, 06.2024.5.10.0000, MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES (OAB, DF Desembargador José Leone Cordeiro Leite, MARILIA LUSTOSA FERREIRA (OAB, DF 35314) LEITE, MARIO CAVALCANTE DE SOUSA (OAB, DF 28855) AUTOR, SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E, MAURICIO PORTIERI PIGNATTI (OAB, DF 29756) ENGENHARIA CONSULTIVA, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO, TAMIRES BISPO DOS SANTOS (OAB, SP 387844), MILTON SOARES DE MELO (OAB, DF 8393) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), OLNEI ABDAO (OAB, DF 46532) TutCautAnt 0004781, 27.2024.5.10.0000, PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF 1ª Turma, PEDRO RENAN DE OLIVEIRA LOPES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB, DF 41540) REQUERENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643) DA PREVIDENCIA, DATAPREV, RANIERE FERREIRA CÂMARA (OAB, DF 31703) ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, DF 149995) | OAB: DF 15949, DF 8680, DF 513, DF 5752, DF 29591, DF 21712, DF 40934, DF 34720, DF 18986, DF 38957, DF 37597, DF 32850, DF 44796, DF 24897, DF 28440, DF 34259, DF 4008, DF 27545, DF 32658, DF 28155, DF 39835, DF 42949, DF 38863, DF 25393, DF 22393, DF 7573, DF 24582, DF 26566, DF 15357, DF 12538, DF 35314, DF 28855, DF 29756, SP 387844, DF 17256, DF 8393, DF 968, DF 1291, DF 46532, DF 41540, DF 31643, DF 31703, DF 149995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
11/08/2025 05:45
0004608-03.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.P.A.Réu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTAAdvogado: HELIO STEFANI GHERARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
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