Consulta de Processos

Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021747-87.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Apelado: Estado de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Luciano José | Advogado(s): Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247, SP), Apelado: Safira Comércio de Equipamentos | OAB: 227864, 163116, 120371, 284070, 144170, 192324, 313007, 196459, 111338, 409286, 256247, 195470, 262694, 44813, 298115, 81020, 156632, 173208, 999999, 203090, 207369, 294033, 180554, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157417-11.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Santana do Parnaíba | Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado: | OAB: 409029, 300716, 516461, 491018, 361654, 215877, 252508, 477362, 212943, 128499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001104-79.2022.8.26.0247 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001108-07.2024.8.26.0390; Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado: Roberto Marino (OAB: 179606/SP); Advogada: Simone de Souza Moreira Marino (OAB: | Autor(es): Município de São Vicente, Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141, SP), Apelado: Datacity Serviços Ltda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apdo, Apte: Denis Pedro | Advogado(s): Renato Gomes da Silva (OAB: 275552, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179606, 310603, 195904, 226799, 317913, 185941, 199094, 230431, 332778, 119251, 145859, 183724, 194155, 67027, 228958, 228398, 154738, 189141, 275552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000113-86.2023.8.26.0597 | Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Sertãozinho, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Edilson Cadete Silva, Servizio Foods Comercial Importação, Exportação Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Negaram provimento ao | Advogado(s): Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693, SP), Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129 | OAB: 413243, 150264, 293981, 152689, 254482, 234846, 130599, 337812, 180499, 223468, 376314, 226771, 353636, 398941, 209784, 204693, 421129, 169886, 195904, 310603, 289827, 367102, 225696, 362417, 138045, 74524, 296481, 257296, 234916, 151976, 110805, 228457, 332789, 219952, 182508, 480024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000734-66.2023.8.26.0247 | Vara: DA FAMILIA E SUCESSÕES DE SÃO PAULO-SP) - Stephanie | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 | OAB: 280802, 380056, 355217, 157500, 276986, 426021, 391939, 247281, 149225, 453370, 276467, 310603, 354729, 289827, 173936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000215-57.2024.8.26.0247 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 08/11/2019; Data de | Autor: o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em | OAB: 174627, 308730, 467619, 445849, 389595, 298933, 204722, 203862, 284530, 496457 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0005518-84.2015.8.26.0247 | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em | OAB: 247281, 375507, 132490, 293286, 186127, 339100, 339000, 76393, 418234, 232751, 73055, 310603, 370897, 85560, 263875, 387761 | Tribunal: TJ-SP