Consulta de Processos

Nº Processo: 0730776-13.2024.8.11.0003 | Vara: de Família, Carga realizada em | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao correio (art. 275/CPC); | OAB: MT 17730 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024

Nº Processo: 0029269-22.2024.8.11.0000 | Advogado: Elivelton Aranha de Carvalho – OAB/MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | Autor(es): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA II, planta, memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado | Advogado(s): Elivelton Aranha de Carvalho, OAB, MT 26714 com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho | OAB: MT 26714 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0738519-78.2024.8.11.0034 | Advogado: REQUERENTE Art. 4º. Remeta-se cópia à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024

Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024