Consulta de Processos

Nº Processo: 0010034-34.2025.5.03.0039 | Vara: do trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ROBY JOSE HINGEL | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: OUTLANDER LTDA RÉU - KADOSH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): REPRESENTACAO OUTLANDER LTDA RÉU, KADOSH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA SILVA ATOrd 0010034, 34.2025.5.03.0039, SAMUEL ELIAS REIS 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas, SAMUEL ELIAS REIS 08691885696 AUTOR, ROBY JOSE HINGEL, TRANSPEZAO TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO RÉU, PRO, CURSOS PARA CONCURSOS LTDA, HOSPITAL DE AVILA LTDA AUTOR, RENATA COELI PAULA OLIVEIRA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A AUTOR, EDINA DE OLIVEIRA SILVA, OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA AUTOR, ABNER AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDA, JSL S, A. 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB, MG AUTOR, ELAYNE KELLY COSTA TORRES, THIAGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB, MG 229770), SIMONE ALVES VILLARINO (OAB, MG 102454) 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB, MG, GERALDO ANDRE MASCARENHAS (OAB, MG ATSum 0010034, 21.2025.5.03.0108, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS (OAB, ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 140532) ATOrd 0010034, 18.2025.5.03.0109 | OAB: MG 118475, MG 229770, MG 102454, BA 79812, MG 128404, SP 334541, MG 140532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1000785-05.2022.5.02.0062 | Advogado: - LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB/SP 201596) 3ª Turma | Ação: PARQUE ZOOLOGICO DE SAO | Advogado(s): LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA (OAB, SP 201596) 3ª Turma, MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 201596) EIRELI, RJ AGRAVADO, LARISSA FERNANDA DOS SANTOS, REGIANE DIAS (OAB, SP 400211), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB, SP 103898) RECORRENTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) 249155), SP 288619) 3ª Turma, SP 103898) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB, SP 116779), CLEBER DINIZ BISPO (OAB, SP 184303) PAULO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO RRAg 1000836, 06.2022.5.02.0712, SP 184303) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 37608) | OAB: SP 201596, SP 477540, SP 400211, SP 103898, SP 288619, SP 315314, SP 37608, SP 149309, SP 116779, SP 121428, SP 184303

Nº Processo: 0010018-80.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - PAULO SERGIO RAMALHO DOS SANTOS | Advogado: - LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES | Ação: TOCANTINS LTDA RÉU - NILDE BARBOSA DE LIMA GUIMARAES | Réu(s): MAQNELSON AGRICOLA LTDA, OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A, RÉU, IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA, FABIANA SANTOS SILVA ANDRADE RÉU, COMERCIAL DAHANA LIMITADA, MIB CARGAS INTERNACIONAIS LTDA, HL COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA, EPP, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RÉU, INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO, PANIFICACAO TOCANTINS LTDA RÉU, NILDE BARBOSA DE LIMA GUIMARAES, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0010018, 45.2025.5.03.0180, BRADESCO SEGUROS S, A 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) OLIVEIRA (OAB, MG 192473), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO ADVOGADO, THAYNARA BECKER CAETANO JARDIM (OAB, MG, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO (OAB, MG 131798), ERALDO LOPES SILVA JUNIOR ADVOGADO, LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, JAMES ANDERSON NARCISO FILHO (OAB, MG AUTOR, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, THAIS ANDERSON NARCISO (OAB, MG 222409) (OAB, MG 142571), THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP RÉU, POSTO CHAVES LTDA | OAB: PR 57808, MG 192473, MG 54493, MG 131798, MG 78087, MG 221865, MG 222409, MG 142571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0100653-76.2022.5.01.0263 | Advogado: ALOIR DE OLIVEIRA REGO(OAB: | Ação: Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS | OAB: 229025, 218068, 158797, 140623, 171581, 201296, 121727, 64302, 330320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000297-72.2024.5.05.0431 | Advogado: - WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB/BA 56262) ADVOGADO - BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB/BA 23361) | Advogado(s): WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB, BA 56262) ADVOGADO, BIANCA HELENA DOS SANTOS (OAB, BA 23361), WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO RECORRIDO, VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA, MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA 4229), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) COSTA (OAB, BA 11024), RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846), BA 5082) Gab. Des. Viviane Leite, BA 71102) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA 35846) DE FARIA, ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA AGRAVANTE, CUIDA E AMOR LTDA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) AGRAVADO, SAMINE EMILY FERREIRA MARQUES, SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA MACHADO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) | OAB: BA 56262, BA 23361, BA 35375, BA 69525, BA 25997, BA 5082, BA 71102, BA 11024, BA 35846, BA 18530, BA 67836, BA 40944, PE 51486, SE 3030, BA 22707, BA 35510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000010-48.2025.5.18.0129 | Vara: DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - JONATHAN DE MORAIS SOUZA AUTOR - GUILHERME MATHEUS DE BORBA SOUZA | Advogado: - MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - JOAO VITOR RODRIGUES DE CERQUEIRA | Ação: DE MAO-DE- RÉU - FAL - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS | Réu(s): R1 CONSTRUCOES EIRELI RÉU, CRE CONSTRUCOES LTDA, VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO, DE, RÉU, FAL, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS, AUTO POSTO K 128 LTDA 55505), M. A. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, ESCOLA EVANGELICA LIRIOS DO CAMPO LTDA, WMR COMBUSTIVEIS BOM JARDIM LTDA, MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS RÉU, LABORATORIO ATALAIA LTDA, QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL RÉU, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM, NUNES REIS COMERCIO DE ALIMENTACAO EIRELI AUTOR, MARCELO MEDEIROS DA SILVA | Advogado(s): MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO VITOR RODRIGUES DE CERQUEIRA, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, RILVIA OLIVEIRA DA SILVA ALVES (OAB, GO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 33567), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF (OAB, RS 126678), ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB, GO RÉU, SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA, MARIANA BATISTA FERREIRA GONTIJO (OAB, GO ATSum 0000011, 74.2025.5.18.0083, IAN CESAR SIQUEIRA (OAB, GO 62767), SARAH CRUVINEL CANDINI (OAB, GO 53891) 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 71047, GO 48726, DF 36563, RS 126678, GO 45982, GO 62767, GO 53891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010004-69.2025.5.03.0048 | Vara: do Trabalho de Araxa | Autor: - ALFREDO GREGORIO RAAZ RONDON HTE 0010004-76.2025.5.03.0078 | Advogado: - PITER LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 162394) | Ação: INTERMUNICIPAL DO | Autor(es): VALERIA ALVES DA SILVA SOUZA, DAIANA CARLA DA SILVA Vara do Trabalho de Unaí, LUIZ CARLOS RIBEIRO ADVOGADO, EVANDRO SOARES DE SOUZA (OAB, MG 179868) | Réu(s): NF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394), D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, TV SOM CONSERTOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA REQUERENTES, RIO BRANCO ALIMENTOS S, JOSE CARLOS DE AGUIAR MALTA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, Désia Souza Santiago (OAB, MG 64007), USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. RÉU, INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO, ANTONIO MARQUES LIMA DE FARIA CPF 436.346.996, 04 RÉU, ALVAIR BUENO DOS REIS, CONSUELO DOS REIS, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRAO | Advogado(s): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB, MG Vara do Trabalho de Ubá, MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA., LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB, RS 100108) AUTOR, LUCAS BRUNO LIMA LEITE, BRUNA FAGUNDES MARQUES (OAB, MG 189406) AUTOR, ANA ELISA PEREIRA DOS SANTOS, GLEYDSON LUCIO FERREIRA (OAB, MG 125395), HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ATOrd 0010005, 27.2025.5.03.0057, JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG AUTOR, APARECIDA FERREIRA MARQUES, OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB, MG 47648) RÉU, ALEXANDRE DOS REIS, LUCIMAR SOUZA DA SILVA (OAB, MG 220846) RÉU, SILVANA DOS REIS | OAB: MG 162394, MG 199279, MG 68481, RS 100108, MG 179868, MG 189406, MG 64007, MG 125395, MG 150484, MG 67513, MG 47648, MG 220846, MG 125281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020003-85.2025.5.04.0123 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE RECLAMADO - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA | Advogado: - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) | Ação: DE SERVICOS E ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS | Autor(es): TAIANDRA TAYNA REIS DE MELO SILVA ADVOGADO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), JOSE LEONARDO COSTA LTDA, ANDERSON RAFAEL DE LARA ATOrd 0020003, 74.2025.5.04.0741, ELISABETE PADILHA DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA PIN RECLAMANTE, ADAO LUIZ FARIAS DA SILVA, JULIANE DA SILVA GROHS REQUERENTE, JOAO ALVES DA SILVA NETO, SANDY CELI DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA | Réu(s): SRM, TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, RG TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E S.A., KEPLER WEBER INDUSTRIAL S, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, BRUNO SILVA SOUSA (OAB, BA 57595), FERON & TERRA LTDA, IVA INDUSTRIA DE COMPONENTES ADVOGADO, RODRIGO VALLILLO (OAB, RS 123709), VAGNER G. DA FONTOURA RECLAMADO, MISSIONEIROS ESCAVACOES LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, CURTUME AIMORE S A, CALCADOS BEIRA RIO S, A ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S | Advogado(s): JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS ADVOGADO, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) RECLAMADO, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, RAQUEL TERESINHA MACEDO RECLAMANTE, CLAUDIO EDISON DOS SANTOS, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562) ADVOGADO, LEONARDO LUIS LERMEN (OAB, RS 100055), LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS RECLAMANTE, L.D.S.M. | OAB: RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 73510, BA 57595, RS 101296, RS 98411, RS 123709, RS 111562, RS 100055, RS 80551, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020066-54.2025.5.04.0271 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO E TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: | Advogado: - LEONARDO MOURAO DOS ANJOS (OAB/MG 7ª Turma - Gabinete Wilson Carvalho Dias : 1 | Autor(es): JAIRO LASYEL DA SILVA PIRES 7ª Turma, Gabinete Denise Pacheco : 1, JAIRO LASYEL DA SILVA PIRES RECORRENTE, JULIA RICORI DA SILVA, LORENI LOPES, PAMELA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 87282), EMILY STEPHANIE CEZARIO ADVOGADO | Réu(s): GIGA COMERCIO E SOLUCOES EM Bina : 1, GIGA RS HOLDING LTDA, GIGA TECNOLOGIA LTDA. ROT 0021257, 49.2022.5.04.0204, SUPER GIGA NET LTDA 11ª Turma, GIGA COMERCIO E SOLUCOES EM ADVOGADO, TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB, RS 100856), GIGA RS HOLDING LTDA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, GIGA TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO, YC SERVICOS LTDA, SUPER GIGA NET LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 87282), MUNICIPIO DE SAO MARCOS 7ª Turma, VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS Gabinete Denise Pacheco, BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME ADVOGADO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): LEONARDO MOURAO DOS ANJOS (OAB, MG 7ª Turma, Gabinete Wilson Carvalho Dias : 1, SANDRO COSTA DOS ANJOS (OAB, MG 70428) Seção Especializada em Execução, Gabinete Janney Camargo, MG RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, MG 70428) ADVOGADO, LEONARDO HAYASHI (OAB, RS 88804), JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) ROT 0020187, 60.2023.5.04.0204, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) ADVOGADO, RS 52796) ADVOGADO | OAB: MG 70428, RS 87282, RS 88804, RS 100856, RS 52796, RS 125466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020060-80.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATOrd 0020061-76.2025.5.04.0030 | Advogado: - PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO - JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN (OAB/ES 38357) | Autor(es): DIOGO AUGUSTO ROCHA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, ALEX PIRES DE BARCELLOS ATOrd 0020061, 65.2025.5.04.0551, JOSENILDA DA SILVA CABRAL VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, G.L.D.L., DIEGO MATOS DA SILVEIRA RECLAMADO, E.A., MAICON ROBERTO HERNANDEZ SOUZA RECLAMADO, AGIL EIRELI, LUIZ CEZAR VASCONCELOS RIBEIRO, MARCOS LIDER SANTA MARIA ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) | Réu(s): RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A (OAB, RS 100276), VISIA CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA, PRO SOLUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, JUCARA DE LURDES BRIZOLLA DE FREITAS, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO, JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN (OAB, ES 38357), MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL RECLAMADO, GISLAINE CONTERNO PREVEDELLO, MARIA ILBA PIPPI CONTERNO, C & C LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, EPP, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ATOrd 0020062, 18.2025.5.04.0012, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0020062, 73.2025.5.04.0511, IRIARTE PIRES SOARES 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado(s): ANDRESSA OSORIO MARTINS (OAB, RS 116444) ALEGRE, ANISIO FARIAS (OAB, RS 73751) RECLAMANTE, MARCOS LIDER SANTA MARIA, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMANTE, JAIR DA ROSA JUNIOR, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, CLS GARCIA CONSTRUCOES LTDA, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) RECLAMADO, I.A., WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706), RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, RS 98083) CumSen 0020062, 79.2025.5.04.0121 | OAB: RS 100276, RS 116444, RS 73751, RS 80551, ES 38357, RS 98083, RS 101865, RS 122706, RS 118851, RS 84380, RS 81369, RS 107301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região