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1002033-23.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1002033-23.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002042-68.2024.8.26.0291; Associação; Apelante: Levi | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apte/Apdo: M. R. C. dos S. (Menor(es) | Advogado(s): Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Pedro Henrique Braga Folha (OAB: 498486, Apelada: P. de F. J., Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB | OAB: 435107, 445784, 227002, 173477, 241902, 347922, 102743, 268848, 225991, 343157, 121138, 333138, 214784, 498486, 464311, 379005, 87917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:30
1001373-48.2024.8.26.0474
Nº Processo: 1001373-48.2024.8.26.0474 | Vara: Única; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1001373-48.2024.8.26.0474; | Advogado: Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB: | Autor(es): Lourdes Scaliante de Lima, Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268, SP), Apelado: Conafer, Confederação | Advogado(s): Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382, SP), Advogada: Juliana Magro de Moura (OAB: 265357, Jose Carlos Tirolo Junior (OAB: 419248, Apelado: Fausto Roberto Bagio, Advogada, Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084, Apelado: Wilian Bagio, Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB: 168072, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 320396, 266850, 434408, 473404, 498617, 290089, 264382, 265357, 419248, 462084, 251268, 50314, 24309, 2324, 420405, 341766, 168072, 163177, 179494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:28
1006375-50.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1006375-50.2024.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS); Apelada: J. dos S. M.; Advogado: Felipe Riyusho Talavera | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. | Autor(es): Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda, outro, Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB | Advogado(s): Renan Gonzalez Ramos (OAB: 475722, SP), Apelada: A. dos S., outros, Advogado: Thales Andrade Ribeiro Filho | OAB: 6171, 344969, 45111, 297740, 219117, 367657, 404806, 428688, 475722, 434475, 337299, 397793, 317121, 347922, 316407, 55637, 489797, 492974, 388622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:04
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004849-06.2022.8.26.0526
Nº Processo: 1004849-06.2022.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira | Advogado(s): Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Apelado: Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal, Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | OAB: 47049, 454170, 376883, 498138, 396379, 345596, 376742, 331312, 406373, 439101, 236257, 136828, 23931, 511022, 310799, 257852, 393893, 399901, 200863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004894-67.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1004894-67.2020.8.26.0562 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Apelado: André Marques Peres; Advogado: Sem Advogado | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Juliana dos | Autor(es): José Odilio Conceição Oracio, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado: Eduardo | Advogado(s): Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461, SP), Apelada: Rosangela Aparecida Alves Bella, Advogado: Antonio Maciel | OAB: 311109, 191470, 351935, 455077, 264443, 303814, 104820, 262002, 169146, 247759, 245824, 111577, 203461, 74825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
2022347-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022347-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011912-34.2024.8.26.0099; | Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Louise Salina Walvis (OAB: 452169, Agravante: C. M. N. de S. C., Advogado: Rodrigo Barreto | OAB: 266984, 275052, 260584, 385378, 164620, 196284, 389032, 452169, 246516, 196622, 141906, 316116, 183813, 110462, 445336, 503779, 430984, 411752, 296480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
1003940-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29
1004264-15.2023.8.26.0268
Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28