Consulta de Processos

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025

Nº Processo: 2217636-87.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/ | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Mirian de | Advogado(s): Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494, SP), Interessado: Spe Solar das Brisas Empreendimentos Imobiliarios S.a., Rodrigo dos Santos Vizioli (OAB: 230405 | OAB: 411641, 305413, 271776, 246095, 17314, 391151, 402968, 257882, 352494, 29269, 214247, 157721, 327148, 390630, 86568, 220411, 142616, 26335, 44456, 246500, 119351, 132053, 164237, 93821, 284698, 230405, 163855, 152969, 167545, 307482, 91263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008798-24.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: | Assunto: Concessão; | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Agravado: Lc Copper Metalurgica Ltda | OAB: 373787, 142244, 101383, 15762, 213150, 217992, 330241, 59473, 115477, 384947, 126465, 58283, 250793, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 329178, 22986, 240352, 999999, 313631, 172926, 283439, 253327, 130513, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000389-92.2016.8.26.0620 | Vara: 20ª Vara | Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP); Advogado: Jairo Gabriel Neto | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | OAB: 208852, 251603, 226496, 211648, 27024, 166349, 305323, 999999, 30650, 30731, 96837, 170748, 187306, 301465, 118825, 315477, 265127, 228408, 385780, 80833, 294602, 83915, 131844, 190776, 127512, 401245, 410869, 281612, 385677, 311218, 74524, 34248, 257198, 96633, 335730, 295406, 273385, 520145, 133107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1083070-93.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1090199-45.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Impetrante: | Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | OAB: 356529, 401882, 21714, 186458 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2198944-40.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003641- | Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); | Advogado(s): Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247, BA), Agravante: Natalia Machado Abreu, Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB, Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355, Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961, Agravado: Banco, Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823, Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061, Ficam as, Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB: 316280 | OAB: 194487, 143801, 355653, 44247, 43355, 42961, 247319, 429823, 422061, 8654, 23134, 207199, 289595, 316280, 120467, 396157, 146105, 153299, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200893-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: | Assunto: Usucapião | Advogado(s): Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Agravado: D. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Circe Maria Baptista Rodrigues (OAB: 211008, Silvia Zeigler (OAB: 129611, Indiciado: Bayer S, Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos | OAB: 162397, 324160, 303396, 175234, 31453, 147954, 270825, 999999, 225531, 281000, 211008, 6835, 261620, 184476, 126769, 196524, 196043, 142246, 192487, 59026, 168290, 252173, 185991, 206365, 243199, 134324, 377308, 292602, 347679, 197358, 129611, 79416, 152186, 216484, 178036, 129021, 73055, 100882, 59987, 161995, 215228, 132616, 163484, 257198, 131646, 48519, 207081, 274103, 319660, 252140, 292696, 324495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012603-11.2025.8.26.0003 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012603-11.2025.8.26.0003; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fabiola | Advogado: Luis Fernando de Sousa (OAB: 150691/MG); Agravado: Anhanguera Educacional | Advogado(s): Barbara Thais Souza Coelho (OAB: 392225, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150691, 138436, 453801, 237928, 221386, 392225, 354990, 66331, 423797, 183854, 378697, 170162, 344127, 130820, 247080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11