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0001260-67.2022.5.10.0801
Nº Processo: 0001260-67.2022.5.10.0801 | Advogado: - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 1ª Turma | Advogado(s): TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) 1ª Turma, DF 11717) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 11717) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AP 0000038, 74.2023.5.10.0851, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Desembargadora Flávia Simões Falcão, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) COELHO, NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462) AGRAVANTE, EDUARDO SITTA SOZZO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) ADVOGADO, FABIANE MAIKELE DUTRA DA SILVA (OAB, TO, RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB, TO 6329) AP 0000062, 72.2023.5.10.0861, TO 6329) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, BANCO DA AMAZONIA SA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 42460), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260) | OAB: DF 11717, TO 5796, TO 1965, TO 4221, DF 32462, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 50238, PR 20260, TO 5792, TO 6329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: TERENCE ZVEITER (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO
11/08/2025 05:26
0004885-19.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004885-19.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - GABRIELA XAVIER MEDINA | Advogado: - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): V.C.M. Secretaria de Precatório, H.S.D.S. REQUERENTE, A.D.S.N. | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTE, E.M.F., DISTRITO FEDERAL 16591), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL Precat 0004891, 26.2024.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF Secretaria de Precatório, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) REQUERENTE, R.A.T., ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB, DF 52094), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 51832), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA (OAB, DF 7136) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, AL 9111), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 69720, GO 37884, TO 4693, DF 52094, PI 3549, DF 13488, AL 9111, DF 38856, PR 51832, TO 4914, BA 38384, RJ 186170, TO 5124, RS 66206, DF 37226, DF 7136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:23
0000639-96.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000639-96.2024.5.10.0802 | Advogado: - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª Turma, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TRANSPORTE AEREO LTDA, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RECORRIDO, ELVIRA DA SILVA BARBOSA, ERIKA CAVALCANTE GAMA 22253), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Renato Godinho (OAB, TO 2550) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) SOUZA (OAB, DF 15918), MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870), LEONARDO JOSE RIBEIRO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 76734), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RAMOS | OAB: DF 28423, DF 43863, DF 46291, DF 21269, DF 14587, PR 49912, DF 29887, SP 163741, TO 2550, TO 5124, DF 15918, DF 56046, DF 57240, DF 14870, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 2ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 05:17
0000284-89.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000284-89.2024.5.10.0801 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - RAILAN DE SOUZA ALVES | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, RAILAN DE SOUZA ALVES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA MARIA DE PAULA E SILVA (OAB, TO 5700) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, ENEAS DE FRANCA SOUSA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MURILO SUDRE MIRANDA 58342), ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) RECORRIDO, Marinalva Alves da Silva Costa, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DANILO GARCIAS ARAUJO SILVA (OAB, GO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) ADVOGADO, KELLY SAARA MIRANDA (OAB, MG 130400), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RORSum 0000531, 03.2024.5.10.0015 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES BARRETO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO | OAB: PR 21834, TO 5700, DF 25379, DF 56046, DF 36563, TO 1536, MG 130400, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:17
0001056-92.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0001056-92.2022.5.10.0002 | Advogado: - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF | Advogado(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017) 65597), SP 217017) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, DF 17853), LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 2ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB, TO 7129) (OAB, DF 61812), TO 7129) ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) HOSPITALARES, EBSERH, IURE DE CASTRO SILVA (OAB, GO 29493) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) (OAB, MS 13410) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427), Presidente ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 217017, DF 31272, DF 17853, DF 40427, TO 7129, DF 61812, DF 39537, DF 40301, GO 29493, RS 99480, DF 39473, AL 9111, DF 52766, MS 13410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:16
0004498-04.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004498-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB/DF ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): R.M.P. 43227), C.P.D.B. ADVOGADO, FABIO DE SOUZA LEME (OAB, DF 20833) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, marcos cristiano carinhanha castro (OAB, DF 33953) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) Precatório, OJC, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO Secretaria de Precatório, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE REQUERENTE, G.C.B.R., LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) 39334), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB, DF 59716), REBECCA COUTINHO NERY DANTAS (OAB, PB DISTRITO FEDERAL METRO DF, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, GENESCO RESENDE SANTIAGO ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), DF REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.S.R., Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 33953, SP 189181, DF 13488, ES 16142, PB 12213, DF 59716, PB 17197, RS 66206, DF 21269, DF 61191, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863, DF 20833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.M.P. 43227)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DFAdvogado: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OABRelator: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE
11/08/2025 05:15
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000412-75.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000412-75.2024.5.10.0004 | Advogado: - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO SAMPAIO, HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB, DF, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749) (OAB, DF 60256), JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA, FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, REGINALDO SOARES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, LARISSA DA SILVA PEREIRA (OAB, DF 68900), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, PRIME ACADEMIA LTDA, ME | OAB: TO 6741, TO 7275, TO 11738, TO 11525, TO 4914, MS 13410, DF 11749, DF 60256, MG 144621, DF 70005, DF 68900, DF 23969, DF 63453, DF 54436, TO 12154, TO 6481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO
11/08/2025 05:14
0000391-03.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000391-03.2024.5.10.0812 | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) COELHO | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) COELHO, GABRIELLE RENATA SOBRAL DE ARAUJO ADVOGADO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS RECORRIDO, SANDRI ROGERS LOPES DA SILVA, FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 49990) FOLTRAN, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ROT 0000402, 34.2024.5.10.0003, LUIGI MORELLI (OAB, RJ 152049) RECORRENTE, SEBASTIAO DE MOURA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN COELHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: DF 65466, DF 71339, PB 17197, DF 74823, DF 49990, DF 28077, AM 3540, PA 13959, TO 4914, RJ 152049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDO INACIO REZENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma
11/08/2025 05:05
0000096-59.2020.5.10.0018
Nº Processo: 0000096-59.2020.5.10.0018 | Advogado: - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO 34002), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 16430), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO, CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA, LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, IGOR RODRIGUES ALVES DIAS (OAB, DF 65677), MARCELO LANNA MELO LISBOA, MARIANA DE ALMEIDA E SILVA (OAB, PE 51077) ADVOGADO, PE 51077) (OAB, DF 63095), NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, DF 69462) (OAB, DF 39473), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO AP 0000428, 26.2020.5.10.0018, GO Desembargadora Flávia Simões Falcão | Relator(a): Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E | OAB: DF 35665, PI 3549, DF 10758, DF 5218, DF 6083, AL 9111, GO 34002, DF 20650, TO 4914, DF 40291, RJ 186170, DF 59632, DF 65677, MS 13410, DF 63095, PE 51077, DF 69462, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA KERCIA VERAS BOGEA (OABRelator: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA CONSERVACAO
11/08/2025 04:51