Consulta de Processos

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507633-52.2023.8.26.0302 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Apelado: Imobiliaria Peralta | Advogado(s): Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104, SP) | OAB: 487468, 293981, 122345, 387051, 258974, 217104, 306781, 234568, 362213, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046775-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 283725/SP - Eder José Ramos | Autor(es): Sérgio Fausto do Nascimento, Márcio Kazuo Tamashiro, Thiago Vinicius Cabral, Darivânio Joaquim dos Santos, Elisa Venancia Gomes Soares, Vanderléia Maturano Barboza, Georges Montgomery Lopes Silva, Vera Lucia dos Anjos | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 283725, SP, Eder José Ramos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 309909, Sandro Carlos Balarin, 289320, Fabiana Ferreira do Couto Rosa Motta, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 11080, SE, Raquel Paulina dos Santos Silva, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 324459, Nelson Calixto Valera, 414151, Érica Rodrigues Zandoná, 222185, Natália Trindade Varela Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046415-88.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 25815/DF - Renato Parente Santos | Autor(es): K.O.S., Izolete Aparecida Delalibera Iossi, Edmélia Laurito Furmankiewicz, A.R.G., Eliseu Pereira de Oliveira, Thais Fernanda Ferreira Sato Silva, Maytê Médicci Rondina, Leonardo de Souza Garozi | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E.S.P., JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC | Advogado(s): 25815, DF, Renato Parente Santos, 240858, SP, Marcos Andre Torsani, 134514, Fernando Alfredo Paris Marcondes, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga, 438240, Matheus Rossetto Magalhães, 172597, Fernanda Alexsandra Sovenhi, 459579, Rodrigo Lopes, 312555, Maytê Médicci Rondina, 214784, Cristiano Pinheiro Grosso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045521-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Newton Jose Peçanha Silva Leme, F.M.S., Banco Alfa S, Wesley Teixeira Santos, Antonio da Silva Oliveira, Diego Aneias de Melo, Laercio Aparecido Gerciano Junior, E.P., Antonio Carlos de Oliveira Costa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Agência de Águas do Estado de São Paulo, Sp Águas, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 249650, Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, 110862, Rubens Jose Novakoski F Velloza, 453505, Danilo Costa Santos, 437074, Edson Antonio de Moura Alves da Silva, 272239, Ana Claudia Toledo, 291988, Nadia Sena Jose, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 378136, Israel de Oliveira Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048473-79.2016.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): Fabrício Estoraro, Sidnei Romão da Silva, Luiz Fabiano Maciel de Araujo, Roberto Issamu Teruya, Gabriela Vieira Gomes, João Caccia, Bruno Boldorini Marquesini | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 237006, Wellington Negri da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 495020, Leonardo da Silva Guimarães, 304919, Lucas de Melo Rocha Kaufmann, 208408, Liège Schroeder de Freitas Araujo, 341982, Caroline Mendes Ribeiro, 103408, Luciano Aparecido Caccia, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005690-22.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Advogado: Lincoln Vinicius de | OAB: 432564, 39204, 343260, 354600, 385002, 360237, 410893, 457906, 487794, 170924, 340512, 415957, 143911, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-71.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 458805, 493573, 391370, 380668, 470817, 511059, 277675, 377834, 517316, 238643, 342920, 360237, 410893, 385002, 325391, 317660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11