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2205300-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205300-51.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Agravado: Jonatas Herculano dos | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educação | OAB: 278564, 17408, 238425, 140951, 316873, 215843, 232730, 132649, 412316, 250174, 126769, 417966, 179168, 263238, 387333, 389178, 441361, 185297, 478800, 261844, 361322, 264825, 121862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:32
1011680-78.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1011680-78.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132, Recorrido: Sergio Alves Junior, Advogado: Alexandre Munhoz da Silva (OAB, Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105 | OAB: 458805, 493573, 350725, 424420, 437036, 381135, 479458, 332519, 318102, 317025, 486132, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
0010979-70.2015.5.01.0057
Nº Processo: 0010979-70.2015.5.01.0057 | Advogado: RENATO DE ANDRADE ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES | OAB: 63248, 92718, 75172, 148110, 185351, 244463, 37836, 206383 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:43
0100823-74.2022.5.01.0028
Nº Processo: 0100823-74.2022.5.01.0028 | Advogado: CHRYSTIANO DOS SANTOS(OAB: | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): 190189, RJ) | OAB: 129501, 218722, 190189, 155424, 143632, 189139, 96576, 210844, 222297, 176148, 99132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: 190189
29/07/2025 18:43
0000632-49.2022.5.05.0015
Nº Processo: 0000632-49.2022.5.05.0015 | Advogado: HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: | OAB: 29688, 14534, 16256, 35368, 297831, 15909, 15906 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:01
0011725-29.2024.5.15.0122
Nº Processo: 0011725-29.2024.5.15.0122 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: | OAB: 163741, 359688, 189706, 73348, 275687, 341914, 101330, 102999, 168951, 279343, 447890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:45
0011631-66.2024.5.15.0030
Nº Processo: 0011631-66.2024.5.15.0030 | Advogado: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA | OAB: 73348, 275687, 341914, 403301, 218965, 247719, 247677, 294669, 286335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:38